Edição de Setembro da Revista Dependências

« (…) O presente regulamento estabelece as regras de admissão, frequência e funcionamento aplicáveis à ação de formação para transição para a categoria de oficiais das Forças Armadas nas áreas de enfermagem, diagnóstico e terapêutica, farmácia e medicina veterinária, doravante designada por “curso”. (…)»

PORTARIA N.º 379/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE I DE 2015-10-22
Ministério da Defesa Nacional

Aprova o regulamento que estabelece as regras de admissão, frequência e funcionamento aplicáveis à ação de formação para transição para a categoria de oficiais nos quadros de técnicos de saúde

Veja também:

Estatuto dos Militares das Forças Armadas [Novo estatuto dos militares põe fim à discriminação da Enfermagem no acesso à carreira de oficial]

35 Horas Semanais: Publicação em DR do Acórdão do Tribunal Constitucional Que Devolve Total Autonomia às Autarquias Para Celebrar ACT

Posted on 22/10/201523/10/2015 by A Enfermagem e as Leis

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL N.º 949/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE I DE 2015-10-22
Tribunal Constitucional

Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas que conferem aos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da administração pública legitimidade para celebrar e assinar acordos coletivos de empregador público, no âmbito da administração autárquica, resultantes do artigo 364.º, n.º 3, alínea b), e do n.º 6, da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 47-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2015-10-22
  Tribunal Constitucional
  
  Retifica a numeração do Acórdão publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 207, de 22 de outubro de 2015

Veja também, por nós publicado:

As Autarquias Vão Ter as 35 Horas Semanais: Veja o Acórdão do Tribunal Constitucional

Nomeação da Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Aveiro Norte – ARS Norte

Posted on 22/10/2015 by A Enfermagem e as Leis

Inclui Nota Curricular.

DELIBERAÇÃO N.º 1934/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-22
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Deliberação do Conselho Diretivo de nomeação do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Aveiro Norte

878 Mil Euros para Serviços de Hemodiálise – Hospital de Évora

Posted on 22/10/2015 by A Enfermagem e as Leis

PORTARIA N.º 794/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 207/2015, SÉRIE II DE 2015-10-22
Ministérios das Finanças e da Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E.P.E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 874.800,00, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços para sessões de hemodiálise

Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Projetos de Lista de Ordenação Final das Referências 2014G6 e 2014G7

Posted on 22/10/2015 by A Enfermagem e as Leis

AVISO N.º 12213-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 206/2015, 2º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-10-21
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Projetos de lista de ordenação final das referências 2014G6 e 2014G7 dos procedimentos concursais comuns publicitados através do Aviso n.º 11565/2014

Veja as outras publicações sobre este concurso:

Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Projetos de Lista de Ordenação Final das Referências 2014G3, 2014G4, 2014G5, 2014G9 e 2014G10

Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Projetos de Lista de Ordenação Final das Referências 2014G1, 2014G2 e 2014G8

Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Aviso de Atas com as Listas Provisórias de Resultados da Entrevista (G6 e G7)

Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Aviso de Resultados Provisórios da Entrevista Profissional de Seleção (2)

Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Resultados Provisórios da Entrevista Profissional de Seleção

Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Resultados da Avaliação Psicológica, Entrevista de Avaliação de Competências e Calendarização

Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Notificação dos Candidatos Propostos para Exclusão e Convocatória

Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Marcação da Prova de Conhecimentos

Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Audiência de Interessados Após 1.º Método de Seleção

Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Notificação Após Audiência de Interessados

Concurso para 27 Técnicos Superiores da ACSS: Admitidos e Excluídos