Despacho n.º 11678/2026 – Diário da República n.º 185/2026, Série II de 2026-09-23
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Designa Bela Graça de Almeida, enfermeira especialista em saúde infantil e pediatria, como representante da área governativa da Saúde, para integrar a comissão executiva da Comissão Nacional para os Direitos das Crianças e Jovens.
Despacho n.º 11731/2026 – Diário da República n.º 186/2026, Série II de 2026-09-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Determina a cessação de funções, a seu pedido, da técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde Patrícia Isabel Gamito Teixeira.
Despacho n.º 11679/2026 – Diário da República n.º 185/2026, Série II de 2026-09-23
Saúde – Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde, IP
Delegação e subdelegação de competências nos vogais do Conselho de Gestão da DE-SNS, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 1094/2026 – Diário da República n.º 185/2026, Série II de 2026-09-23
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Designa em regime de substituição os dirigentes intermédios da área de natureza assistencial.
Aviso (extrato) n.º 23733/2026/2 – Diário da República n.º 187/2026, Série II de 2026-09-25
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Cessação da comissão de serviço da chefe de divisão de Gestão de Recursos Internos da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde.
Despacho n.º 11792/2026 – Diário da República n.º 187/2026, Série II de 2026-09-25
Saúde – Inspeção-Geral das Atividades em Saúde
Nomeação da licenciada Tatiana Morazzo Lima de Brito Afonso Botelho para o cargo de chefe da Divisão de Gestão de Recursos Internos, em regime de substituição.
Deliberação n.º 1107/2026 – Diário da República n.º 187/2026, Série II de 2026-09-25
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
Nomeação da Dr.ª Sílvia Dora de Melo Malheiro e da Dr.ª Sandra Margarida Pereira dos Reis Vieira para a categoria de farmacêutica assessora, na área de exercício profissional de análises clínicas, da carreira farmacêutica, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Aviso n.º 23617/2026/2 – Diário da República n.º 186/2026, Série II de 2026-09-24
Universidade de Lisboa – Escola Superior de Enfermagem
Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a tempo parcial 60%, com a técnica superior Helga Pedro Caeiro da Silva.
Aviso n.º 23618/2026/2 – Diário da República n.º 186/2026, Série II de 2026-09-24
Universidade de Lisboa – Escola Superior de Enfermagem
Autorização da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental, para a categoria/carreira de técnica superior, com Ana Paula Oliveira da Costa Arroseiro, com efeitos a 15 de setembro de 2026.
Despacho n.º 11736/2026 – Diário da República n.º 186/2026, Série II de 2026-09-24
Universidade de Lisboa – Escola Superior de Enfermagem
Autoriza a manutenção do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em regime tenure, da professora coordenadora Sara Elisabete Cavaco Palma, concluído o período experimental, com efeitos a 8 de setembro de 2026.
Aviso n.º 23627/2026/2 – Diário da República n.º 186/2026, Série II de 2026-09-24
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE
Lista dos médicos aposentados autorizados para o exercício de funções, em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, no ano de 2026.
Regulamento n.º 1186/2026 – Diário da República n.º 186/2026, Série II de 2026-09-24
Freguesia de Escariz
Aprova o Regulamento do Programa de Incentivo à Fixação e Apoio às Famílias.
Regulamento (extrato) n.º 1187/2026 – Diário da República n.º 186/2026, Série II de 2026-09-24
Freguesia de Garvão
Regulamento de Apoio à Natalidade, para a concessão de apoio monetário para recém-nascidos naturais da freguesia de Garvão.
Aviso (extrato) n.º 23690/2026/2 – Diário da República n.º 186/2026, Série II de 2026-09-24
Freguesia de Oriola
Regulamento de Apoio à Natalidade e Regulamento de Apoio ao Idoso.
Regulamento n.º 1200/2026 – Diário da República n.º 187/2026, Série II de 2026-09-25
Freguesia de Rendufe
Regulamento de Apoio à Natalidade da Freguesia de Rendufe.
