Município de Cascais
Regulamento Municipal de Acesso à Habitação para Profissionais de Saúde.
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Assembleia da RepúblicaRetifica a Resolução da Assembleia da República n.º 140/2025, de 11 de setembro, que constitui uma Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. (INEM, I. P.).
Aviso n.º 22433/2025/2 – Diário da República n.º 174/2025, Série II de 2025-09-10
Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
Recrutamento para a função de gestor de área.
Despacho n.º 10810/2025 – Diário da República n.º 176/2025, Série II de 2025-09-12
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Designa como técnico especialista o licenciado Jorge Nuno Costa Marvão, assistente hospitalar graduado da Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E., para exercer as funções no âmbito da sua área de especialidade no Gabinete da Secretária de Estado da Saúde.
Deliberação n.º 1135/2025 – Diário da República n.º 174/2025, Série II de 2025-09-10
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação da diretora do Serviço de Compras da Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 1132/2025 – Diário da República n.º 174/2025, Série II de 2025-09-10
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, IP
Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Rita Vieira Lisboa de Abreu de Lima, para o cargo de coordenador do Gabinete de Controlo Interno.
Deliberação n.º 1153/2025 – Diário da República n.º 176/2025, Série II de 2025-09-12
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE
Delegação de competências nos membros do conselho de administração.
Deliberação n.º 1152/2025 – Diário da República n.º 176/2025, Série II de 2025-09-12
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE
Autorização para acumulações de funções de vários funcionários na carreira de medicina, enfermagem e técnica superior.
Aviso de Abertura de Concurso financiamento projetos – Promoção da Alimentação Saudável – DGS
Informa-se que, em 15/09/2025, às 00h00m, é aberto 1 concurso para financiamento de projetos no âmbito do Programa Nacional para a Promoção da Alimentação Saudável para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Público” de 15/09/2025 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
As candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica disponível em https://sipafs.min-saude.pt/SIPAFS_Inicio/Inicio, no prazo de 30 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 24/10/2025 às 23h59m.
Aviso de Abertura de Concursos Financiamento de projetos – Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo VIH, Hepatites Virais e da Tuberculose – DGS
Informa-se que, em 15/09/2025, às 00h00m, são abertos 10 concursos para financiamento de projetos: 6 concursos no âmbito do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana e do Programa Nacional para as Hepatites Virais e 4 concursos no âmbito do Programa Nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana, do Programa Nacional para as Hepatites Virais e do Programa Nacional para a Tuberculose para entidades coletivas privadas sem fins lucrativos, por aviso publicitado no jornal “Público” de 15/09/2025 e na página eletrónica da Direção-Geral da Saúde (www.dgs.pt), ao abrigo do Decreto-Lei nº186/2006, de 12 de setembro, alterado pelo artigo 165º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro, e da Portaria nº 258/2013, de 13 de agosto, alterada pela Portaria nº 339/2013, de 21 de novembro.
As candidaturas devem ser submetidas, através da plataforma eletrónica disponível em https://sipafs.min-saude.pt/SIPAFS_Inicio/Inicio, no prazo de 10 dias úteis, a contar da data de publicação, ou seja, até dia 26/09/2025 às 23h59m.
Compras ‘online’ – Dispositivos não invasivos para a medição da glicémia fraudulentos – Infarmed
Circular Informativa N.º 108/CD/550.20.001 de 09/09/2025
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: dm
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
10 set 2025
O INFARMED, I.P. foi alertado, através dos mecanismos de cooperação com as autoridades competentes congéneres, para o facto de ter sido identificado, em diversas plataformas online e redes sociais, o aumento da disponibilização de dispositivos alegadamente destinados a medir a glicémia (“açúcar no sangue”) de forma não invasiva, isto é, sem necessidade de picar o dedo ou perfurar a pele.
Estes produtos, frequentemente apresentados sob a forma de aparelhos semelhantes a oxímetros, são divulgados muitas vezes sob diferentes marcas, com promessas de resultados rápidos, fiáveis e indolores, e inclusivamente fazem referência a alegadas “aprovações” concedidas pelas autoridades competentes.
Neste contexto, o INFARMED, I.P. alerta os consumidores para os seguintes pontos:
- À presente data, não existe nenhum registo (no Portal SIDM) em como estejam a ser disponibilizados no mercado nacional dispositivos médicos com marcação CE que permitam a medição da glicémia de forma não invasiva. Produtos que reivindiquem esta finalidade provavelmente baseiam-se em alegações enganosas.
