
Ordem dos Biólogos
Norma que define os termos para reconhecimento da competência do biólogo em colheita de amostras biológicas humanas.
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Aprova o Regulamento Relativo à Comunicação de Efeitos Indesejáveis Relacionados com a Utilização de Produtos Cosméticos.
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de enfermeiros gestores para o exercício de funções de direção de departamento na Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de diretora do Serviço Farmacêutico da ULS TS, E. P. E.
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de diretora do serviço de estomatologia da ULS TS, E. P. E.Deliberação n.º 532/2026 – Diário da República n.º 86/2026, Série II de 2026-05-05
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de diretora do Serviço de Gestão de Utentes da ULS TS, E.P.E.
Deliberação n.º 533/2026 – Diário da República n.º 86/2026, Série II de 2026-05-05
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de diretora do Serviço de Medicina Física e Reabilitação da ULS TS, E. P. E.
Deliberação n.º 534/2026 – Diário da República n.º 86/2026, Série II de 2026-05-05
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE
Nomeação de diretora do serviço de patologia clínica da ULS TS, E. P. E.
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Subdelegação de competências no comandante da Unidade de Apoio ao Campus de Saúde Militar, COR TMMT 092714-H, Bruno Wissmann Terenas.
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Delegação e subdelegação de competências no subdiretor do polo de Lisboa do Hospital das Forças Armadas, COR MED 31420392, Carlos Augusto Rodrigo Baleia.
Despacho n.º 5715/2026 – Diário da República n.º 85/2026, Série II de 2026-05-04
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Delegação e subdelegação de competências no subdiretor do Polo do Porto do Hospital das Forças Armadas, COR MED NIM 02767487, António José dos Santos Moura.
Relatório “Programa Nacional para as Doenças Respiratórias – Desafios e Estratégias 2025” – DGS

No âmbito do Dia Mundial da Asma, que se assinala em 2026 a 5 de maio, a Direção-Geral da Saúde (DGS) divulga o relatório “Programa Nacional para as Doenças Respiratórias – Desafios e Estratégias 2025”.
Neste documento, o Programa Nacional para as Doenças Respiratórias (PNDR) da DGS apresenta os dados e análise mais recentes sobre a evolução das doenças respiratórias em Portugal.
O Relatório está disponível aqui:
Sistema de Vigilância ÍCARO para 2026 entra em atividade – INSA

01-05-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Epidemiologia, reativou o Sistema de Monitorização e Vigilância ÍCARO. Este instrumento de observação é ativado todos os anos, entre maio e setembro, através da produção diária de um boletim, partilhado com Autoridades de Saúde e outras entidades responsáveis pela decisão e prestação de cuidados à população.
O Sistema ÍCARO, no âmbito do qual se estuda o efeito de fatores climáticos na saúde humana, permite estimar o possível efeito do calor na mortalidade e identificar períodos em que se espera um efeito negativo das temperaturas na população, possibilitando a implementação de medidas de proteção. Além do efeito do calor na mortalidade, o boletim apresenta também informações sobre o Índice ÍCARO, uma medida numérica do risco potencial que as temperaturas ambientais elevadas têm para a saúde da população.
Criado em 1999 pelo INSA, em parceria com o Instituto Português do Mar e da Atmosfera, o sistema ÍCARO conta com a participação da Direção-Geral da Saúde (DGS) e da Autoridade Nacional de Proteção Civil. Desde 2004, faz parte integrante dos Planos de Contingência promovidos pela DGS e dirigidos a este período sazonal com o objetivo de prevenir e minimizar os potenciais efeitos do calor intenso e outros fenómenos sazonais, na saúde da população, protegendo os mais vulneráveis e promovendo a equidade em saúde.
Este sistema tem permitido antecipar os efeitos de temperaturas extremas na mortalidade da população portuguesa, contribuindo decisivamente para a preparação que as autoridades de saúde promovem junto da população com o objetivo de a proteger e de minimizar os efeitos do calor na população mais vulnerável, em especial os idosos, as pessoas com doenças crónicas e as crianças. As situações de alerta, as medidas de contingência e a respetiva informação à população são disponibilizadas pela DGS e Administrações Regionais de Saúde.
Adesão dos profissionais de saúde à higiene das mãos é de 82% – DGS

