Categoria: Nomeações e Demissões

Pessoal Docente Contratado de 28 a 30/06/2017 – ESEL

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Nomeações do Ministério da Saúde de membros não permanentes e membros da bolsa de peritos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP)

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«Despacho n.º 5716/2017

O artigo 6.º do Anexo A da Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, alterada e republicada pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, que aprova os Estatutos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) estabelece que os vogais não permanentes e os peritos que integram a bolsa de peritos são designados pelo período de três anos.

Considerando a cessação de funções do vogal não permanente suplente e dos peritos representantes do Ministério da Saúde na CReSAP, importa proceder à nomeação de novos membros.

Nos termos dos artigos 5.º e 6.º do Anexo A dos Estatutos da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, aprovados pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, alterados e republicados pela Lei n.º 128/2015, de 3 de setembro, são designados, em representação do Ministério da Saúde, os seguintes membros não permanentes da CReSAP e membros da bolsa de peritos:

1 – Vogal não permanente suplente, Licenciado Ricardo Jorge Almeida Perdigão Seleiro Mestre, vogal do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P..

2 – Peritos:

a) Licenciado Paulo Jorge Espiga Alexandre, Vogal do Conselho Diretivo do INEM, I. P.

b) Licenciada Cláudia Susana da Conceição Robalo de Jesus Belo Ferreira, Diretora de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais do Infarmed, I. P.;

c) Licenciada Lina Patrícia Fernandes Freitas, Chefe de Divisão de Informação e Relações Públicas da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde.

3 – O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

20 de junho de 2017. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. – A Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Carolina Maria Gomes Ferra.»

Médicos: 4 Concursos Abertos, 4 Listas Finais, Autorização de Exercício a Aposentados, Ciclo de Estudos Especiais, Exoneração e Comissão de Serviço para Internato de 26 a 30/06/2017

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CReSAP: Nomeação do vogal não permanente efetivo bem como dos vogais não permanentes suplentes e do perito na área de competência do Ministro Adjunto

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«Despacho n.º 5675/2017

A Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP) é uma entidade independente, criada nos termos do n.º 5 da Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, na redação em vigor, que tem por missão o recrutamento e seleção de candidatos de direção superior da Administração Pública. Nos termos do artigo 5.º dos Estatutos da CReSAP, aprovados pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, e publicados no Anexo A, na redação e vigor, a CReSAP é constituída por um presidente, por três a cinco vogais permanentes e por um vogal não permanente por cada ministério e respetivo suplente, em número de dois, em exercício de funções em órgão ou serviço não coincidente com o do vogal, mas integrado na orgânica do mesmo ministério.

Nos termos da mesma legislação, junto da CReSAP funciona uma bolsa de peritos, composta por 20 a 50 membros, designados de entre trabalhadores em funções públicas com reconhecido mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal que apoiam a CReSAP em matérias técnicas específicas e participam nos júris dos procedimentos concursais para cargos de direção superior na Administração Pública.

Nos termos dos Estatutos da CReSAP, os vogais não permanentes e respetivos suplentes são designados de entre trabalhadores em funções públicas com reconhecidos mérito profissional, credibilidade e integridade pessoal, cuja atividade tenha sido exercida preferencialmente na área dos recursos humanos, sendo designados por despacho do membro do Governo responsável pela área da Administração Pública e daquele que detenha o poder de direção ou de superintendência e tutela sobre o serviço ou órgão a que se encontram vinculados, por um período de três anos, não podendo o mesmo titular ser designado para a mesma função antes de decorrido igual período.

Assim, nos termos do n.º 2 do artigo 6.º dos Estatutos da CReSAP, aprovados pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, e publicados no Anexo a esta lei, na redação em vigor, procede-se:

1 – À designação como vogal não permanente efetivo da área de competência do Ministro Adjunto, a Diretora-Geral das Autarquias Locais, a licenciada Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho e como vogais não permanentes suplentes, o mestre Pedro Miguel Laranjeira da Cruz Calado, presidente do Conselho Diretivo do Alto Comissariado para as Migrações, I. P., e a mestre Teresa Margarida do Carmo Fragoso, presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

2 – À designação como perito da área de competência do Ministro Adjunto, o licenciado Carlos Miguel Rodrigues Duarte, vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

3 – O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua publicação.