Norma n.º 006/2026, de 17/09/2026, atualizada a 23/09/2026 – Campanha de vacinação sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027 – DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou a 23/09/2026 a Norma n.º 006/2026, de 17/09/2026, referente à campanha de vacinação sazonal contra a Gripe: outono-inverno 2026-2027.
Aleitamento materno exclusivo até aos seis meses atinge valor mais elevado registado em Portugal – DGS
Em 2025, 46,9% das crianças de um ano tiveram aleitamento materno exclusivo até aos seis meses, o valor mais elevado registado até à data. Os dados constam do Relatório Anual 2026 do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável (PNPAS) da Direção-Geral da Saúde (DGS), que revela, também, novos resultados sobre o impacto do imposto sobre as bebidas açucaradas e, pela primeira vez, a opinião dos portugueses sobre as medidas de promoção da alimentação saudável.
Os dados relativos ao aleitamento materno mostram uma evolução positiva nos últimos anos. Em 2025, a proporção de crianças de um ano com aleitamento materno exclusivo até aos seis meses atingiu 46,9%, alcançando o valor mais elevado observado até à data.
O relatório mostra, também, que o imposto especial de consumo sobre as bebidas açucaradas continua a incentivar a reformulação destas bebidas, no sentido da redução do teor de açúcar. Entre 2017 e 2025, a proporção de bebidas abrangidas pelo escalão mais elevado do imposto, correspondente a um teor de açúcar igual ou superior a 8 g/100 mL, diminuiu 45,1%.
Esta tendência manteve-se no último ano. Entre 2024 e 2025 verificou-se uma redução de 10,2% na proporção de bebidas com 5 g ou mais de açúcar por 100 mL. Os resultados reforçam o impacto continuado desta medida na reformulação das bebidas açucaradas.
Pela primeira vez, este relatório apresenta ainda os resultados de um estudo de opinião pública sobre as medidas de promoção da alimentação saudável, realizado em 2025 junto de uma amostra representativa de 1.000 adultos residentes em Portugal.
Os resultados revelam um elevado apoio da população às medidas de promoção da alimentação saudável, com percentagens de concordância superiores a 80% para a maioria das medidas avaliadas. As medidas que reúnem maior consenso incidem, sobretudo, na promoção de uma oferta alimentar saudável em contextos institucionais, em particular nos dirigidos a crianças e na criação de ambientes que facilitem escolhas alimentares saudáveis.
Para 2026/2027, o PNPAS prevê, entre outras prioridades, o início do trabalho de campo do novo Inquérito Nacional Alimentar e de Atividade Física, reforçar a promoção da alimentação saudável no acompanhamento da saúde reprodutiva, infantil e juvenil, apoiar a melhoria da resposta à pessoa com obesidade e desenvolver novas orientações para a oferta alimentar em espaços públicos prioritários.
O Relatório está disponível aqui:
Infográfico INSA ─ Hipercolesterolemia Familiar 2025
25-09-2026
Na semana dedicada à Hipercolesterolemia Familiar, associada à efeméride do Dia Mundial da Hipercolesterolemia Familiar, que se assinala a 24 de setembro, o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis, divulga os dados mais recentes do Estudo Português de Hipercolesterolemia Familiar (EPHF), que evidenciam a importância da identificação precoce desta condição genética.
Coordenado pelo INSA desde 1999, em colaboração com clínicos de todo o país, o EPHF tem como principal objetivo identificar a causa genética da hipercolesterolemia em pessoas que apresentam critérios clínicos de Hipercolesterolemia Familiar (FH).
Entre 1999 e 2025, foram estudados 1.490 indivíduos com critérios clínicos de FH e 2.529 familiares, identificando geneticamente 1.217 pessoas com FH, entre as quais 15 com a forma mais grave (FH homozigótica).
Os dados revelam que existe um elevado impacto cardiovascular associado à FH: 22% dos adultos com FH apresentam Doença Cardiovascular Aterosclerótica (DCVA), tendo 18% desenvolvido a doença em idade precoce, e 10% dos adultos com FH sofreram um enfarte agudo do miocárdio, em média aos 42 anos.
