- AVISO N.º 30/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE II DE 2015-04-14
Procedimento concursal deserto
Veja a abertura deste concurso, por nós publicada:
Aberto Concurso Para Um Técnico de Cardiopneumologia – Ilha Graciosa, Açores
Autor: A Enfermagem e as Leis
Deserto: Concurso Para Um Fisioterapeuta – Ilha Graciosa, Açores
- AVISO N.º 31/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE II DE 2015-04-14
Procedimento concursal deserto
Veja a abertura deste concurso:
Aberto Concurso Para Um Fisioterapeuta – Ilha Graciosa, Açores
Deserto: Concurso Para Enfermeiro em Funções Públicas – Ilha Graciosa, Açores
«Aviso n.º 32/2015/A
Torna-se público que o procedimento concursal aberto pelo aviso n.º 68/2014/A, publicada no Diário da República 2.ª série n.º 250, de 29-12-2014, para o âmbito de recrutamento previsto no n.º 3 do artigo 30.º do anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, para ocupação de um posto de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, ficou deserto devido à inexistência de candidatos que reunissem os requisitos de admissão.
24 de março de 2015. — A Vogal Administrativa do Conselho de Administração, Gina Maria Silva Dutra Ávila.»
- AVISO N.º 32/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE II DE 2015-04-14
Procedimento concursal deserto
Veja a abertura deste concurso:
Aberto Concurso Para Um Enfermeiro em Funções Públicas – Ilha Graciosa, Açores
Lista Final de Concurso Médico (Oftalmologia) – CH Médio Tejo
- AVISO N.º 3943/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE II DE 2015-04-14
Lista unitária de ordenação final, devidamente homologada, dos candidatos admitidos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de Assistente Hospitalar de Oftalmologia
Veja a Abertura do Concurso:
Nomeação e Cessação de Funções – Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 3729/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE II DE 2015-04-14
Cessação de funções no cargo de Chefe de Divisão de Coordenação da Atividade Inspetiva da ACT
- DESPACHO N.º 3730/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE II DE 2015-04-14
Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe de Divisão de Coordenação da Atividade Inspetiva da ACT
Plano de Estudos da Licenciatura em Fisiologia Clínica – ESTSL – IPL
- DESPACHO N.º 3744/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE II DE 2015-04-14
Caracterização, Estrutura Curricular e Plano de Estudos do Ciclo de Estudos conducente ao grau de licenciado em Fisiologia Clínica da Escola Superior de Tecnologia da Saúde de Lisboa do Instituto Politécnico de Lisboa
Lei que Regula as Entidades de Gestão Coletiva do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
- LEI N.º 26/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 72/2015, SÉRIE I DE 2015-04-14
Regula as entidades de gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos, inclusive quanto ao estabelecimento em território nacional e a livre prestação de serviços das entidades previamente estabelecidas noutro Estado membro da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu e revoga a Lei n.º 83/2001, de 3 de agosto
- Decreto-Lei n.º 100/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série I de 2017-08-23
Cultura
Procede à primeira alteração à Lei n.º 26/2015, de 14 de abril, transpondo a Diretiva n.º 2014/26/UE, relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos e à concessão de licenças multiterritoriais de direitos sobre obras musicais para utilização em linha no mercado interno, e que altera o Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos e a tabela de compensação equitativa anexa à Lei n.º 62/98, de 1 de setembro
- Decreto-Lei n.º 100/2017 – Diário da República n.º 162/2017, Série I de 2017-08-23