Alteração da estrutura curricular e do plano de estudos da licenciatura em Enfermagem – ESSVS-IPSN Posted on 13/09/201913/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estatuto do Cuidador Informal Posted on 06/09/201908/02/2024 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Altera o Código Penal, adequando os crimes de coação sexual, violação e abuso sexual de pessoa internada ao disposto na Convenção de Istambul Posted on 06/09/201906/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração do Curso de Licenciatura em Enfermagem – UTAD Posted on 04/09/201904/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alterações ao Código do Trabalho e ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social Posted on 04/09/201904/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Alteração ao Código do Trabalho: Reforço da proteção na parentalidade Posted on 04/09/201903/10/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
Estabelece as formas de aplicação do regime da segurança e saúde no trabalho previsto no Código do Trabalho e legislação complementar, aos órgãos e serviços da Administração Pública Posted on 02/09/201902/09/2019 by A Enfermagem e as Leis Continue reading →