- Qualquer referência a “aprovação” ou “certificação” por parte de uma autoridade competente de um dos estados-membro da União é falsa. Os dispositivos médicos são colocados no mercado da União sob a responsabilidade do fabricante legal, podendo este requerer a avaliação de conformidade por parte de um organismo notificado, quando aplicável. A legislação não prevê nunca uma aprovação/certificação por parte das autoridades competentes previamente à colocação no mercado.
- Os dispositivos médicos devem ser adquiridos junto de operadores económicos devidamente legalizados. Tanto quanto possível, deve ser evitada a compra de dispositivos em websites ou plataformas online não verificadas, uma vez que esta acarreta riscos para os consumidores por não haver garantia da qualidade, segurança e desempenho dos dispositivos adquiridos.
A Vogal do Conselho Diretivo
(Erica Viegas)
Indicações terapêuticas com financiamento público são agora mais fáceis de consultar no ‘site’ do Infarmed
12 set 2025
A descrição da indicação terapêutica financiada passou a estar integrada na lista de novos medicamentos/indicações terapêuticas que são comparticipados pelo Serviço Nacional de Saude (SNS) e que está disponível no site do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.
A disponibilização desta informação no repositório digital do Infarmed tem como objetivo reforçar a acessibilidade, facilitando a pesquisa e a consulta de dados por parte de profissionais de saúde, cidadãos e entidades do setor farmacêutico.
Com esta atualização, torna-se possível efetuar pesquisas por indicação terapêutica, permitindo uma maior visibilidade das decisões de financiamento público e promovendo um acompanhamento mais próximo e informado das avaliações realizadas pelo Infarmed.
Todos os relatórios de avaliação de financiamento público estão disponíveis na área do site do Infarmed dedicada às decisões de financiamento, mas também na página específica de cada medicamento na Infomed – a base de dados nacional de medicamentos de uso humano, acessível a todos os cidadãos.
Para aceder aos documentos através da Infomed, basta pesquisar pela Denominação Comum Internacional (DCI) ou pelo nome do medicamento, selecionar o resultado pretendido e verificar os conteúdos disponíveis. Certifique-se de que não tem filtros ativos que possam limitar os resultados da pesquisa.
Comissão de Acompanhamento da Gestão da Disponibilidade de Medicamentos: INFARMED, I.P. e parceiros nacionais prosseguem ações para reforço da disponibilidade de medicamentos – Infarmed
10 set 2025
A Comissão de Acompanhamento de Gestão da Disponibilidade do Medicamento (CAGDM) reuniu-se no dia 5 de setembro para avaliar os avanços alcançados na monitorização e gestão da disponibilidade de medicamentos em Portugal. O encontro contou com representantes do INFARMED, I.P, associações da indústria farmacêutica, distribuidores, farmácias, ordens profissionais e organizações de doentes, reafirmando o compromisso conjunto com a segurança e eficácia do abastecimento.
Em destaque, no encontro, esteve a integração de informação sobre o estado de disponibilidade dos medicamentos nos sistemas informáticos de farmácias e distribuidores, uma medida assinalada pelos representantes do setor e das associações de pessoas com doença e que permitiu melhorar a comunicação com profissionais e utentes, sendo já reconhecida como uma boa prática a nível europeu.
“Estamos focados em garantir que nenhum cidadão fique sem acesso ao tratamento de que necessita. O trabalho conjunto com todas as entidades do setor tem permitido resultados concretos na redução de ruturas e na construção de um sistema mais resiliente, eficiente, transparente e robusto”, destacou Rui Santos Ivo, presidente do Conselho Diretivo do INFARMED, I.P.
A reunião abordou também a crescente disponibilidade de medicamentos no mercado, e discutiu formas de mitigação de medicamentos em situação de escassez, bem como as diversas medidas implementadas pelo INFARMED, I.P. para a melhoria da disponibilidade de medicamentos, nomeadamente a introdução de novas regras e instrumentos legais, regulamentares e operacionais, estabelecidos com a publicação de novos regulamentos no início de 2025 que vieram clarificar as obrigações dos diversos interlocutores do setor, a publicação do relatório anual de gestão da disponibilidade do medicamento, a realização de uma sessão informativa com órgãos da comunicação social, uma manhã informativa focada na aplicação dos regulamentos e a realização de inspeções multidisciplinares relacionadas com a disponibilidade de medicamentos.
No encontro, estiveram representadas a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica (APIFARMA), Associação Nacional de Farmácias (ANF), Associação de Distribuidores Farmacêuticos (ADIFA), Associação de Farmácias de Portugal (AFP), Associação Nacional de Importadores, Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos (NORQUIFAR), Associação Portuguesa de Importadores e Exportadores de Medicamentos (APIEM), Ordem dos Farmacêuticos (OF), Ordem dos Médicos (OM), Sociedade Portuguesa de Farmacêuticos dos Cuidados de Saúde (SPFCS), FamiliarMente, Plataforma Saúde em Diálogo, Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT), Associação Portuguesa de Medicamentos pela Equidade em Saúde (EQUALMED) e Comissão Nacional de Farmácia e Terapêutica (CNFT), que partilharam contributos e discutiram formas de reforçar a capacidade de resposta em situações de possível escassez.
Circular Informativa n.º 28/2025 – ACSS
Curso de formação em contabilidade analítica para o SNS
ACSS e Nova SBE lançam curso de formação avançada em contabilidade analítica para o SNS
Iniciativa pretende capacitar profissionais do SNS para uma gestão mais eficiente, transparente e orientada para a decisão baseada em dados e na identificação das melhores práticas e desempenhos dos seus pares.
A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), em parceria com a Nova School of Business & Economics (Nova SBE), vai promover o curso de formação avançada: contabilidade analítica para o SNS, dirigido a profissionais do setor da saúde com responsabilidades nas áreas financeira, de planeamento e de gestão.
O curso surge no âmbito da implementação do novo Plano de Contabilidade Analítica do SNS, coordenado pela ACSS, que tem como objetivo reforçar a eficiência, a previsibilidade e a transparência da gestão financeira das unidades de saúde.
Com uma estrutura modular e abordagem prática, a formação combina rigor académico com aplicabilidade imediata no terreno, incluindo estudos de caso reais do SNS. A parceria com a Nova SBE, através do seu Health Economics & Management Knowledge Center, assegura a qualidade científica e metodológica do programa.
Destinatários
Quadros técnicos e quadros de gestão intermédia e superior do SNS com responsabilidades nas áreas financeira e de planeamento
Modalidades
• Formação certificada (60h, síncrona e assíncrona, com certificação SPMS)
• Formação online (100% online, flexível e adaptada ao ritmo dos participantes)
Inscrições
As inscrições deverão ser efetuadas através da plataforma da Academia SPMS até ao dia 19/09/2025, divulgado no Catálogo de formação S2 2025 da SPMS. Aceda aqui.
Publicado em 12/9/2025
Linha 1411 de Prevenção do Suicídio entra em funcionamento
Serviço autónomo, integrado no SNS 24, é assegurado por psicólogos e enfermeiros especialistas em saúde mental
No Dia Mundial da Prevenção do Suicídio, que se assinala esta quarta-feira, 10 de setembro, entra em funcionamento a nova Linha Nacional de Prevenção do Suicídio e Apoio Psicológico, que tem número próprio – 1411 – e é assegurada por psicólogos e enfermeiros especialistas em saúde mental e psiquiatria.
O serviço funciona de forma autónoma, embora integrado no SNS 24. Numa fase inicial, o atendimento será realizado por profissionais do Serviço de Aconselhamento Psicológico do SNS 24 com formação específica em suicidologia, podendo vir a incluir outros profissionais de saúde com experiência nesta área.
A linha é coordenada pela SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, responsável pela formação dos profissionais, divulgação nacional do serviço e pela garantia de proteção dos dados pessoais e clínicos dos utentes.
O número 1411 representa um passo decisivo na consolidação de redes de apoio e na promoção de respostas imediatas e especializadas, reforçando a mensagem de que pedir ajuda é o primeiro passo para proteger a saúde e o bem-estar emocional.
60 anos do Programa Nacional de Vacinação – DGS
A Direção-Geral da Saúde celebra os 60 anos do Programa Nacional de Vacinação (PNV) a 3 de outubro de 2025, entre as 9h30 e as 17h, com um evento no Auditório da Fundação Champalimaud, em Lisboa.
Ao longo da sua história, a vacinação consolidou-se como uma das estratégias mais custo-efetivas da saúde pública em Portugal, sendo continuamente adaptada para incluir novas vacinas e responder a novas ameaças.
Este será um evento de homenagem ao passado, de reflexão sobre o presente e de projeção para o futuro da vacinação em Portugal, estando reservado para esta ocasião o anúncio de um conjunto de novidades e desenvolvimentos em curso.
Inscrições abertas, através do preenchimento do formulário disponível aqui.
O programa provisório está disponível aqui:
‘Webinar’ | “Deep Dive: Surveillance and data collection” no âmbito da rede RAGNA | 15 de outubro de 2025 | Inscrições abertas – Infarmed
O Infarmed organiza, no dia 15 de outubro, o webinar “Deep Dive: Surveillance and data collection” no âmbito da rede RAGNA – Regulatory Agencies Global Network against AMR.
Esta Rede Global de Agências Reguladoras contra a Resistência aos Antimicrobianos (RAM) é uma coligação internacional que reúne agências dos setores humano e veterinário, com o objetivo de partilhar boas práticas, promover ações concretas e unir esforços no combate à RAM.
A organização do presente webinar por parte do Infarmed visa, assim, reforçar a colaboração internacional e promover a troca de experiências no domínio da vigilância e recolha de dados, contribuindo, desta forma, para a resposta global à RAM.
Em caso de interesse em participar, consulte o programa e inscreva-se até ao dia 13 de outubro. O link de acesso será enviado na véspera do evento.
Caso necessite de informações adicionais, contacte-nos através do email infarmed.eventos@infarmed.pt.
Anexos
Sessão Informativa sobre os ensaios clínicos na União Europeia: No interesse do participante | 8 de outubro de 2025 – Infarmed
O interesse pela investigação clínica em Portugal tem vindo desenvolver-se nos últimos anos. Em 2023, após a implementação do Regulamento Europeu de Ensaios Clínicos nº536/2014, de 16 de abril, registou-se um aumento de cerca de 30% do número de ensaios clínicos autorizados pelo INFARMED, I.P, tendo esse valor sido consolidado em 2024.
A contribuir para este crescimento está o envolvimento crescente de todas as entidades envolvidas no ensaio clínico. Acreditamos que para alavancar este crescimento é essencial melhorar a divulgação dos ensaios clínicos que decorrem em cada centro de ensaio em Portugal e na União Europeia (UE).
A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, INFARMED, I.P., em articulação com a Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês), realizará uma sessão informativa cujo ponto central é apresentar a ferramenta Trial Map, no dia 8 de outubro de 2025, das 10h00 às 11h00 (GMT).
O Trial Map é o mapa interativo de ensaios clínicos que decorrem na UE, que foi desenvolvido no âmbito da Iniciativa ACT EU para melhorar a divulgação dos ensaios clínicos, permitindo disponibilizar aos participantes, profissionais de saúde e cidadãos, um acesso fácil e intuitivo a informações relevantes sobre os ensaios clínicos conduzidos em Portugal e na UE, em tempo real.
Em caso de interesse em participar, consulte o programa e inscreva-se até ao dia 7 de outubro.
O evento contará com uma sessão de perguntas e respostas. Para colocar a sua questão, deverá fazer o registo da mesma no link do SLIDO, com o código de acesso CTISMAPA. As questões podem ser colocadas até ao dia 1 de outubro.
Programa
Construção e implementação de questionários em investigação epidemiológica: introdução ao RedCap – INSA
11-09-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Epidemiologia, promove, nos dias 29 e 30 de outubro, nas suas instalações em Lisboa, o curso “Construção e implementação de questionários em investigação epidemiológica: introdução ao RedCap”. A ação formativa visa dar a conhecer os diversos tipos de questionários e de questões a colocar, consoante os objetivos a alcançar, os diferentes métodos para validar questões e escalas, assim como os procedimentos que permitem a transformação dos questionários numa base de dados.
Além de permitir a introdução a uma ferramenta de recolha de dados e a aquisição de conhecimentos, a formação possibilitará também aos participantes praticar a elaboração e a implementação dos questionários, bem como das respetivas bases de dados. O curso destina-se a todos os estudantes do ensino pré e pós graduado e profissionais de diferentes áreas que pretendam, no decorrer da sua atividade profissional, recolher informação através de questionários.
De acordo com o programa do evento, no primeiro dia de formação serão abordados temas sobre o desenvolvimento de questionários, tipologias de questionários e tipos de perguntas, entre outros, enquanto que no segundo dia será dado particular enfoque à ferramenta REDCap e à realização de um exercício de construção de um questionário. Os interessados em participar deverão efetuar a sua inscrição, até ao dia 24 de outubro, através do preenchimento do seguinte formulário.
Em diversas disciplinas, incluindo na área da Saúde, os questionários são, frequentemente, um dos instrumentos mais utilizados para a obtenção de dados. A sua utilização deverá, contudo, obedecer a métodos e procedimentos próprios para garantir a validade e fidedignidade da informação obtida.
