2016

Posted on 22/02/201622/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 199/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.

Homologação da lista de classificação final, referente ao procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de Psiquiatria da carreira médica do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
AVISO (EXTRATO) N.º 2136/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Transição para a categoria de assistente graduada
AVISO (EXTRATO) N.º 2137/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.

Transição para a categoria de Assistente Graduada

35 Horas: Municípios de Almada, Boticas e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos

Posted on 22/02/201623/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 198/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 37/2016, SÉRIE II DE 2016-02-23
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Junta de Freguesia de Terena (S. Pedro) e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 197-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2016-02-22
Ministério das Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Ervidel e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 190/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Junta de Freguesia de Montenegro e o SINTAP
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 191/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Rio Tinto e o STE
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 192/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Almada e o STFPSSRA
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 193/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Oiã e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 194/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Boticas e o SINTAP
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 195/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Marrazes e Barosa e o SINTAP
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 196/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Galveias e o STAL
ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 197/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
Finanças – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Sarilhos Grandes e o STAL

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35 Horas: Municípios de Almada, Guimarães, Águeda, Arcos de Valdevez e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos

35 Horas: Municípios de Gondomar, Almeirim, Loulé e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos

35 Horas: Municípios da Guarda, Alfândega da Fé, Castelo de Vide, Sertã, Santiago do Cacém, Alijó e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos

Regulamento das Provas de Apresentação, Discussão e Defesa Públicas de Casos Clínicos – FMDUP

Posted on 22/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 180/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
Universidade do Porto – Faculdade de Medicina Dentária

Regulamento das Provas de Apresentação, Discussão e Defesa Públicas de Casos Clínicos

Regulamento de Acesso e Utilização Extraordinária das instalações da Universidade do Minho

Posted on 22/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 2710/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
Universidade do Minho – Reitoria

Regulamento de acesso e utilização extraordinária das instalações da Universidade do Minho

Regulamento dos Cursos de Mestrado do Instituto Politécnico da Guarda

Posted on 22/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 181/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
Instituto Politécnico da Guarda

Regulamento dos Cursos de Mestrado do Instituto Politécnico da Guarda

Regras Aplicáveis à Certificação de Inscrição na Ordem dos Arquitetos e Certificação de Qualificações Profissionais Específicas

Posted on 22/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 179/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 36/2016, SÉRIE II DE 2016-02-22
Ordem dos Arquitectos

Estabelece as regras aplicáveis à certificação de inscrição na Ordem dos Arquitetos e certificação de qualificações profissionais específicas

Constituição das Direções de Enfermagem dos ACES da ARS Algarve

Posted on 19/02/2016 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO (EXTRATO) N.º 2604/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 35/2016, SÉRIE II DE 2016-02-19
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.

Homologada a constituição das direções de enfermagem dos ACES da Região, com efeitos a 1 de janeiro de 2015 e com a atribuição dos respetivos suplementos