Despacho n.º 10747/2026 – Diário da República n.º 168/2026, Série II de 2026-08-31
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Determina a distribuição de 350 postos de trabalho para progressão à categoria de assistente graduado sénior das carreiras médicas.
Despacho n.º 10748/2026 – Diário da República n.º 168/2026, Série II de 2026-08-31
Saúde – Secretaria-Geral
Concede a Medalha de Serviços Distintos do Ministério da Saúde, grau ouro, a diversas personalidades e instituições.
Deliberação n.º 1018/2026 – Diário da República n.º 169/2026, Série II de 2026-09-01
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP
Delegação de competências nos membros do conselho diretivo do INFARMED, I. P.
Deliberação (extrato) n.º 1019/2026 – Diário da República n.º 169/2026, Série II de 2026-09-01
Saúde – Instituto Português do Sangue e da Transplantação, IP
Designação de coordenadores dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica da área de análises clínicas e saúde pública do Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.
Atualizações | Publicação “Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde” – 15.ª edição | Perguntas Frequentes – ERS
Foi publicada a 15.ª edição da publicação “Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde”, bem como a atualização das Perguntas Frequentes sobre “O Registo Nacional de Utentes (RNU) e a inscrição nos cuidados de saúde primários” e “Acesso de cidadãos estrangeiros à prestação de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde”.
Estas atualizações surgem na sequência da publicação do Despacho n.º 3118/2026, de 11 de março, que alterou o quadro normativo em vigor, introduzindo alterações relevantes ao regime do Registo Nacional de Utentes (RNU).
Consulte aqui as versões atualizadas:
- Publicação “Direitos e Deveres dos Utentes dos Serviços de Saúde”
- Perguntas Frequentes “O Registo Nacional de Utentes (RNU) e a inscrição nos cuidados de saúde primários”
- Perguntas Frequentes sobre “Acesso de cidadãos estrangeiros à prestação de cuidados de saúde no Serviço Nacional de Saúde”
Recolha do medicamento Salofalk, Messalazina 3000 mg, granulado gastrorresistente de libertação prolongada – Infarmed
Circular Informativa N.º 085/CD/550.20.001 Data: 28/08/2026
Para: Divulgação geral
Tipo de alerta: med
Contactos
- Centro de Informação do Medicamento e dos Produtos de Saúde (CIMI); Tel. 21 798 7373; E-mail: cimi@infarmed.pt; Linha do Medicamento: 800 222 444
01 set 2026
A empresa Dr. Falk Pharma Portigal irá proceder à recolha do lote L25428A (val. 11.2029) do medicamento Salofalk, Messalazina 3000 mg Granulado gastrorresistente de libertação prolongada, N.º registo (60 saquetas): 5398433, por ter sido detetado um desvio relacionado com a serialização deste lote.
Assim, o Infarmed determina a suspensão imediata da comercialização deste lote.
Face ao exposto:
- As entidades que possuam este lote de medicamento em stock não o podem vender, dispensar ou administrar, devendo proceder à sua devolução.
- Os doentes que estejam a utilizar medicamentos pertencentes a este lote, não devem interromper o tratamento. Logo que possível, devem contactar o médico para que este possa analisar a necessidade ou não da substituição por um medicamento alternativo.
O Conselho Diretivo
Rui Santos Ivo
Documentos
Dispensa de medicamentos hospitalares
ULS Viseu Dão-Lafões alarga programa através das farmácias comunitárias
A Unidade Local de Saúde (ULS) de Viseu Dão-Lafões vai alargar o programa de dispensa de medicamentos hospitalares através das farmácias comunitárias a um maior número de utentes elegíveis. Decorridos cerca de três meses desde a implementação deste modelo, mais de 60 utentes já beneficiam da dispensa em proximidade, distribuídos por diferentes concelhos da área de influência da ULS Viseu Dão-Lafões.