Seminário Ricardo Jorge “Terapias de RNA com oligonucleótidos antisense: potencial no tratamento das doenças raras”
12-09-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) promove, dia 9 de outubro (14:30), um seminário dedicado ao tema “Terapias de RNA com oligonucleótidos antisense: potencial no tratamento das doenças raras”. O evento, que decorrerá em formato híbrido, contará com a apresentação de Sandra Alves, investigadora do Departamento de Genética Humana do INSA, e com moderação de Isabel Silveira, investigadora principal no I3S – Instituto de Investigação e Inovação em Saúde.
As terapias com oligonucleótidos antisense (ASO) têm registado um aumento significativo no seu desenvolvimento. O sucesso das vacinas de mRNA durante a pandemia de COVID-19 veio reforçar o potencial das terapias baseadas em RNA, acelerando o seu desenvolvimento. Atualmente, terapias com ASO já são utilizadas em doenças graves como a atrofia muscular espinhal, a esclerose lateral amiotrófica e algumas doenças ultra-raras, e estão em avaliação em ensaios clínicos para diversas outras patologias, incluindo doenças priónicas, de Huntington e da retina.
Os ASO são pequenos fragmentos de ácidos nucleicos artificiais concebidos para se ligarem a mRNA específicos. Podem atuar através da degradação do RNA alvo, reduzindo a produção de proteínas tóxicas, ou modificando o processamento do RNA, de modo a restaurar a produção de proteínas funcionais. O grande potencial desta tecnologia reside na sua elevada precisão, capaz de atingir seletivamente genes alterados sem afetar os normais, oferecendo novas perspetivas terapêuticas, especialmente em doenças raras que afetam frequentemente crianças.
No âmbito desta temática, será apresentado o trabalho desenvolvido pela equipa do INSA que utiliza estas moléculas terapêuticas na área das doenças lisossomais de sobrecarga, bem como o programa doutoral europeu” EFFecT – A European Training Program to Foster the Full Therapeutic Potential of Antisense Technology across Tissues”.
A sessão decorrerá presencialmente no auditório do INSA, em Lisboa, e no INSA Porto, sendo possível assistir remotamente através da plataforma Zoom. A participação é gratuita, mas carece de inscrição prévia, através do seguinte formulário, até ao dia 8 outubro.
Os Seminários Ricardo Jorge têm como objetivo estimular a discussão sobre temas de interesse para as atividades do Instituto, para a ciência e para a saúde pública nacional e global. Promovidos pelo Conselho Científico do INSA, estes encontros pretendem ainda divulgar interna e externamente algum do trabalho desenvolvido, trazendo novas perspetivas, saberes e ideias que possam melhorar as atividades realizadas.
Profissionais de Saúde de Cabo Verde recebem formação do Instituto Ricardo Jorge na área da Resistência aos Antibióticos
12-09-2025
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Laboratório Nacional de Referência da Resistência aos Antibióticos e Infeções Associadas aos Cuidados de Saúde, do seu Departamento de Doenças Infeciosas, promoveu, entre 26 de maio e 6 de junho, uma ação de formação dirigida a profissionais de saúde de Cabo Verde, centrada no diagnóstico laboratorial da resistência aos antibióticos.
A iniciativa, realizada nas instalações do Instituto Nacional de Saúde Pública de Cabo Verde, teve como principal objetivo fortalecer a capacidade técnica dos participantes na deteção e monitorização da resistência aos antibióticos, incentivando a adoção de práticas laboratoriais harmonizadas. Esta formação contribuiu ainda para reforçar a vigilância epidemiológica e fomentar abordagens integradas “One Health”.
O programa combinou sessões teóricas e práticas, incidindo sobre os principais mecanismos de resistência em bactérias de Gram positivo e de Gram negativo, bem como sobre os métodos de avaliação da suscetibilidade aos antibióticos. Foram também abordadas técnicas fenotípicas e moleculares para a deteção e caracterização de resistência. Os participantes tiveram oportunidade de desenvolver competências na investigação de surtos e na tipagem bacteriana no contexto da resistência aos antibióticos, assim como em técnicas de sequenciação de DNA, incluindo sequenciação de nova geração, recorrendo a ferramentas de bioinformática.
A formação foi dinamizada pelas investigadoras Manuela Caniça, Vera Manageiro e Rani Rivière, no âmbito do Projeto Força_Saúde, cofinanciado pelo Instituto Camões e operacionalizado pelo INSA. Este programa visa apoiar a resposta de saúde nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e tem como objetivo reforçar a ligação entre os sistemas de saúde africanos e português através da capacitação de recursos humanos.