16 de junho de 2017. – O Ministro Adjunto, Eduardo Arménio do Nascimento Cabrita. – 14 de junho de 2017. – A Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público, Carolina Maria Gomes Ferra.»

Nomeação da Vice-Presidente do Conselho Nacional de Saúde

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«Resolução do Conselho de Ministros n.º 89/2017

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) é um órgão consultivo do Governo, independente, previsto na Base VII da Lei n.º 48/90, de 24 de agosto, alterada pela Lei n.º 27/2002, de 8 de novembro, cujo regime jurídico foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 49/2016, de 23 de agosto.

Do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º, em conjugação com o n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 49/2016, de 23 de agosto, o presidente e o vice-presidente do CNS são designados pelo Conselho de Ministros, sob proposta do membro do Governo responsável pela área da saúde e exercem funções por um período de quatro anos não renovável.

Atendendo a que a anterior vice-presidente apresentou renúncia em virtude de ter sido designada para o cargo de presidente do conselho diretivo de um instituto público, torna-se necessário proceder à designação de um novo membro.

Assim:

Nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 5.º e do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 49/2016, de 23 de agosto, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

1 – Designar, por um período de quatro anos, não renovável, sob proposta do Ministro da Saúde, Maria Isabel Guedes Loureiro, para o cargo de vice-presidente do Conselho Nacional de Saúde, cuja idoneidade, experiência e competências profissionais para o desempenho do cargo são evidenciadas na respetiva nota curricular, que consta do anexo à presente resolução e da qual faz parte integrante.

2 – Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir do dia seguinte ao da sua aprovação.

Presidência do Conselho de Ministros, 22 de junho de 2017. – Pelo Primeiro-Ministro, Augusto Ernesto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros.

ANEXO

Nota curricular

Maria Isabel Guedes Loureiro

Médica de Saúde Pública e Professora catedrática na Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa.

Médica desde 1977, especialista em Saúde Pública, com a cédula profissional da Ordem dos Médicos n.º 24196.

Foi bolseira da Fulbright em 1983/4, tendo completado o Master in Public Health/International Health pela Tulane University – School of Public Health and Tropical Medicine, em New Orleans (EUA). Em 1988, foi convidada pelo Institute of International Education para representar os ex-bolseiros da região europeia nas comemorações do X aniversário do programa da Fulbright, em Washington, D.C. Doutoramento em Saúde Pública, em 1994, pelo Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, em colaboração com Columbia University – Teachers College, com apoio da Fundação Calouste Gulbenkian. Fez as provas de agregação em Saúde Pública-Promoção da Saúde, em 2005, na Universidade Nova de Lisboa.

Delegada de Saúde entre 1986 e 1989, adstrita à Administração Regional de Saúde, optou pela carreira académica em 1990. Foi docente da cadeira de Alimentação, Nutrição e Higiene da Alimentação da Escola Nacional de Saúde Pública. Integrou a Comissão de Educação Alimentar do Conselho Nacional de Alimentação e Nutrição, desde 1987, tendo contribuído para as «Recomendações de Educação Alimentar para a População Portuguesa» publicadas em 1997. Em 1993, publicou, pelo Serviço de Educação da Fundação Calouste Gulbenkian, um livro de educação alimentar a ser usado nas escolas do 1.º ciclo, o MESA (Manual de Educação para a Saúde em Alimentação). Em 1996 realizou pela primeira vez em Portugal o Curso de Formação de Formadores em Aconselhamento em Aleitamento Materno da OMS/UNICEF, decisivo na implementação em Portugal da Rede dos Hospitais Amigos dos Bebés.

Foi Encarregada de Missão, no Ministério da Educação, entre 1997 e 2002, onde coordenou a Promoção e Educação para a Saúde em Meio Escolar, tendo sido, também, Coordenadora Nacional da Rede das Escolas Promotoras da Saúde.

Foi coordenadora do Departamento de Promoção da Saúde e Prevenção das Doenças Crónicas Não Transmissíveis do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge entre 2008 e 2010. Tem tido várias iniciativas de envolvimento das autarquias na Promoção da Saúde. Tem colaborado com a Direção-Geral da Saúde em vários programas e tem sido membro das Comissões de Acompanhamento dos Planos Nacionais de Saúde.

Tem participado em vários projetos nacionais e internacionais de que se salientam os relacionados com os determinantes da saúde nas áreas das desigualdades, saúde mental, condições e hábitos de vida, literacia em saúde, o poder local e o desenvolvimento de um quadro de competências em Promoção da Saúde.

Na Escola Nacional de Saúde Pública, onde é docente desde 1985, é professora catedrática, desde 2011. Foi diretora do Curso de Mestrado em Saúde Pública e é atualmente coordenadora do Mestrado em Promoção da Saúde. Tem orientado trabalhos de mestrado, de doutoramento e pós-doutoramento. Foi Presidente do Conselho Científico entre 2011 e 2015. É coordenadora do Departamento de Estratégias em Saúde e membro do Conselho de Escola.

Integra vários conselhos editoriais de revistas científicas, foi fundadora e membro do corpo editorial da Oxford Bibliography Online em Saúde Pública. Tem várias publicações nacionais e internacionais com arbitragem científica e livros e artigos destinados a um público mais vasto.»

Alterações à composição da Comissão Nacional de Hemofilia

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«Despacho n.º 5553/2017

O XXI Governo Constitucional, no seu programa para a saúde, estabelece como prioridades melhorar a gestão dos hospitais e a qualidade dos cuidados de saúde, apostando em modelos de governação da saúde baseados na melhoria contínua da qualidade e da garantia da segurança do doente.

O Plano Nacional de Saúde (PNS) 2012-2016 (extensão a 2020) define como eixos prioritários a equidade, o acesso adequado aos cuidados de saúde e a qualidade na saúde.

Neste sentido, através do Despacho n.º 8759/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de julho de 2016, foi constituída a Comissão Nacional de Hemofilia, junto da Direção-Geral da Saúde, para uma efetiva resposta aos desafios que se colocam nesta matéria, retomando-se a implementação de um política sustentável para a área da hemofilia.

Assim, e considerando a necessidade de se proceder a alterações no que diz respeito à composição da referida Comissão, e em particular à substituição do elemento da Comissão que preside à mesma, garantindo-se a continuidade e sustentabilidade dos trabalhos, determina-se:

1 – É alterado o n.º 2 do Despacho n.º 8759/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 129, de 7 de julho de 2016, passando a ter a seguinte redação:

«2 – […]:

a) Dr. José Ramón Salvado González, que preside;

b) […]

c) Dr.ª Sara Maria de Teixeira e Simões Morais;

d) […]

e) […]

f) […]

g) […].»

2 – A súmula curricular da designada Dr.ª Sara Maria de Teixeira e Simões Morais é publicada em anexo ao presente despacho que produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.

14 de junho de 2017. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.

ANEXO

Súmula Curricular

Sara Maria de Teixeira e Simões Morais

Grau Académico:

Licenciatura em Medicina em 1986 – Universidade do Porto – Faculdade de Medicina.

Atividade prévia:

Internato Geral de Medicina e Cirurgia no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia (1987/8).

Internato Complementar em Imunohemoterapia no Serviço de Hematologia Clínica do Hospital Geral de Santo António (1989/93); durante o internato, a formação abrangeu igualmente a área de Hematologia Clínica (formação comum para os internos de Imunohemoterapia e de Hematologia Clínica do HGSA).

Inscrição no Colégio de Especialidade de Imunohemoterapia (1994).

Assistente Hospitalar de Imunohemoterapia no Serviço de Hematologia Clínica do Hospital Geral de Santo António (1995).

Assistente Hospitalar Graduada de Imunohemoterapia (2002).

Atividade clínica:

Prática clínica em Imunohemoterapia, com especialização em Hemostase (doenças hemorrágicas congénitas e adquiridas, trombose e trombofilia e terapêutica antitrombótica).

Apoio à transplantação hepática de 1994 a 1998, tendo integrado a equipa inicial.

A trabalhar na Área da Trombose e Hemostase desde 1993. Desde essa altura, tem-se dedicado à orientação da hemofilia e outros défices raros de fatores da coagulação, da Doença von Willebrand e das doenças plaquetárias congénitas (trombopatias e trombocitopenias) tendo adquirido grande experiência na área ao longo de mais de 20 anos de prática. Tem-se dedicado também à orientação de doentes com trombofilia, com destaque para a trombofilia na gestação.

Experiência em aconselhamento genético em doenças da Hemostase (Coagulopatias e Trombofilias), efetuando consultas de orientação genética desde 1993.

Direção da Área de Trombose e Hemostase (Clínica e Laboratório) entre 2006 e 2011, e posteriormente desde 2015. Atual responsável pela Área de Trombose e Hemostase do Centro Hospitalar do Porto, E. P. E. (CHP).

Direção do Centro de Coagulopatias Congénitas do CHP desde 2015.

Atividade de Investigação:

Avaliação biológica de tromboses idiopáticas em indivíduos jovens. Projeto de Investigação Operacional na Área dos Cuidados de Saúde. Serviço de Hematologia Clínica, HGSA (1991).

Alterações imunológicas nos Síndromes mielodisplásicos e nas leucemias agudas enxertadas em síndromes mielodisplásicos prévios. Projeto de Investigação Operacional na Área dos Cuidados de Saúde. Serviço de Hematologia Clínica, HGSA (1992).

Influence of the HCV infection on the T lymphocytes subsets in HIV and HBV negative hemophiliacs. Serviço de Hematologia Clínica 1996.

HFE mutations in haemophilia: interactions with infections. Projeto de Investigação suportado pelo Fórum Hematológico do Norte e Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) POCTI/32986.

Avaliação das células endoteliais no tromboembolismo venoso. Projeto de Investigação no âmbito do Mestrado em bioquímica da Universidade da Beira Alta. Investigador Responsável no CHP/HSA, 2010.

Avaliação de células endoteliais circulantes e de marcadores de lesão endotelial na Síndrome Antifosfolipídeo. Projeto de Investigação suportado pelo Fórum Hematológico do Norte e Bolsa para Projeto de Investigação (BPI) do CHP (126/10(080-DEFI/118-CES), 2010.

Familiar macrothrombocytopenia with decreased expression of integrin alpha(IIB)/BetaIII – Projeto de Investigação suportado pelo Fórum Hematológico do Norte e Bolsa para Projeto de Investigação (BPI) do CHP (2016.167(141-DEFI/130-CES).

The involvement of iron and inflammatory biomarkers on the pathobiology of hemophilic arthropathy – Projeto de Investigação suportado pelo Fórum Hematológico do Norte.

Ensaios Clínicos e Registos Internacionais:

ESCHOL. European study on quality of life in hemophilia. Coordenação de projeto: S Mackenson, Universidade de Hamburgo (coinvestigador).

OBSITI. Observational Immune Tolerance Induction Research Program. Frankfurt and Main, Germany (co-investigador, e desde 2015 investigador principal).

EUHASS. European Haemophilia Safety Surveillance. Coordenação do projeto: Mike Makris, UK. Registo Internacional.