A adesão dos profissionais de saúde à higiene das mãos (HM) nas unidades de saúde (US) registou em 2025 uma taxa global de cumprimento de 82,2%. Os dados são revelados no Dia Mundial da Higiene das Mãos – 5 de maio – pela Direção-Geral da Saúde (DGS), através do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA).
Este valor reflete o esforço consistente das equipas, traduzindo-se num aumento sustentado da percentagem, que tem vindo a crescer desde 2015, quando se registava uma taxa de aproximadamente 73%. Contudo, ainda se verifica a necessidade de continuar a investir em estratégias que permitam alcançar níveis de excelência, alinhados com os referenciais internacionais.
A HM antes do contacto com o doente apresenta uma tendência de melhoria face ao ano de 2024, mantendo-se, simultaneamente, como a maior oportunidade de progresso. Esta evolução reforça a importância de assegurarmos o cumprimento da HM em todos os 5 momentos: antes do contacto com o doente, antes de procedimentos limpos ou asséticos, após risco de exposição a fluídos biológicos, após contacto com o doente e após contacto com o ambiente do doente.
A análise dos dados revela o compromisso de consolidar a HM antes e após o uso de luvas, reafirmando este gesto como um pilar essencial da qualidade dos cuidados e segurança dos doentes e profissionais, reforçando a proteção de todos através da formação contínua dos profissionais envolvidos.
A evidência científica demonstra, de forma inequívoca, que a HM constitui uma das intervenções mais eficazes na prevenção das infeções associadas aos cuidados de saúde (IACS). Contribui, simultaneamente, para a redução da transmissão de microrganismos e para a contenção das resistências aos antimicrobianos (RAM), reconhecidas como uma das maiores ameaças globais à saúde pública.
O reforço da adesão à HM necessita de liderança ativa, compromisso organizacional e envolvimento efetivo de todos decisores, líderes e profissionais, garantindo que os “5 Momentos para a HM” são cumpridos de forma consistente e integrada nos fluxos de trabalho da prática clínica.
Em 2026, o desafio é reforçar a ação, mobilizar profissionais e instituições e garantir a higiene das mãos como um padrão incontornável de qualidade e segurança dos doentes e profissionais.
As estimativas indicam que em 2050 a mortalidade por infeções associadas aos cuidados de saúde e relacionadas com a resistências aos antibióticos será igual à mortalidade por cancro: 10 000 000 de pessoas em todo o mundo.
Em 2026, a DGS junta-se uma vez mais à Organização Mundial de Saúde (OMS), na campanha que alerta para a importância da lavagem das mãos: “Cada ação conta. A ação salva vidas”.
Conheça os dados aqui:
Dia Mundial da Higiene das Mãos – DGS

Adesão dos profissionais de saúde à higiene das mãos aumentou para 82,2% em 2025
A adesão dos profissionais de saúde à higiene das mãos atingiu 82,2% em 2025, um valor em crescimento desde 2015. Os dados são revelados no Dia Mundial da Higiene das Mãos, assinalado hoje, pela Direção-Geral da Saúde, através do Programa de Prevenção e Controlo de Infeções e de Resistência aos Antimicrobianos (PPCIRA).
“Este valor [82,2%] reflete o esforço consistente das equipas, traduzindo-se num aumento sustentado da percentagem, que tem vindo a crescer desde 2015, quando se registava uma taxa de aproximadamente 73%”, refere a DGS em comunicado.
O primeiro momento, antes do contacto com o doente, continua a apresentar a taxa de cumprimento mais baixa entre os cinco momentos, com 75,8%, embora se observe uma tendência de melhoria nos últimos três anos. Esta evolução reforça a importância de assegurar o cumprimento deste ato em todos os 5 momentos: antes do contacto com o doente, antes de procedimentos limpos ou asséticos, após risco de exposição a fluídos biológicos, após contacto com o doente e após contacto com o ambiente do doente, sublinha a DGS.
“A higiene das mãos salva vidas é o mote deste ano. Convoca-nos para a ação, é um gesto simples, rápido, com enorme impacto, que protege os nossos doentes, protege quem cuida deles e ajuda a manter o sistema de saúde sustentável e seguro”, reforça a instituição.
ULS da Cova da Beira reforça cuidados de proximidade

