Portaria n.º 411/2026/2 – Diário da República n.º 186/2026, Série II de 2026-09-24
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a serviços para desenvolvimento tecnológico, de implementação e gestão da operação, de comunicação, de auditoria e gestão contratual, bem como serviços de desenvolvimento de canais digitais Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS 24).
Finanças e Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a SPMS — Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente a serviços para desenvolvimento tecnológico, de implementação e gestão da operação, de comunicação, de auditoria e gestão contratual, bem como serviços de desenvolvimento de canais digitais Centro de Contacto do Serviço Nacional de Saúde (SNS 24).
Aquisição, para o ano de 2027, de sacos e cintas de plástico destinados à Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE, incluindo o fornecimento faseado mediante notas de encomenda, com entrega nos armazéns da instituição em Portalegre e no Hospital de Santa Luzia de Elvas, abrangendo todas as despesas de transporte e garantindo que as cintas cumprem requisitos mínimos de dimensão e resistência adequados à função a que se destinam.
Emitente:
142010426 Aquisição de Material de Tratamento para Hemodinâmica da ULSLO
Emitente:
Procedimento de concurso público internacional para o fornecimento de fios de polipropileno, destinados à Unidade Local de Saúde de São José, para os anos de 2027, 2028 e 2029.
Emitente:
Procedimento de concurso público internacional para o fornecimento, de seringas de gasimetria destinados à Unidade Local de Saúde de São José, E.E., para os anos de 2027, 2028 e 2029.
Emitente:
Procedimento de concurso público internacional para o fornecimento, por lotes, de ligaduras e meias antitrombóticas (dispositivos médicos), destinados à Unidade Local de Saúde de São José, E.E., para os anos de 2027, 2028 e 2029
Emitente:
Procedimento de concurso público internacional para o fornecimento de placa de paciente dupla, lâminas e cabo de bisturi elétrico, para a Unidade Local de Saúde de São José, E.E., para os anos de 2027, 2028 e 2029.
Emitente:
Procedimento de concurso público para o fornecimento de dispositivos médicos, nomeadamente packs cirúrgicos e conjuntos de hemodiálise, destinados à Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, EPE, a realizar no período de 2027 a 2028.
Emitente:
17003226 – Requalificação dos sistemas de climatização em diversas áreas funcionais da Unidade Local de Saúde de São José, E.P.E
Emitente:
Aquisição da Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Peças aos Equipamentos de Electromedicina da ULSO, E.P.E. – 36 Meses
Emitente:
Aquisição de licenciamento perpétuo do software HxGN OnCall Dispatch.
Emitente:
Tratamentos de Radioncologia para doentes oncológicos da Região Alentejo
Emitente:
Cateteres, Circuitos, Conetores, Sistemas, Sondas, Mascaras, Prolongamentos e Outros
Emitente:
148003326-AQUISIÇÃO DE 2 MICROMOTORES PARA O SERVIÇO DE UCA DO HOSPITAL EGAS MONIZ DA ULSLO, EPE
Emitente:
Empreitada de Alteração e Ampliação do Centro Actividades e Capacitação para a Inclusão e Serviço de Apoio Domiciliário
Emitente:
Aquisição e Instalação de Mesa Operatória Síncrona com Robot Cirúrgico para a Unidade Local de Saúde da Lezíria, E.P.E.
Emitente:
Dispositivos Médicos para o Serviço de Patologia Clínica
Emitente:
Aquisição de Trouxas Cirúrgicas e Campos Operatórios
Emitente:
Aquisição, para o ano de 2027, de material de consumo hoteleiro, artigos de limpeza e consumíveis de casa de banho, incluindo o respetivo fornecimento, transporte, eventual instalação e disponibilização da documentação necessária em língua portuguesa, destinados à Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE, com entregas faseadas em função das necessidades e nos armazéns indicados da entidade adjudicante.
Emitente:
Aquisição de 3 (três) Veículos de Salvamento Todo-o-Terreno, de tipologia UTV, destinados ao Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA).
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 23647/2026
Alteração
FORNECIMENTO DE GASÓLEO RODOVIÁRIO, EM POSTOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICOS, MEDIANTE CARTÕES DE ABASTECIMENTO
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 23653/2026
Alteração
12001227 – Fornecimento de material cirurgia retina para 36 meses
Emitente:
12027626 – MATERIAL DE OSTEOSSÍNTESE DA COLUNA DORSO-LOMBAR POR VIA POSTERIOR
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 23660/2026
Alteração
5262010329_Aquisição de reagentes/consumíveis (2) para o Serviço de Genética e Biologia Forense e para a Unidade de Medicina Laboratorial Forense do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P.
Emitente:
Aquisição de Produtos de Apoio para o Serviço de Medicina Física e Reabilitação da Unidade Local de Saúde de Coimbra, E.P.E.
