- NORMA REGULAMENTAR DA AUTORIDADE DE SUPERVISÃO DE SEGUROS E FUNDOS DE PENSÕES N.º 1/2016-R – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 34/2016, SÉRIE II DE 2016-02-18
Norma Regulamentar n.º 1/2016-R, de 4 de fevereiro – Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo “Incêndio e elementos da natureza” com início ou vencimento no segundo trimestre de 2016
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Diário da República
Abono de Suplemento Remuneratório a Pessoal da Carreira Especial de Enfermagem pelo Exercício do Cargo de Chefia – ULS Alto Minho
«UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 168/2016
Por deliberação de 02 de dezembro de 2015 do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., foi atribuído o abono de suplemento remuneratório a pessoal da carreira especial de enfermagem pelo exercício do cargo de chefia, conforme o n.º 1 do artigo 4 do Decreto-Lei n.º 122/2010 de 11 de novembro, com efeitos a 01 de janeiro de 2016, aos seguintes enfermeiros:
Cipriano Mâncio da Costa, enfermeiro-chefe
Fernanda Maria Azevedo Rodrigues, enfermeira-chefe
Francisco José Martins Ferreira, enfermeiro-chefe
Maria Beatriz Veloso Esteves, enfermeira-chefe
Maria Emília Fernandes de Azevedo, enfermeira-chefe
Maria Fernanda Meira da Cruz, enfermeira-chefe
Maria Manuela Gonçalves de Brito, enfermeira-chefe
Maria Olívia Lima Gomes, enfermeira-chefe
Odete Maria Azevedo Alves, enfermeira-chefe
Rosa Olívia Baixinho Mimoso, enfermeira-chefe
Teresa Maria da Cruz Laranjeira, enfermeira-chefe
04 de fevereiro de 2016. — O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.»
«UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DO ALTO MINHO, E. P. E.
Declaração de retificação n.º 242/2016
Por ter saído com inexatidão a deliberação (extrato) n.º 168/2016 publicada no Diário da República, na 2.ª série, n.º 33 de 17 de fevereiro de 2016, retifica-se que onde se lê:
«Maria Beatriz Veloso Esteves, enfermeira-chefe
Fernanda Maria Azevedo Rodrigues, enfermeira-chefe»
deve ler-se:
«Maria Beatriz Veloso Esteves Araújo, enfermeira-chefe
Fernanda Maria Azevedo Rodrigues Soares Pereira, enfermeira-chefe»
24 de fevereiro de 2016. — O Presidente do Conselho de Administração, Dr. António Franklim Ribeiro Ramos.»
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 168/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Atribuído o abono de suplemento remuneratório a pessoal da carreira especial de enfermagem pelo exercício do cargo de chefia
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 242/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2016, SÉRIE II DE 2016-03-03
Por ter saído com inexatidão a deliberação (extrato) n.º 168/2016 publicada no Diário da República, na 2.ª série, n.º 33 de 17 de fevereiro de 2016
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 242/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 44/2016, SÉRIE II DE 2016-03-03
Nomeação de Enfermeira para Exercer Funções de Direção e Chefia na DICAD da ARS Centro
«Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. (…)
Aviso n.º 1892/2016
Para os efeitos da alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., de 28 de janeiro de 2016, foi designada, para exercer funções de direção e chefia, na DICAD dos serviços centrais, desta ARSC, I. P., em comissão de serviço, ao abrigo do n.º 5 do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, com efeitos à data da publicação, a Enfermeira chefe Maria João Ruas da Silva Ramos.
2 de fevereiro de 2016. — O Presidente do Conselho Diretivo da ARS Centro, I. P., José Manuel Azenha Tereso.»
- AVISO N.º 1892/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Designação de Enfermeira para exercer funções de direção e chefia na DICAD da ARSC, I. P
Celebrados Contratos com Técnicos Superiores, Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais – INSA
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 95/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o técnico superior, Álvaro Alexandre Leitão Vargas Pereira
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 96/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente operacional, Fernanda Maria Nunes Carvalho Martins
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 97/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o assistente técnico José António dos Santos Domingos
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 98/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente técnica, Júlia Maria Calado Pereira Caldas
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 99/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com o técnico superior João da Silva Pedro
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 221/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26
Contrato (extrato) n.º 99/2016, de 17 de fevereiro – retificação
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 221/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 40/2016, SÉRIE II DE 2016-02-26
- CONTRATO (EXTRATO) N.º 100/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com a assistente operacional, Ana Margarida Fernandes Lucas Gomes Ganchinho
Concursos Médicos Abertos, Listas Finais, Celebração de Contratos e Consolidação de Mobilidade em 17/02/2016
- AVISO N.º 1891/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Procedimento simplificado para Assistente de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética – Lista de classificação final
- AVISO N.º 1893/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com Assistente de Saúde Pública – ACES Pinhal Interior Norte
- AVISO N.º 1894/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Procedimento simplificado para Assistente de Dermatovenerologia – Lista de classificação final
- AVISO N.º 1895/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas com Assistentes de Medicina Geral e Familiar
- DESPACHO N.º 2416/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, do assistente de medicina geral e familiar, António Manuel Lima Barbosa dos Santos Branco
- AVISO N.º 10/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de 3 (três) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de Terceira, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha Terceira
- AVISO N.º 1916/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Pediatria
- AVISO N.º 1917/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Procedimento Concursal Comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Medicina Interna
- AVISO N.º 1918/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de pneumologia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 165/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Homologação da lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de anatomia patológica da carreira especial médica do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
- AVISO (EXTRATO) N.º 1919/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Lista final de avaliação do procedimento concursal (comum) para recrutamento de 1 (um) profissional para a categoria de Assistente Graduado Sénior – Hematologia Clínica, área Hospitalar publicitado através do Aviso n.º 6245/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, 5 de junho de 2015
- AVISO (EXTRATO) N.º 1920/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Lista de classificação final [Ver abertura]
- AVISO (EXTRATO) N.º 1921/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Homologação da lista de classificação final ao procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior hospitalar, área de ginecologia/obstetrícia
- AVISO (EXTRATO) N.º 1922/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Homologação da lista de classificação final ao procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior hospitalar, área de ginecologia/obstetrícia
Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso ao Ensino Superior nas Licenciaturas do Instituto Politécnico de Santarém
- REGULAMENTO N.º 163/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Publica o Regulamento dos Concursos Especiais de Acesso e Ingresso ao Ensino Superior nos Cursos do 1.º Ciclo ministrados no Instituto Politécnico de Santarém
Regulamento do Serviço de Gestão Académica, Regulamento do Serviço de Recursos Humanos e Regulamento do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação – Universidade dos Açores
- DESPACHO N.º 2436/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Regulamento do Serviço de Gestão Académica da Universidade dos Açores
- DESPACHO N.º 2437/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Regulamento do Serviço de Recursos Humanos da Universidade dos Açores
- DESPACHO N.º 2438/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Regulamento do Serviço de Tecnologias de Informação e Comunicação da Universidade dos Açores