A abertura de duas novas Unidades de Saúde Familiar tem lugar já na próxima semana
A Unidade Local de Saúde (ULS) da Cova da Beira vai reforçar os Cuidados de Saúde Primários no concelho da Covilhã com a entrada em funcionamento de duas novas Unidades de Saúde Familiar (USF): a USF Cidade Neve e a USF Tecer Saúde, já no próximo dia 8 de maio.
“Esta medida reflete uma gestão alinhada com as práticas mais modernas, exigentes e centradas nas pessoas, capaz de responder de forma mais próxima, eficaz e humanizada às necessidades reais da população”, explica a instituição em comunicado.
As novas USF têm como missão prestar cuidados de saúde personalizados, assegurando a centralidade no utente, uma resposta clínica integrada, acessibilidade, qualidade assistencial, eficiência organizativa e continuidade de cuidados ao longo de todo o ciclo de vida.
“Num contexto em que os cidadãos exigem respostas mais rápidas, maior acompanhamento clínico e serviços públicos mais qualificados, este modelo organizacional afirma-se como uma evolução sólida e comprovada dos Cuidados de Saúde Primários”, adianta o mesmo comunicado.
As USF assentam em equipas multiprofissionais coesas, com maior autonomia de gestão, objetivos contratualizados e uma cultura de responsabilidade partilhada, gerando ganhos efetivos em saúde e maior satisfação dos utentes.
A criação destas duas novas USF permitirá melhorar o acesso a médico e enfermeiro de família, reforçar a proximidade entre profissionais e utentes, reduzir tempos de espera, qualificar a resposta diária, assegurar um acompanhamento mais eficaz da doença crónica, fortalecer a prevenção e a promoção da saúde, intensificar a articulação entre equipas clínicas e estruturas da ULS e promover uma utilização mais eficiente dos recursos humanos e organizacionais disponíveis.
Instituto Ricardo Jorge assinala Dia Mundial da Hipercolesterolemia Familiar Homozigótica

04-05-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), através do seu Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças Não Transmissíveis, assinala o Dia Mundial da Hipercolesterolemia Familiar Homozigótica (HoFH). Celebrada a 4 de maio, dia simbolicamente associado à expressão icónica do universo Star Wars “May the Force be with you”, a efeméride adota em 2026 o tema “HoFH Awareness Day: A New Hope”.
Este tema reflete os avanços significativos no diagnóstico e tratamento da doença, destacando o impacto transformador das novas orientações internacionais, das terapêuticas inovadoras e da intervenção precoce. A mensagem, centrada numa “nova esperança”, sublinha a importância da resiliência, da investigação científica e da capacidade de alterar o curso da doença através do conhecimento e da inovação.
A hipercolesterolemia familiar (FH) é uma doença genética causada por alterações nos genes responsáveis pela remoção do colesterol do sangue. Estas alterações levam a níveis elevados de colesterol desde o nascimento, aumentando de forma significativa o risco de doença cardiovascular prematura. A sua forma homozigótica (HoFH) — resultante da herança de alterações genéticas (variantes) de ambos os progenitores — é mais rara e grave, estando associada a um risco cardiovascular muito elevado e ao desenvolvimento de doença nas primeiras décadas de vida.
O Estudo Português de Hipercolesterolemia Familiar (EPHF), coordenado pelo INSA desde 1999, em colaboração com clínicos de todo o país, tem como objetivo identificar a causa genética da hipercolesterolemia em indivíduos com diagnostico clínico de FH. Entre 1999 e 2025, foram estudados 1487 indivíduos e 2526 familiares, tendo sido confirmados 1986 casos com a forma heterozigota da FH e 15 casos com a forma HoFH.
Estima‑se que existam cerca de 25 indivíduos com FH homozigótica em Portugal, o que indica que ainda não foram identificados todos os casos. Esta subdiagnóstico realça a importância de promover a identificação precoce destes doentes, permitindo a instituição de tratamento específico e medidas de prevenção cardiovascular desde a infância, com o objetivo de evitar ou atrasar o aparecimento de doença cardiovascular prematura.
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04 mai 2026
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