Lista Final de Concurso Médico (Oftalmologia) – ARS Algarve

Aviso (extrato) n.º 9039/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista de classificação final referente ao procedimento simplificado conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da carreira médica hospitalar, da área de oftalmologia 

 

Alteração ao Regime de Taxas Moderadoras e aos Regimes Especiais de Benefícios

Decreto-Lei n.º 117/2014
Ministério da Saúde
Procede à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 113/2011, de 29 de novembro, que regula o acesso às prestações do Serviço Nacional de Saúde por parte dos utentes, no que respeita ao regime de taxas moderadoras e à aplicação dos regimes especiais de benefícios