Despacho n.º 3379/2014
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeia a delegada de saúde da Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., da Administração Regional de Saúde do Norte
Categoria: DR
Diário da República
Nomeação do Enfermeiro vogal do Conselho Clínico do ACES Barlavento
Deliberação (extrato) n.º 608/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
O conselho diretivo da ARS Algarve, I. P., deliberou em reunião designar o enfermeiro António Manuel Delgado Vila Nova como vogal do Conselho Clínico e da Saúde do ACES Barlavento, por um período de três anos
Nomeação da Presidente do Conselho Clínico ACES Barlavento
Deliberação (extrato) n.º 607/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
O conselho diretivo desta ARS Algarve, I. P.,deliberou em reunião designar a assistente de medicina geral e familiar Dr.ª Ester Maria Coutinho Albuquerque Castro Coelho, como presidente do conselho clínico e da saúde do ACES Barlavento
ARSLVT – pessoal que cessou funções por motivo de rescisão por mútuo acordo
Assistentes Técnicos e Assistentes Operacionais, que trabalhavam com os Enfermeiros. Provavelmente não serão substituídos e irão fazer falta ao funcionamento dos serviços.
Aviso (extrato) n.º 3167/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Lista nominativa do pessoal que cessou funções, por motivo de rescisão por mútuo acordo, ao abrigo da Portaria n.º 221-A/2013, de 8 de julho
Autorização para subdelegação de poderes para o acordo do Alcoitão
Esta burocracia é de bradar aos céus, não admira que portugal esteja como está:
Despacho n.º 3376/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega no Secretário de Estado da Saúde, licenciado Manuel Ferreira Teixeira, com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar decorrentes da autorização referida no n.º 1 do Despacho 301/2014 do Primeiro-Ministro, relativa à celebração de um Acordo de Cooperação, para a prestação de serviços de cuidados de saúde na área da Medicina Física e Reabilitação, através do Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão
No seguimento do que já tínhamos colocado no dia 27 do mês passado… Ver
Revogada: Regulamenta o parecer prévio do Governo para a área da Administração Pública e Finanças
Revogada, veja aqui.
Isto interessa sobretudo aos Conselhos de Administração das Instituições de saúde e outras da Administração Pública.
«A presente portaria regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da Administração Pública, previsto no n.º 4 do Artigo 73.º da Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro [Orçamento de Estado para 2014], e nos n.ºs 4 e 5 do artigo 35.º da Lei n.º 12 -A/2008, de 27 de fevereiro.»
Portaria n.º 53/2014 – Revogada, veja aqui.
Ministério das Finanças
Regulamenta os termos e a tramitação do parecer prévio vinculativo dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das Finanças e da Administração Pública e revoga a Portaria n.º 16/2013, de 17 de janeiro – Revogada, veja aqui.
V Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017
Os enfermeiros são, por natureza, promotores da igualdade, género, cidadania e não-discriminação.
São também profissionais diferenciados, senhores de uma profissão independente e dotada da respetiva Ordem, espera-se deles que ajam além das suas estritas funções, de uma forma mais alargada.
Aproveitamos a que saiu esta declaração de retificação para divulgar o V Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017, publicado em Diário da República em 31 de Dezembro de 2013.
Declaração de Retificação n.º 14/2014
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 103/2013, de 31 de dezembro, que aprova o V Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017, publicada no Diário da República, n.º 253, 1.ª Série, de 31 de dezembro de 2013