Categoria: DR

Diário da República

Poderes e Competências para Aquisição de Serviços na ARSLVT e ARS Norte

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  • DESPACHO N.º 3801/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2015, SÉRIE II DE 2015-04-16
    Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro

    Subdelega, na Secretária-Geral do Ministério da Saúde, a competência para a prática de todos os atos inerentes ao procedimento aquisitivo de serviços de vigilância e segurança para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, e Administração Regional de Saúde do Norte, IP

  • DESPACHO N.º 3800/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2015, SÉRIE II DE 2015-04-16
    Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro

    Subdelega na Secretária-Geral do Ministério da Saúde todas as competências, com faculdade de subdelegação, no âmbito do procedimento de aquisição de serviços de higiene e limpeza destinado à satisfação das necessidades da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., designadamente as inerentes e necessárias à prática de todos os atos subsequentes à abertura do procedimento

Autorização, Revogação e Manutenção de Comercialização de Substâncias Estupefacientes – Infarmed

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  • AVISO N.º 4081/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2015, SÉRIE II DE 2015-04-16
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Revogação da autorização para comercializar por grosso, importar e exportar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Wynn Industrial Pharma, S. A., a partir das instalações sitas no Edifício Logista, Expansão da Área Industrial do Passil, Lote 1-A, Palhavã, 2894-002 Alcochete

  • AVISO N.º 4082/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2015, SÉRIE II DE 2015-04-16
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Manutenção da autorização para comercializar por grosso e importar substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Accord Healthcare, Ltd – Sucursal em Portugal, a partir das instalações sitas na Estrada Nacional 9, Km 17, Vila Verde – Terrugem, 2711-901 Sintra

  • AVISO N.º 4080/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 74/2015, SÉRIE II DE 2015-04-16
    Ministério da Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

    Autorização para aquisição direta de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade Associação do Centro Social de Escapães, para uso exclusivo dos doentes internados nas suas instalações sitas na Rua Alfredo Henriques, n.º 21, Escapães, 4520-014 Santa Maria da Feira

Finanças Autorizam Contratos para Especialidades Médicas em Todo o País

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  • DESPACHO N.º 3777-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 73/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-04-15
    Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Saúde

    Autoriza, para algumas especialidades da área hospitalar, os serviços e estabelecimentos integrados no Serviço Nacional de Saúde, independentemente da natureza jurídica detida, a celebrar contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado ou contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado ao abrigo do Código do Trabalho

Concurso 5 Enfermeiros IODGP: Anulação de Lista e Aviso de Nova Lista Final

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Autorização para Cultivo e Exportação da Papoila de Ópio – Infarmed

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Regulamento do Concurso dos Regimes de Mudança de Curso, Transferência e Reingresso – ISCS Egas Moniz

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