SIPPET STUDY. Inhibitor development in previous untreated patients (PUPs) or minimally Blood Component-Treated patients (MBCTPs) when exposed to plasma-derived von Willebrand Factor-Containing FVIII (VWF/VIII) concentrates and to recombinant FVIII concentrates: an independent, international, multicenter, prospective, controlled, randomized, open-label, clinical trial. Study code: ABB-09-001. N.ºEudraCT:2009-011186-88. (co-investigador).

Factor anti-hemofílico (recombinate), método sem plasma/albumina (rAHF-PFM): estudo multicêntrico de fase 4, prospetivo, controlado e aleatorizado.

Protocolo Clínico 060402, ADVATE (rAHF-PFM) Cirurgia aleatorizada, Baxter AG. (co-investigador e desde 2015 investigador principal).

RE-VER-SE-AD: A phase III study of the RE-VERSal Effetcs of Idarucizumab on Active Dabigatran) trial. Principal Investigador.

GENA-05: “Immunogenicity, efficacy and safety of treatment with Human-clrhFVIII in previous untreated patients with severe hemophilia A”. ClinicalTrials.gov Identifier: NCT 01712438. Principal Investigador.

Alnylam Fitusiran Phase 3 Study. Protocol ALN-AT3SC-003, ALN-AT3SC-004, ALN-AT3SC-005, ALN-AT3SC-009. Centro aprovado para 4 protocolos de estudo. Inicio previsto para 2017. Investigador Principal.

Atividade docente:

Ensino pré-graduado:

Docente convidado com responsabilidade pelas aulas teóricas sobre fisiologia da hemóstase da unidade curricular de Fisiologia, do Mestrado Integrado em Medicina do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade do Porto. No mesmo curso, tem a responsabilidade de orientar teses de mestrado na área de Trombose e Hemostase.

Ensino pós-graduado:

Orientação de estágios na área da Trombose e Hemostase (clínica e laboratório) de médicos internos de especialidade de formação específica em Hematologia Clínica, Imunohemoterapia, e Patologia Clinica.

Atividade formativa:

Organização de Cursos e Simpósios:

Organização, tendo integrado as Comissões Organizadora e Científica, dos últimos 7 Simpósios organizados pela Área de Trombose e Hemostase do Serviço de Hematologia Clínica do CHP, o último dos quais, o 15.º Simpósio de Trombose e Hemostase que decorreu no Porto, em maio de 2016.

Seminário de Tecnologia Aplicada a estudos plaquetários – Seminários e aulas teórico-práticas. Organização dos Sectores de Trombose e Hemostase e Citometria de Fluxo do Serviço de Hematologia Clínica do HAS/CHP, 6 e 7 de março de 1998. Organizadores e formadores: Manuel Campos, Sara Morais, Margarida Lima.

Curso Teórico-prático de Trombose e Hemostase – curso da responsabilidade da Trombose e Hemostase e Citometria de Fluxo do Serviço de Hematologia Clínica do CHP, maio de 2014.

Outras atividades:

Participação em grupo de trabalho sobre profilaxia de tromboembolismo venoso, no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação em Saúde da Entidade Reguladora da Saúde (SINAS-ERS).

Colaboração na elaboração da Norma de Orientação Clínica, da Direção Geral da Saúde (DGS) no âmbito das coagulopatias congénitas.

Júri de Concurso Público para escolha de produtos derivados plasmáticos – SPMS.

Sociedades Científicas:

Investigadora do Clinical and Experimental Hematology and Immunopathology (CEHIP) – UMIB/ICBAS/UP e CHP. Membro da Sociedade Internacional de Trombose e Hemostase

Publicações e Comunicações:

Autora e coautora de artigos e abstracts publicados em revistas indexadas, de livros e capítulos de livros.

Autora e coautora de palestras, comunicações orais a convite, outras comunicações, em reuniões nacionais e internacionais.»

Enfermeiros e Outros Funcionários: Acumulações de Funções, Conclusão de Períodos Experimentais, Cedências de Interesse Público, Contratos Celebrados, Mobilidade e U Algarve de 19 a 22/06/2017

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