Emitente:
2026/413 – Acordo quadro de material para terapia de pressão negativa
Emitente:
Aquisição de um Veículo Florestal de Combate a Incêndios
Emitente:
2026/392 – CCS/UCBST – Celebração de Acordo Quadro para a aquisição de unidades técnicas de lavagem, unidades técnicas de esterilização, cont. de transporte/retirada, contentores para esterilização e tinas ultrassónicas
Emitente:
ICP20270015 – AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMÁTICA INTEGRADA DE GESTÃO DO SERVIÇO TRANSPORTES SESARAM
Emitente:
Conceção, construção e exploração em regime de concessão de um parque de estacionamento subterrâneo no Hospital Pêro da Covilhã
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 23685/2026
Alteração
2026/414 – Acordo quadro de radiofármacos e dispositivos médicos radioativos
Emitente:
Aquis. de reagentes para o Lab.de Microbiologia c/col.de Equip. p/ Serviço de Patologia Clínica
Emitente:
2026/505 – Sistema de Aquisição Dinâmico para a aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza com possibilidade de fornecimento de consumíveis de casa de banho na área da saúde
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 23718/2026
Alteração
Aquisição e Instalação de Mesa Operatória Síncrona com Robot Cirúrgico para a Unidade Local de Saúde da Lezíria, E.P.E.
Emitente:
Aquisição de Material de Osteossíntese Espaçadores e Substitutos Ósseos em Grânulo, Cunha, Bloco e C
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 23742/2026
Alteração
Aquisição de 15 Equipamentos de Frio para a Unidade Local de Saúde São João, EPE
Emitente:
Aquisição de 8 (oito) camas especiais para a Unidade de Cuidados Intensivos (UCI)
Emitente:
Fornecimento de Bainhas para realização de Uretrocistoscopias, com Cedência Equipamento,ULSAALE-2027
Emitente:
AQUISIÇÃO DE SEGURO NO RAMO DE RESPONSABILIDADE CIVIL GERAL E PROFISSIONAL PARA A ULSCB, DURANTE O ANO DE 2027
Emitente:
Teste Combo de antigénio SARS-Cov2+Flu+A/B+RSV+ADV+MP+CP+PIV 1/3+PIV 2
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 23770/2026
Alteração
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS TRABALHADORES DO HOSPITAL DIVINO ESPÍRITO SANTO DE PONTA DELGADA, EPER.
Emitente:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E ALOJAMENTO PARA O SESARAM, EPERAM
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 23792/2026
Alteração
Serviços de Apoio ao Atendimento ao Público da ADSE, I.P. – Anos 2027-2028-2029
Emitente:
Aquisição de frascos de cultura de produtos hemáticos e não hemáticos com solução automatizada, em regime de comodato para a ULSTMAD, EPE.
Emitente:
Aquisição de um VFCI Veículo Florestal de Combate a Incêndios
Emitente:
CCS-UCBST – 2026/393 – Instituição de um Sistema de Aquisição Dinâmico para a Aquisição de Equipamentos para Salas de Videoconferência
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 23799/2026
Alteração
(DAG) AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA DE ORQUESTRAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – PILAR 1 – REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA REDE DE DADOS DA SAÚDE (PRR) (20260322)
Emitente:
AQUISIÇÃO DE TOMOGRAFIA COMPUTORIZADA PARA RASTREIO DO CANCRO DO PULMÃO PARA O SERVIÇO DE PNEUMOLOGIA
Emitente:
Aquisição de Veículo Florestal de Combate a Incêndios
Emitente:
Aquisição e Prestação de Serviços Médicos de Obstetrícia – Consulta Externa | Especialistas de Ginecologia e Obstetrícia
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 23818/2026
Alteração
Aquisição de Equipamento para o Serviço de Dermatologia da ULSO, E.P.E.
Emitente:
Aquisição de Equipamentos Médicos diversos para equipar o Centro de Saúde de Campo de Ourique da Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, E.P.E.
Emitente:
Aquisição Tendente ao Fornecimento de Consumíveis p/Impressoras Brother, Canon, Epson, HP, OKI, Zebra e Utax
Emitente:
Anúncio de procedimento n.º 23856/2026
Alteração
Assistência Técnica aos Produtos e Equipamentos de Segurança Contra Incêndio nos Edifícios do INEM
Emitente:
Concurso Público nº 680/2026: Fornecimento e Instalação de Máquina de Tração dos elevadores nº14 a 18 da ULSSA
Emitente:
Concurso Público nº 908/2026: Aquisição de Um Pletismografo Corporal para o Serviço de Pneumologia da ULSSA
Emitente:
Concurso Público nº 790/2026: Aquisição de um Videolaringoscópio ORL para o Bloco Operatório de Pediatria da ULSSA
Emitente:
Aquisição de mesas operatórias e respetivos acessórios para os blocos operatórios da Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho, incluindo o fornecimento, instalação e cumprimento das especificações técnicas definidas, com garantia mínima de 36 meses.
Emitente:
Aquisição de eletrocardiógrafo para o Serviço de Medicina Interna da ULS de São João
Emitente:
