Notícias de 8 a 10/04/2026

Relatório N.º 28 da Vacinação Sazonal 2025/2026

Deliberação n.º 446/2026 – Diário da República n.º 68/2026, Série II de 2026-04-08
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE
Delegação de competências no âmbito da Plataforma eContas (Tribunal de Contas).
Deliberação n.º 450/2026 – Diário da República n.º 68/2026, Série II de 2026-04-08
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE
Distribuição de pelouros e delegação de competências do conselho de administração da Unidade de Amadora/Sintra, E. P. E., ao abrigo do disposto nos artigos 44.º e 46.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de janeiro, do n.º 2 do artigo 71.º do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, e do n.º 1 do artigo 109.º do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro.
Despacho n.º 4666/2026 – Diário da República n.º 69/2026, Série II de 2026-04-09
Saúde – Gabinete da Ministra da Saúde
Autoriza, a título excecional, o licenciado Germano Adrega Cardoso a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Médio Ave, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 7895/2026/2 – Diário da República n.º 68/2026, Série II de 2026-04-08
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo com o médico aposentado Amílcar Guedes Lousa.
Aviso (extrato) n.º 7896/2026/2 – Diário da República n.º 68/2026, Série II de 2026-04-08
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com o médico aposentado Albino do Vale Nogueira.

Aviso (extrato) n.º 7897/2026/2 – Diário da República n.º 68/2026, Série II de 2026-04-08
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Renovação de contrato individual de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com o médico aposentado António Rui Flores Gomes.

Aviso (extrato) n.º 7898/2026/2 – Diário da República n.º 68/2026, Série II de 2026-04-08
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo a tempo parcial com a médica aposentada Maria da Conceição Araújo Antunes.

Aviso n.º 8071/2026/2 – Diário da República n.º 69/2026, Série II de 2026-04-09
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, EPE
Renovação do exercício de funções médicas de médica aposentada.

Deliberação (extrato) n.º 451/2026 – Diário da República n.º 68/2026, Série II de 2026-04-08
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, EPE
Nomeação em regime de comissão de serviço para o cargo de diretor da Unidade de Cirurgia de Ambulatório da Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende, E. P. E., do médico especialista de cirurgia geral Dr. Mário Rui Ferreira Gomes Ribeiro Gonçalves.

Aviso n.º 8017/2026/2 – Diário da República n.º 68/2026, Série II de 2026-04-08
Município de Vinhais
Discussão pública do projeto do Regulamento Municipal do Serviço de Psicologia do Município de Vinhais.


Circular Normativa nº 1/2026
Consolidação de Contas do Ministério da Saúde referente ao exercício de 2025
Anexo – Manual de Consolidação de Contas do Ministério da Saúde


Norma n.º 002/2026, de 08/04/2026 – Atualização da estratégia de vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Nacional de Vacinação – DGS

Norma n.º 002/2026, de 08/04/2026

A Direção-Geral da Saúde (DGS) publicou a Norma n.º 002/2026, de 08/04/2026, referente à atualização da estratégia de vacinação contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Nacional de Vacinação.


Relatório N.º 28 da Vacinação Sazonal 2025/2026 – DGS

Relatório N.º 28 da Vacinação Sazonal 2025/2026

Entre 23 de setembro de 2025 e 5 de abril de 2026 foram vacinadas 1.346.454 pessoas com o reforço sazonal contra a COVID-19 e 2.564.218 pessoas contra a Gripe.

Os dados constam do Relatório N.º 28 da Vacinação Sazonal 2025/2026, publicado semanalmente pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

O Relatório da Vacinação Sazonal 2025/2026, de 7 de abril de 2026, está disponível aqui:


Indisponibilidade do medicamento Metoprolol Aurobindo, 100 mg, comprimido revestido por película – Infarmed

08 abr 2026
Para: Farmácias, Hospitais e Distribuidores por grosso
Circular Informativa n.º 037/CD/2026 de 08/04/2026

O medicamento Metoprolol Aurobindo, 100 mg, comprimido revestido por película (60 unidade(s)) encontra-se em rutura de stock, por motivos relacionados com o fabrico, até 18/05/2026.

Este medicamento está indicado na hipertensão, angina de peito, arritmia taquicárdica (particularmente na taquicardia supraventricular), prevenção de morte cardíaca e novo enfarte (após uma fase aguda de enfarte do miocárdio) e profilaxia da enxaqueca.