Com esta iniciativa, a instituição “reforça uma prestação de cuidados mais próxima, acessível e centrada nas necessidades dos cidadãos, permitindo que utentes elegíveis obtenham a sua medicação mais perto de casa, mantendo simultaneamente o acompanhamento especializado dos profissionais hospitalares”, explica num comunicado divulgado.
“Menos deslocações ao hospital, maior proximidade e a mesma segurança e acompanhamento da terapêutica são os principais benefícios de uma resposta que a ULSVDL pretende continuar a expandir em toda a sua área de influência”, acrescenta.
O programa destina-se a doentes acompanhados em ambulatório hospitalar na ULSVDL, clinicamente estáveis e com patologias e terapêuticas abrangidas pela legislação em vigor. Entre as situações atualmente contempladas encontram-se, designadamente: artrite reumatoide, artrite psoriática, doença de Crohn, colite ulcerosa, esclerose múltipla, esclerose lateral amiotrófica, espondilite anquilosante, hidradenite supurativa, psoríase em placas, insuficiência renal com transplante renal e determinadas terapêuticas do foro oncológico, entre outras previstas no enquadramento aplicável.
A adesão é voluntária e depende da verificação dos critérios de elegibilidade. O utente deve manifestar livremente interesse em aderir, encontrar-se clinicamente estável e com estabilidade do tratamento instituído, manter o acompanhamento médico e farmacêutico programado e reunir condições para cumprir adequadamente o protocolo terapêutico.
IPO de Coimbra reconhecido internacionamente
A Instituição recebeu a certificação como Centro de Excelência em Cardio-Oncologia – nível Gold
O IPO de Coimbra alcançou a Certificação como Centro de Excelência em Cardio-Oncologia – nível Gold, a mais elevada distinção atribuída pela International Cardio-Oncology Society (IC-OS), entidade internacional de referência nesta área.
“Esta certificação constitui um importante reconhecimento internacional da qualidade, diferenciação e excelência da atividade desenvolvida no IPO de Coimbra no domínio da Cardio-Oncologia, refletindo o compromisso da Instituição com uma abordagem integrada e multidisciplinar do doente oncológico”, avança a instituição em comunicado divulgado.
A Cardio-Oncologia assume um papel central na otimização do equilíbrio entre eficácia da terapêutica oncológica e segurança cardiovascular, contribuindo para melhores resultados clínicos e qualidade de vida.
O Serviço de Cardiologia do IPO de Coimbra conta com uma equipa dedicada de Cardio-Oncologia, que inclui três médicos cardiologistas e cinco técnicas de cardiopneumologia, assegurando uma resposta diferenciada aos doentes oncológicos. Esta atividade desenvolve-se em estreita articulação com os vários Serviços do IPO Coimbra, bem como com as Unidades Locais de Saúde do SNS e outros Institutos Portugueses de Oncologia, promovendo uma rede colaborativa nacional.
“A certificação reconhece a existência, no IPO de Coimbra, de uma estrutura assistencial diferenciada, orientada para a prevenção, estratificação do risco, diagnóstico, monitorização e tratamento das complicações cardiovasculares associadas à doença oncológica e aos seus tratamentos”, explica a institução, acrescentando: “Esta distinção traduz igualmente o investimento do IPO de Coimbra na investigação, produção científica, formação e educação contínua dos seus profissionais de saúde, bem como na colaboração com sociedades científicas nacionais e internacionais dedicadas à Cardio-Oncologia”.
ULS do Nordeste realiza primeira cirurgia robótica à coluna
Este investimento permite à instituição garantir cuidados de saúde de última geração aos seus utentes
A Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste realizou, no dia 31 de agosto, na Unidade Hospitalar de Macedo de Cavaleiros, a primeira cirurgia robótica à coluna, na sequência da aquisição de um novo sistema de orientação robótica para intervenções à coluna vertebral.
“O investimento, na ordem dos 2,6 milhões de euros – financiado pelo Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), no âmbito da modernização tecnológica do Serviço Nacional de Saúde (SNS) – reforça a capacidade desta ULS para a realização de cirurgias com maior precisão, menor exposição à radiação e uma abordagem personalizada às características de cada doente”, avança a instituição num comunicado divulgado.
