A imprensa andou a falar nisto, aqui está.
Os Portugueses já podem respirar de alívio. Literalmente.
Despacho n.º 9483/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Estabelece disposições no âmbito da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, EPE (SPMS, EPE), referentes aos Contratos Públicos de Aprovisionamento (CPA) que determinam as condições à prestação de serviços de cuidados técnicos respiratórios domiciliários
Acaba de sair, fora de horas.
Despacho n.º 9456-C/2014
Ministério da Saúde – Gabinete do Ministro
Princípios orientadores referentes ao Código de Conduta Ética dos Serviços e Organismos do Ministério da Saúde.
Norma nº 008/2014 DGS – esta norma foi atualizada, veja aqui.
Cartão da Pessoa com Doença Rara (CPDR)
Esta norma é dirigida aos Médicos do Sistema de Saúde.
A requisição da emissão do “Cartão da Pessoa com Doença Rara” (CPDR) é da competência exclusiva do médico assistente hospitalar.
Unidades de saúde habilitadas para requisitar e emitir o CPDR:
i. Centro Hospitalar do Porto, EPE;
ii. Centro Hospitalar de São João, EPE;
iii. Centro Hospitalar do Alto Ave;
iv. Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, EPE;
v. Centro Hospitalar de Lisboa Norte, EPE;
vi. Centro Hospitalar de Lisboa Central, EPE.
Veja todas as relacionadas em:
Despacho n.º 9407/2014
Ministério da Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeia o Prof. Doutor Jorge Manuel Tavares Lopes de Andrade Saraiva, assistente graduado sénior da carreira especial médica, presidente da Comissão Nacional da Saúde Materna da Criança e do Adolescente
Trata-se do referencial de competências para a Licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia, que habilita o exercício das profissões em análise.
Não se trata dos Técnicos Superiores Profissionais, cuja evolução temos vindo a acompanhar.
Despacho n.º 9408/2014
Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Superior e do Emprego
Fixa o referencial de competências conjunto para as profissões de técnico de medicina nuclear, de técnico de radiologia e de técnico de radioterapia.
Trata-se do referencial de competências para a Licenciatura em Ciências Biomédicas Laboratoriais, que habilita o exercício das profissões em análise.
Não se trata dos Técnicos Superiores Profissionais, cuja evolução temos vindo a acompanhar.
Despacho n.º 9409/2014
Ministérios da Saúde, da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, do Ensino Superior e do Emprego
Fixa o referencial de competências conjunto para as profissões de técnico de análises clínicas e de saúde pública e de técnico de anatomia patológica, citológica e tanatológica.
