Etiqueta: Alteração
Alteração ao Plano de Estudos da Licenciatura em Fisioterapia – ESS Jean Piaget Algarve
Aviso n.º 9962/2014
Instituto Piaget – Cooperativa para o Desenvolvimento Humano, Integral e Ecológico, C. R. L.
1.º ciclo de estudos em Fisioterapia – alteração do plano de estudos – Escola Superior de Saúde Jean Piaget – Algarve
Alteração ao Regime Extraordinário de Proteção de Devedores de Crédito à Habitação em Situação Económica Muito Difícil
Lei n.º 58/2014
Assembleia da República
Primeira alteração à Lei n.º 58/2012, de 9 de novembro, que cria um regime extraordinário de proteção de devedores de crédito à habitação em situação económica muito difícil
Alteração ao Código do Trabalho
Já veiculado pela imprensa. Entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2014.
Lei n.º 55/2014
Assembleia da República
Procede à sétima alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro
Imprensa:
Alteração ao Plano de Estudos do Curso de Licenciatura em Enfermagem – ESEP
Despacho n.º 10748/2014
Escola Superior de Enfermagem do Porto
Alteração ao plano de estudos do curso de licenciatura em Enfermagem
Regulamento Arquivístico para os Hospitais e Serviços do Ministério da Saúde
Alterações às Composições de Juntas Médicas (6.ª e 9.ª) – ARS Norte
Despacho n.º 10685/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho da delegada de saúde regional do Norte que altera a composição da 9.ª junta médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis
Despacho n.º 10686/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho da delegada de saúde regional do Norte,que altera a composição da 6.ª junta médica de avaliação do grau de incapacidade de deficientes civis