Nomeação da Diretora do Serviço de Cirurgia Geral e Cessação do Anterior Diretor – CH Póvoa Vila do Conde

DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1039/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.

Nomeação da diretora do Serviço de Cirurgia Geral, Dr.ª Florbela Ribeiro de Oliveira
DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1040/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.

Cessação da Comissão de Serviço, Dr. Luís Milheiro da Costa

Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho do INFARMED

DELIBERAÇÃO N.º 1030/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Regulamento do Período de Funcionamento e Horário de Trabalho do INFARMED, I. P., Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P

AVISO (EXTRATO) N.º 7913/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Autoridade para as Condições do Trabalho

Recrutamento por mobilidade de três técnicos superiores para o desempenho de funções na Direção de Serviços de Apoio à Gestão, para a área de projetos comunitários da Autoridade para as Condições do Trabalho
AVISO (EXTRATO) N.º 7914/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Autoridade para as Condições do Trabalho

Recrutamento por mobilidade de 2 assistentes técnicos para o desempenho de funções na Divisão de Formação e Recursos Humanos da Autoridade para as Condições do Trabalho
AVISO (EXTRATO) N.º 7915/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Autoridade para as Condições do Trabalho

Recrutamento por mobilidade de 3 Técnicos Superiores para o desempenho de funções na Divisão de Formação e Recursos Humanos, para a área de recursos humanos da Autoridade para as Condições do Trabalho

PORTARIA N.º 183/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE II DE 2016-06-24
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 319.000,00 EUR, referente à celebração de um contrato de locação financeira para aquisição de um novo equipamento de Tomografia Computadorizada

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 23/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 120/2016, SÉRIE I DE 2016-06-24
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa

Estabelece o regime da responsabilidade financeira da Região Autónoma da Madeira na prestação de cuidados de saúde aos utentes do Serviço Nacional de Saúde e consagra o princípio da reciprocidade