A empresa responsável pela comercialização do medicamento – Generis Farmacêutica, S.A. – está a envidar esforços para antecipar a data de receção do próximo lote e ainda dispõe de stock deste medicamento com prazo de validade que termina a 31/07/2026.

Considerando a relevância clínica deste medicamento e a necessidade de assegurar a continuidade de tratamentos, as entidades que procedam à sua aquisição devem ter em consideração que a sua utilização pelo doente é possível até ao último dia do prazo de validade, no dia 31/07/2026.

O Conselho Diretivo

(Rui Santos Ivo)


Álbum ilustrado europeu sobre resistência aos antimicrobianos disponível em formato digital – Infarmed

08 abr 2026

Já está disponível em formato digital o álbum ilustrado “Sketching Antimicrobial Resistance”, desenvolvido no âmbito da campanha europeia de redes sociais com o mesmo nome, que decorreu entre novembro e dezembro de 2025. A iniciativa integra a ação conjunta europeia European Joint Action on Antimicrobial Resistance and Healthcare-Associated Infections (EU-JAMRAI 2, na sigla em inglês) e recorre à combinação de arte e ciência para sensibilizar para a resistência aos antimicrobianos (RAM), considerada um dos maiores desafios de saúde pública da atualidade.

projeto reúne 30 ilustradores de 30 países europeus, que criaram obras originais acompanhadas por mensagens educativas sobre o mundo microbiano, o papel dos antimicrobianos e os riscos associados ao seu uso inadequado. Cada ilustração contribui para contar uma história comum sobre a importância de preservar a eficácia destes medicamentos essenciais. A ilustração portuguesa, da autoria de Hugo van der Ding, destaca que os antimicrobianos são medicamentos preciosos que devem ser usados com cuidado, comparando simbolicamente um antibiótico a uma obra-prima exposta num museu, para sublinhar o seu valor e a necessidade de os proteger.

EU-JAMRAI 2 tem como missão liderar o combate à resistência aos antimicrobianos através de uma ação conjunta e coordenada em toda a Europa. A iniciativa promove a colaboração interdisciplinar entre países, instituições e diferentes setores, com o objetivo de salvaguardar a eficácia dos antimicrobianos e proteger a saúde pública, no presente e no futuro. Em Portugal, o INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. é uma das entidades nacionais envolvidas nesta ação comunitária, juntamente com a Direção-Geral da Saúde (DGS), a Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (DGAV), o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e o Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV).

Os antimicrobianos – entre os quais os antibióticos – estão entre as maiores conquistas da medicina moderna, tendo permitido transformar infeções outrora fatais em doenças tratáveis e tornar procedimentos médicos mais seguros. No entanto, o uso excessivo ou inadequado destes medicamentos pode acelerar o desenvolvimento de resistência, reduzindo a sua eficácia e dificultando o tratamento de infeções.

Além do álbum, a campanha inclui exposições públicas em várias cidades europeias. A exposição esteve patente em Viena (Áustria), entre 28 de janeiro e 10 de fevereiro de 2026, na Universidade de Viena (Altes AKH), e em Varsóvia (Polónia), entre 16 de fevereiro e 1 de março de 2026, na Estação Central de Varsóvia. Seguiu-se Bruxelas (Bélgica), de 9 a 24 de março de 2026, na Place de la Monnaie, e Lyon (França), de 30 de março a 14 de abril de 2026, na Place de la République. A próxima paragem será em Roma (Itália), entre 20 e 29 de abril de 2026, na Piazza Mastai.


CNECV

08-04-2026

PARECER 134/CNECV/2025 – Sumário executivo

Parecer 134/CNECV/2025 sobre ensaios clínicos de medicamentos para uso humano e investigação clínica

09-04-2026

Parecer 130/CNECV/2024 – Sumário Executivo

PARECER 130/CNECV/2024 sobre a doação de órgãos em neonatologia para fins de transplantação


ULSTMAD com abordagem inovadora na estimulação cardíaca

09/04/2026

A nova intervenção representa um avanço significativo na adoção de estratégias de estimulação cardíaca orientadas para a melhoria dos resultados clínicos dos doentes

A Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro (ULSTMAD), através do seu Serviço de Cardiologia, realizou, no passado mês de março, a implantação de um sistema de pacing com colocação do elétrodo auricular no feixe de Bachmann e do elétrodo ventricular na área do ramo esquerdo, numa intervenção que representa um avanço significativo na adoção de estratégias de estimulação cardíaca mais fisiológicas, diferenciadas e orientadas para a melhoria dos resultados clínicos dos doentes.

