- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 329/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 252/2015, SÉRIE II DE 2015-12-28
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Tavira e o STFPSSRA
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Tavira e o STFPSSRA
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Sabrosa, o STAL e o SINTAP
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Azambuja e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de São Pedro do Sul e o SINTAP
Aviso n.º 1021/2020 – Diário da República n.º 13/2020, Série II de 2020-01-20
Modernização do Estado e da Administração Pública – Direção-Geral da Administração e do Emprego Público
Alteração ao Acordo Coletivo de Trabalho n.º 325/2015 celebrado entre o Município de São Pedro do Sul e o SINTAP
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Ílhavo e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União das Freguesias de Castro Verde e Casével e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Corroios e o STAL
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Unidade de Saúde da Ilha do Pico, da Região Autónoma dos Açores e o SINTAP
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Acordo Restitui 35 Horas Semanais aos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Cercal do Alentejo e o STAL
Pedido de retificação ao ACT 307/2015
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de São Marcos da Ataboeira e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela e o SINTAP
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Coimbra e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Évora e o SINTAP
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Évora e o STE
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Évora e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Évora e o STTFPSSRA
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Joane e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Moita e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Serpa e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Lourinhã e o STFPSSRA
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Lourinhã e o STAL
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Alpiarça e o STFPSSRA
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Mina de Água e o SINTAP
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Viseu e o SINTAP
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro e o SNM
Veja também: 35 Horas: Vila do Conde, Oeiras, Barreiro, Cadaval, Alcochete, Arraiolos, Castro Verde, e Juntas de Freguesia
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Ribeira de Pena e o SINTAP
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros e o STAL
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Ribeira de Pena e o STAL
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e o STE
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Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Espírito Santo e o SINTAP
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Câmara Municipal de Barrancos e o STE
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