- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 11/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE I DE 2015-02-05
Pelo cumprimento do direito ao acompanhamento médico gratuito aos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), incluindo a isenção das taxas moderadoras
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 12/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE I DE 2015-02-05
Pela garantia, através do SNS, aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), e respetivas famílias de acompanhamento médico periódico e gratuito
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 13/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE I DE 2015-02-05
Pelo cumprimento da Lei n.º 10/2010, de 14 de junho, que estabelece o dever de o Estado assegurar a obrigatoriedade de acompanhamento médico periódico e gratuito aos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), e suas famílias
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 14/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 25/2015, SÉRIE I DE 2015-02-05
Pelo cumprimento da legislação que estabelece o acompanhamento médico e gratuito aos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, S. A. (ENU), e seus familiares
Autor: A Enfermagem e as Leis
DGS: Ação de Formação sobre Discriminação e Violência contra Pessoas LGBT

« No cumprimento da Medida n.º 52 do V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação 2014-2017 (V PNI) e das Medidas n.º 10 e 48 do V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017 (V PNPCVDG), a Direção-Geral da Saúde, em colaboração com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género e a Associação ILGA-Portugal realizará, nos próximos dias 5 e 6 de Março, uma Ação de Sensibilização sobre “Discriminação e Violência contra Pessoas LGBT”, destinada exclusivamente a profissionais de saúde e cujo Programa se encontra em anexo.
A iniciativa terá lugar nas instalações da Direção-Geral da Saúde, na Alameda D. Afonso Henriques, n.º 45, em Lisboa.
As inscrições deverão ser efetuadas até ao próximo dia 16 de Fevereiro, através do endereço eletrónico ilga-portugal@ilga-org, as quais serão tidas em conta por ordem de chegada, até ao limite máximo da capacidade da sala. A confirmação das candidaturas aceites, e apenas destas, será efetuada mediante e-mail de resposta, até dois dias úteis após o respetivo envio. »
Regulamento Clínicas Universitárias e Fundo de Maneio – Faculdade de Medicina Dentária – UL
- DESPACHO N.º 1197/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2015, SÉRIE II DE 2015-02-04
Regulamento Interno das Clínicas Universitárias
- DESPACHO N.º 1198/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2015, SÉRIE II DE 2015-02-04
Regulamento de Fundo de Maneio da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa
Regulamento para Apoio à Criação de Spin-Off da UTAD
- REGULAMENTO N.º 51/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2015, SÉRIE II DE 2015-02-04
Regulamento para apoio à criação de spin-off da UTAD
Contratações de Professores na Faculdade de Medicina da UL
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 1191/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2015, SÉRIE II DE 2015-02-04
Contratação em regime de substituição de uma Assistente Convidada a 30 %
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 1192/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2015, SÉRIE II DE 2015-02-04
Contratação em regime de substituição de Assistentes Convidados a 40% e a 30% para a FMUL
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 1193/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2015, SÉRIE II DE 2015-02-04
Contratação em regime de substituição de uma Assistente Convidada a 30%
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 1194/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2015, SÉRIE II DE 2015-02-04
Contratação em regime de substituição de uma Assistente Convidada a 30%
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 1195/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2015, SÉRIE II DE 2015-02-04
Contratação em regime de substituição de um Assistente Convidado a 30%
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 1196/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2015, SÉRIE II DE 2015-02-04
Renovação do contrato da Prof.ª Doutora (…)
Nomeação dos Membros da Comissão de Acompanhamento da Reprivatização TAP – Transportes Aéreos Portugueses
- DESPACHO N.º 1156/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2015, SÉRIE II DE 2015-02-04
Nomeia os membros da Comissão Especial para o acompanhamento do processo de reprivatização indireta da TAP – Transportes Aéreos Portugueses, S. A. (TAP, S. A.)
Poderes e Competências da Inspetora-Geral das Atividades em Saúde
- DESPACHO N.º 1181/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 24/2015, SÉRIE II DE 2015-02-04
Delegação de competências na inspetora-geral das Atividades em Saúde, em regime de substituição, licenciada Maria Edite Ferreira Alves Pereira Soares Correia