Tradicionalmente, o pacemaker de dupla câmara utiliza um elétrodo na aurícula direita e outro no ventrículo direito. Hoje, a evolução técnica nesta área privilegia soluções de estimulação mais próximas do funcionamento natural do coração. Neste caso, a colocação do elétrodo auricular no feixe de Bachmann permite uma contração mais sincronizada das aurículas, e pode reduzir o risco de fibrilhação auricular, enquanto o elétrodo ventricular implantado na área do ramo esquerdo favorece uma ativação mais próxima da condução elétrica natural do coração.

A introdução desta técnica, a qual traduz a capacidade de inovação dos nossos profissionais, e reforça o compromisso da ULSTMAD com uma prestação de cuidados cada vez mais diferenciados, seguros e orientados para a melhoria contínua dos resultados em saúde.


Desafios estruturais na Saúde exigem reforma

09/04/2026

No Dia Mundial da Saúde, Ana Paula Martins destacou a recuperação do SNS como prova da sua capacidade de resposta à crescente procura

“O Serviço Nacional de Saúde nunca deu uma resposta tão intensa em qualidade e quantidade como agora”, afirmou Ana Paula Martins na sessão comemorativa do Dia Mundial da Saúde, defendendo que os resultados revelam um sistema sob forte pressão, mas com capacidade de recuperação e crescimento.

Dados do Instituto Nacional de Estatística indicam que 2024 marcou a recuperação da atividade hospitalar, com os internamentos a superarem os níveis de 2019 e com consultas e cirurgias a atingirem os valores mais elevados desde 1999.

A Ministra da Saúde reconheceu que esta resposta reforçada ocorre num contexto de pressão crescente, com mais de 668 mil novos utentes inscritos nos últimos três anos. Para responder a esta realidade, o Governo avança com um novo sistema nacional de acesso a consultas e cirurgias, incluindo um modelo renovado de gestão das listas de espera.

Entre os desafios estruturais, destacou o envelhecimento da população, o aumento da doença crónica e a necessidade de reforçar a investigação clínica, defendendo uma maior articulação entre setor público, privado e academias e instituições de investigação, para reforçar a inovação e a qualidade dos cuidados.

Defendeu ainda a criação de sistemas de dados integrados, e apontou a revisão dos Centros de Referência e o reforço dos ensaios clínicos como pilares de um sistema mais colaborativo, qualificado e sustentável.

“Nada pode ficar igual e terão de se dar passos concretos em frente”, declarou, apelando às unidades de saúde para criarem condições que permitam aos profissionais conciliar a atividade assistencial com investigação.

“Juntos pela Saúde. Ao lado da Ciência”

Na data, assinalada sob o tema da Organização Mundial da Saúde “Juntos pela Saúde. Ao lado da Ciência”, a Ministra defendeu o papel central da ciência e da colaboração na resposta aos desafios atuais.

Esta comemoração fez-se em torno de dois painéis: um centrado nas instituições ligadas à ciência e à investigação – muito dedicadas à investigação translacional e viradas para a Saúde, sendo convidadas a udar da palavra entidades da ciência e investigação como a AICIB – Agência de Investigação Clínica e Inovação, a AIBILI – Associação para a Investigação Biomédica e Inovação em Luz e Imagem, o i3S – Instituto de Investigação e Inovação em Saúde, bem como o GIMM-Gulbenkian Institute for Molecular Medicine; e um segundo painel centrado nas unidades prestadoras de cuidados de saúde, mas com um foco especial na investigação.

A cerimónia, na Fundação Champalimaud, incluiu a atribuição de Medalhas de Serviços Distintos – Grau Ouro a 27 personalidades e instituições, reconhecendo contributos relevantes para a saúde em Portugal.

Lista de distinguidos com as Medalhas do Ministério da Saúde – Grau Ouro


imagem do post do Abertas candidaturas à 19.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde®

Está a decorrer, até 30 de abril, o período de candidaturas à 19.ª Edição do Prémio de Boas Práticas em Saúde® (PBPS), uma iniciativa promovida pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar (APDH), com o apoio da ACSS, que visa reconhecer e divulgar projetos inovadores e de excelência desenvolvidos no setor da saúde em Portugal.