Estes resultados evidenciam a necessidade de identificar a FH o mais cedo possível e de assegurar o acompanhamento adequado das pessoas afetadas para reduzir o seu elevado risco cardiovascular. Embora continue subdiagnosticada, existem atualmente métodos laboratoriais que permitem confirmar o diagnóstico, e tratamentos eficazes para reduzir os níveis de colesterol e o risco cardiovascular. Neste contexto, o rastreio em idade pediátrica assume particular relevância, permitindo iniciar precocemente medidas terapêuticas e identificar outros familiares que possam beneficiar de medidas de prevenção cardiovascular.
A FH é uma condição genética associada a alterações em genes envolvidos na remoção do colesterol do sangue, e afeta aproximadamente uma em cada 300 pessoas. Está associada a níveis elevados de colesterol desde o nascimento, aumentando o risco de doença cardiovascular prematura. Entre os 20 e os 40 anos, as pessoas com FH podem ter um risco até 20 vezes superior de desenvolver doença cardiovascular prematura comparativamente a pessoas da mesma idade sem esta condição. A FH homozigótica, mais rara, está associada a níveis de colesterol ainda mais elevados e a um risco cardiovascular ainda mais elevado, sendo que estes doentes costumam desenvolver doença cardiovascular antes dos 20 anos de idade se não forem identificados em idade pediátrica e tratados adequadamente.
Este infográfico está disponível, em acesso aberto, em português e em inglês, aqui.
12ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal: inscrições a decorrer – INSA
25-09-2026
Continuam abertas as inscrições para a 12ª Reunião da Vigilância Epidemiológica da Gripe em Portugal. Promovido pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), em colaboração com a Direção-Geral da Saúde, o encontro realiza-se dia 13 de outubro, no auditório da Biblioteca Orlando Ribeiro, em Lisboa, tendo como principal objetivo divulgar a análise dos dados da época de gripe de 2025/2026, bem como fortalecer a comunicação entre todos os interessados nas questões da vigilância epidemiológica da gripe e no Programa Nacional de Vigilância da Gripe (PNVG).
A participação na 12ª Reunião da vigilância epidemiológica da gripe e de outros vírus respiratórios em Portugal, que será transmitida online, é gratuita, mas sujeita a registo prévio e limitada ao número de vagas. Os interessados em participar no evento, presencialmente ou online, deverão efetuar a sua inscrição através do preenchimento do respetivo formulário.
Na reunião serão divulgados os dados clínicos e laboratoriais da época de vigilância de 2025/2026, incluindo resultados relativos à deteção do vírus da gripe, SARS-CoV-2 e vírus sincicial respiratório, bem como a relevância da vigilância e caraterização de outros vírus respiratórios. Com esta iniciativa, pretende-se reforçar a comunicação e a articulação entre todos os intervenientes e interessados no PNVG.
A Gripe é uma doença respiratória sazonal que afeta todos os invernos a população portuguesa, com especial importância os grupos dos mais jovens e idosos e portadores de doença crónica podendo originar complicações que conduzam ao internamento hospitalar. A vigilância da gripe a nível nacional é suportada pelo PNVG, que é reativado todos os anos a seguir ao verão.
O PNVG tem como objetivos a recolha, análise e disseminação da informação sobre a atividade gripal, assim como a identificação e caracterização dos vírus da gripe em circulação em cada época e a identificação de vírus emergentes com potencial pandémico e que constituam um risco para a saúde pública. Compete ao Departamento de Doenças Infeciosas, através do seu Laboratório Nacional de Referência para o Vírus da Gripe, a vigilância epidemiológica da gripe, em colaboração com o Departamento de Epidemiologia do Instituto Ricardo Jorge.
Linha Suicídio celebra um ano e já recebeu mais de 25 mil chamadas
Secretária de Estado da Saúde salienta o trabalho extraordinário para que a Linha fosse hoje uma realidade
No dia em que cumpre um ano de funcionamento, a Secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, salientou o trabalho extraordinário que foi feito para que a Linha 1411 fosse hoje uma realidade.