Este novo sistema de orientação robótica combina software especializado, navegação cirúrgica e assistência robótica. A tecnologia permite à equipa médica visualizar a anatomia do doente, realizar simulações das intervenções em 3D e planear previamente o procedimento, definindo a trajetória e o posicionamento dos instrumentos e implantes, de acordo com cada caso. Durante a cirurgia, o sistema permite acompanhar a posição dos instrumentos em relação à anatomia do doente e orientar o
cirurgião ao longo do procedimento, favorecendo uma abordagem minimamente invasiva. O braço robótico articulado possibilita um controlo preciso da colocação dos instrumentos e implantes, apoiando a execução da intervenção de acordo com o planeamento previamente definido.
“Ao investir em tecnologia avançada e em formação especializada , a ULS do Nordeste vem garantir cuidados de saúde de última geração aos seus utentes independentemente da sua localização geográfica, reforçando a coesão territorial, bem como as condições de atração e retenção de profissionais diferenciados”, conclui a instituição no comunicado emitido.
Ministro da Saúde saudita visita DGS
A Direção-Geral da Saúde (DGS) recebeu, no dia 1 de setembro de 2026, o Ministro da Saúde da Arábia Saudita, Fahad AlJalajel, acompanhado por uma delegação saudita, no âmbito da sua deslocação oficial a Portugal.
Recebida pela Diretora-Geral da Saúde, Rita Sá Machado, a delegação conheceu a missão, a organização, as competências e as principais áreas de intervenção da DGS, num encontro que proporcionou igualmente a partilha de experiências e o diálogo sobre temas de interesse comum.
A iniciativa integrou-se num programa de visitas a instituições portuguesas do setor da saúde, promovido no âmbito do interesse da Arábia Saudita em conhecer diferentes modelos de organização e experiências internacionais neste domínio.
O encontro constituiu uma oportunidade para reforçar o conhecimento mútuo e promover o intercâmbio institucional entre Portugal e a Arábia Saudita na área da saúde.
Instituto Ricardo Jorge recebe visita de delegação do Saudi Portuguese Business Council
01-09-2026
O Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) recebeu, dia 25 de agosto, nas suas instalações em Lisboa, uma delegação do Saudi Portuguese Business Council (SPBC), no âmbito do reforço das relações institucionais e económicas entre Portugal e a Arábia Saudita. O encontro permitiu apresentar a missão, as competências e a capacidade técnico-científica do INSA, bem como promover uma reflexão conjunta sobre potenciais oportunidades de cooperação na área da saúde.
Liderada por Alwalid Albaltan, presidente do SPBC, a delegação da Arábia Saudita foi recebida por Cristina Abreu Santos, vogal do Conselho Diretivo do INSA, e por quadros dirigentes e coordenadores de alguns dos departamentos técnico-científicos do Instituto. Na ocasião, o SPBC apresentou o seu papel enquanto interlocutor entre investidores e entidades portuguesas, salientando as crescentes oportunidades existentes para o desenvolvimento de parcerias bilaterais.
A saúde foi identificada como uma área prioritária para futuras iniciativas de cooperação. Neste contexto, o SPBC apresentou os desenvolvimentos atuais e as oportunidades no setor da saúde da Arábia Saudita, proporcionando uma visão geral do ecossistema de saúde em evolução naquele país. Foi também destacada a relevância do INSA enquanto parceiro estratégico, tendo em conta as suas competências de investigação, vigilância e referência laboratorial, inovação e resposta a emergências de saúde pública.
A reunião incluiu ainda uma breve apresentação das áreas técnico-científicas do Instituto, terminando com uma visita à Unidade de Tecnologia e Inovação do Departamento de Genética Humana e à Unidade de Genómica e Bioinformática do Departamento de Doenças Infeciosas, proporcionando uma oportunidade para conhecer em maior detalhe o trabalho realizado e a capacidade instalada, bem como identificar áreas potenciais para uma futura cooperação.