A edição de 2026 é subordinada ao tema “Sistema de Saúde Sustentável, Humanizado e Inovador”, refletindo os atuais desafios e prioridades estratégicas do Serviço Nacional de Saúde. Neste âmbito, o Prémio destaca boas práticas enquadráveis nos seguintes subtemas:

  • Experiência do Cidadão e Segurança do Doente;
  • Liderança, capital humano e bem‑estar dos profissionais, enquanto fatores críticos para uma mudança sustentável;
  • Transformação digital e Inteligência Artificial em saúde;
  • Criação de valor em saúde e integração de cuidados;
  • Sustentabilidade ambiental e organizacional, resiliência e saúde planetária;
  • Promoção da saúde e prevenção da doença.

O período de candidaturas decorre atéao final de abril, estando o processo dirigido a instituições e profissionais do setor da saúde, públicos, privados ou do setor social, que desenvolvam projetos alinhados com os objetivos do Prémio.

A ACSS associa‑se a esta iniciativa, reconhecendo a sua relevância na promoção da qualidade, da inovação e da sustentabilidade do sistema de saúde, e incentiva a participação e divulgação alargada junto das entidades e profissionais potencialmente interessados.

Para mais informações sobre o Prémio, regulamento e submissão de candidaturas, consulte a página oficial do Prémio de Boas Práticas em Saúde®.

Publicado em 9/4/2026


Webinar “Vacinação ao Centro – Proteção em todas as gerações” – DGS

Webinar “Vacinação ao Centro – Proteção em todas as gerações”

No âmbito da comemoração da Semana Mundial da Vacinação, a Delegação Regional de Saúde do Centro da Direção-Geral da Saúde promove, no dia 29 de abril de 2026, entre as 14h30 e as 17h00, o webinar “Vacinação ao Centro – Proteção em todas as gerações”.

Este evento reúne especialistas e profissionais de saúde para refletir sobre os desafios atuais e futuros nesta área, com destaque para a hesitação vacinal, a imunização dos profissionais de saúde e a partilha de boas práticas desenvolvidas nas ULS da Região Centro.

A participação no webinar é gratuita, mediante inscrição prévia aqui.

O Programa encontra-se disponível aqui:


Instituto Ricardo Jorge distinguido em congresso de avaliação e intervenção em Gerontologia Social

imagem do post do Instituto Ricardo Jorge distinguido em congresso de avaliação e intervenção em Gerontologia Social

09-04-2026

O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do Grupo de Trabalho Envelhecimento e Saúde (GTES) do seu Departamento de Epidemiologia (DEP), foi distinguido com o 1.º Prémio de Melhor Poster no VII Congresso Português de Avaliação e Intervenção em Gerontologia Social, que decorreu nos dias 12 e 13 de março, sob o tema “Memória, Ação e Futuro”.

A distinção foi entregue a Luís Filipe Roxo, Gabriela Soares Machado, Teresa Fernandes e Verónica Gómez, do DEP do INSA, pelo trabalho intitulado Diferenças de género na solidão entre idosos: intersecção com idade e coabitação. O estudo analisa a solidão na população portuguesa com 65 ou mais anos, revelando uma prevalência de cerca de um terço deste sentimento, neste grupo etário.

Os resultados evidenciam que as mulheres apresentam maior probabilidade de experienciar solidão, mesmo quando vivem acompanhadas, ao passo que os homens se mostram particularmente vulneráveis quando residem sozinhos — uma realidade que apela a respostas diferenciadas nas políticas de saúde e intervenção social. O GTES apresentou ainda o poster Envelhecimento e Saúde em Portugal: Desafios e Respostas das Políticas Públicas, da autoria de Verónica Gómez, Ana Cristina Garcia e Carlos Matias Dias.

No âmbito da sua atividade, o GTES disponibiliza um conjunto de recursos de divulgação científica, de que são exemplo o Relatório Epidemiológico Envelhecimento e Saúdepublicado em 2024, cuja nova edição se encontra em desenvolvimento, bem como uma série de infográficos, tendo sido publicados Envelhecimento e Saúde em Portugal – Quem Somos e Como EnvelhecemosGripe e Envelhecimento: Impacto na Saúde e Estratégias de Prevenção.