O projeto “resultou de um longo trabalho de preparação técnica e clínica, liderado por uma equipa multidisciplinar e determinada”. Ana Povo recordou o adiamento que sofreu este projeto até que estivessem reunidas todas as condições nomeadamente a coordenação clínica. “A formação foi o segredo deste projeto e não me arrependo de ter adiado a linha por isso”, afirmou.
A aposta na capacitação técnica e formativa dos profissionais, foram elementos decisivos para garantir uma resposta segura, qualificada e centrada nas necessidades dos cidadãos.
Hoje a SPMS, que coordena a Linha, promoveu o I Encontro da Linha Nacional de Prevenção do Suicídio.
A secretária de Estado agradeceu a todos os profissionais da Linha que todos os dias fazem a diferença.
Também o presidente do Conselho de Administração da SPMS, Luis Goes Pinheiro deu os parabéns à Linha referindo que esta recebeu cerca de 25.600 chamadas no primeiro ano de atividade, das quais quase 700 correspondiam a situações de risco iminente de suicídio,
As mulheres e os jovens entre os 18 e os 29 anos foram quem mais procurou a Linha 1411, que entrou em funcionamento em 10 setembro de 2025, data que assinala o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.
Encontro das Autoridades de Medicamentos da Ibero-Americanas em Lisboa
O encontro foi organizado pelo INFARMED e pela sua congénere espanhola
“A cooperação regulatória é muito mais do que um exercício técnico entre instituições. É um instrumento essencial para enfrentar os desafios da saúde e para garantir que a inovação se traduza, efetivamente, em melhores respostas para as pessoas”, afirmou esta manhã a Secretária de Estado da Saúde, na abertura do Encontro das Autoridades de Medicamentos Ibero-americanas.
O encontro, que decorreu em Lisboa e foi organizado pelo INFARMED e sua congénere espanhola, evidenciou a necessidade de reforçar a produção de dados de qualidade, bem como a capacidade de os transformar em conhecimento útil para a decisão regulatória. Ficou igualmente clara a importância de integrar a inteligência artificial assegurando rigor, transparência e confiança e de redes cada vez mais sólidas para garantir o acesso aos medicamentos e reforçar a preparação conjunta para responder, de forma coordenada, às ameaças à saúde pública.
Desafios que exigem conhecimento partilhado, capacidade institucional e, acima de tudo, estreita cooperação entre autoridades reguladoras. Portugal está empenhado em contribuir ativamente para esta ambição.
A Rede EAMI, que celebra este ano o seu 30.º aniversário, reúne autoridades reguladoras de 22 países ibero-americanos que representam mais de 700 milhões de pessoas e contribui para aproximar dois continentes, em torno de objetivos comuns na área do medicamento e da saúde pública.
Portugal assinala pela primeira vez o Dia Europeu da Literacia em Cancro – INSA
23-09-2026
Portugal vai associar-se à primeira celebração internacional do Dia Europeu da Literacia em Cancro, uma iniciativa que pretende reforçar a sensibilização dos cidadãos para a prevenção, deteção precoce e compreensão. Promovida pelo Departamento de Epidemiologia do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), pela Universidade de Aveiro, e pela SHINE 2Europe, a comemoração nacional realiza-se no dia 25 de setembro de 2026, integrada na Noite Europeia dos Investigadores.
Através desta iniciativa, os parceiros pretendem destacar a importância da literacia em cancro como uma ferramenta essencial para capacitar os cidadãos a tomar decisões informadas sobre a sua saúde, promovendo escolhas mais conscientes em matéria de prevenção, rastreio, deteção precoce e acesso aos cuidados de saúde. O reforço da literacia em saúde é igualmente reconhecido como um fator determinante para a redução das desigualdades no cancro em toda a Europa.
O ano de 2026 marca um momento histórico, sendo a primeira vez que o Dia Europeu da Literacia em Cancro é celebrado a nível internacional. Embora a celebração europeia oficial esteja prevista para 14 de outubro de 2026, Portugal optou por antecipar a sua realização para coincidir com a Noite Europeia dos Investigadores, aproveitando um dos maiores eventos de aproximação entre a ciência e a sociedade para promover atividades interativas e ações de sensibilização dirigidas ao público.
