Regularização do estatuto jurídico das crianças e jovens de nacionalidade estrangeira acolhidos em instituições do Estado ou equiparadas
Alteração à Lei da Nacionalidade: Alarga o acesso à nacionalidade originária e à naturalização às pessoas nascidas em território português
Regulamento do StartUP Voucher aplicável às novas edições do StartUP Voucher
Define o conceito de setor tecnológico para efeitos do Estatuto dos Benefícios Fiscais
Concurso de Enfermeiros do Hospital da Figueira da Foz: Listagem de Excluídos e Classificação Global
Espirometrias na região Norte: Exame passa a ser realizado pelas Equipas de Saúde Familiar
04/07/2018