Regulamento do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses

Posted on 03/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

REGULAMENTO N.º 492/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Ministério da Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Regulamento do Conselho Diretivo do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Alteração à Lei de Bases da Proteção Civil e Republicação

Posted on 03/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

Republicação a partir da página 6 do documento.

LEI N.º 80/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE I DE 2015-08-0369927759
Assembleia da República

Segunda alteração à Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, que aprova a Lei de Bases da Proteção Civil

Posted on 03/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 227/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE I DE 2015-08-03
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Aprova os estatutos do Alto-Comissariado para as Migrações, I. P.

Posted on 03/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

Posted on 03/08/2015 by A Enfermagem e as Leis

DESPACHO N.º 8469/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde

Designa, em comissão de serviço, Delegada de Saúde da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA), EPE a Dr.ª Iliete Cesaltina Séca Ramos, Assistente da Carreira Especial Médica, Área de Saúde Pública

AVISO (EXTRATO) N.º 8409/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Ortopedia, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro

AVISO (EXTRATO) N.º 8407/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Cessação do procedimento simplificado de recrutamento de pessoal médico, da área hospitalar de Medicina Física e de Reabilitação, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1572-B/2015, de 10 de fevereiro
AVISO (EXTRATO) N.º 8408/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 149/2015, SÉRIE II DE 2015-08-03
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente da área hospitalar de Cirurgia Geral, da carreira Médica, a que se reporta o aviso n.º 1535/2015, de 10 de fevereiro
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 828/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 185/2015, SÉRIE II DE 2015-09-22
  Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
  
  Retificação do aviso (extrato) n.º 8408/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 3 de agosto