A iniciativa enquadra-se no projeto CURTAIN – Cancer inequalities through literacy in Europe, financiado pelo programa EU4Health, que reúne 15 parceiros de nove países europeus com o objetivo de reduzir as desigualdades em cancro através do reforço da literacia em saúde. O Dia Europeu da Literacia em Cancro conta ainda com o apoio de uma rede crescente de projetos dos programas EU4Health e Horizon Europe, que contribuem diretamente para os objetivos do Plano Europeu de Combate ao Cancro.
- Evento: Dia Europeu da Literacia em Cancro
- Quando: 25 de setembro de 2026
- Onde: Porto, Braga, Lisboa, Coimbra e Aveiro
- O quê: atividades de literacia em cancro (jogos interativos, quizes e atividades para diferentes públicos)
- Organização: INSA, Universidade de Aveiro, e SHINE 2Europe, no âmbito do projeto CURTAIN
Instituto Ricardo Jorge promove II Conferência do Centro Colaborativo da OMS em Nutrição e Obesidade Infantil: é já na próxima semana
24-09-2026
É já na próxima semana (1 e 2 de outubro) que terá lugar a segunda “Conferência do Centro Colaborativo da Organização Mundial de Saúde em Nutrição e Obesidade Infantil”. Promovida pelo Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Alimentação e Nutrição (DAN), na qualidade de Centro Colaborativo da Organização Mundial de Saúde (OMS), a iniciativa, que terá lugar no Teatro Thalia, em Lisboa, pretende ser uma reflexão conjunta sobre os desafios da nutrição global, com particular atenção às múltiplas formas de malnutrição, sobretudo a abordagem da obesidade infantil.
Mais do que um debate científico, o evento assume o formato de um encontro de elevada relevância política, onde se prevê a participação ativa de organizações de referência global, como a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no âmbito da comemoração dos seus 30 anos, a OMS, a World Obesity Federation (WOF), a European Association for the Study of Obesity (EASO) e a UNICEF, entre outras entidades governamentais e não governamentais.
A discussão centrar-se-á na persistência da desnutrição em alguns contextos, a par do aumento da prevalência de obesidade infantil, que evidencia a necessidade de abordagens integradas, baseadas em evidência científica e em cooperação internacional, que permitam promover sistemas alimentares mais saudáveis e melhorar o estado nutricional das populações.
De acordo com o programa provisório, a conferência realizar-se-á em colaboração com o Gabinete Europeu da OMS/Europa e contará com a presença de Ana Povo, Secretária de Estado da Saúde do Governo de Portugal, na cerimónia de abertura. No primeiro dia, a parte da manhã será dedicada à discussão em torno do desafio global da obesidade infantil, e o período da tarde ao contributo dos Centros Colaborativos da OMS para a abordagem transversal à saúde infantil, e às diferentes experiências no espaço lusófono ao nível do aleitamento materno.
No segundo dia, João Breda, Head do escritório da OMS Atenas em Quality of Care and Patient Safety, fará uma preleção sobre os 20 anos de evidência na área da obesidade infantil, seguido de um painel de debate dedicado à nutrição global e aos 40 anos da Carta de Ottawa. O programa da conferência encerrará com um painel constituído por responsáveis de entidades na área da Saúde, Alimentação e Nutrição, para discussão sobre a ação governamental em Portugal e no mundo em matéria de obesidade infantil.
O INSA é, desde julho de 2015, Centro Colaborativo da OMS para a Nutrição e Obesidade Infantil. Esta colaboração estende-se a várias áreas de trabalho, sobretudo ao nível da vigilância e prevenção, e inclui ações de vigilância do estado nutricional infantil e divulgação de resultados nesta área, a organização de eventos técnico-científicos relacionados com a obesidade infantil e a monitorização da ingestão alimentar e da composição de alimentos, entre outras iniciativas.
