Despacho n.º 7514/2014
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Altera a composição e ou local de funcionamento das 3.ª, 4.ª, 12.ª, 13.ª, 14.ª, 22.ª, 24.ª, 25.ª e 26.ª juntas médicas
Etiqueta: Alteração
Alterações a Concursos de Direção Intermédia – INEM
Aviso n.º 6573/2014
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Alteração da composição do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau para coordenador do Gabinete de Gestão de Compras e Contratação Pública
Declaração de retificação n.º 609/2014
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Retificação do aviso n.º 6573/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 103, de 29 de maio de 2014
Aviso n.º 6574/2014
Ministério da Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Alteração da composição do júri do procedimento concursal para provimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau para coordenador do Gabinete Jurídico
- AVISO N.º 4444/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 63/2016, SÉRIE II DE 2016-03-31
Anulação de procedimento concursal para recrutamento e seleção de dirigente intermédio de 2.º grau de Coordenador de Gabinete de Gestão de Compras e Contratação Pública do INEM, I. P. e abertura de novo procedimento para o efeito
Alteração ao Regulamento de Cirurgia de Ambulatório em Unidades Privadas
Portaria n.º 111/2014
Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 291/2012, de 24 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para as unidades privadas que prossigam atividades no âmbito da cirurgia de ambulatório
Alteração do Doutoramento em Enfermagem – ULisboa / ESEL
Inclui um Anexo com a Estrutura Curricular.
Despacho n.º 6061/2014
Universidade de Lisboa – Reitoria
Alteração do doutoramento em Enfermagem ULisboa / ESEL
Alteração do Regime Jurídico Aplicável ao Tráfico e Consumo de Estupefacientes
A relevância deste diploma é sobretudo a nível criminal. No entanto há sempre uma forte ligação ao sector da saúde dado referir-se a substâncias estupefacientes e psicotrópicas.
Lei n.º 22/2014
Assembleia da República
Vigésima alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando a substância 5 (2-aminopropil)indole à tabela anexa II-A e a substância 4 metilanfetamina à tabela anexa II-B
Nova Alteração aos Grupos e Subgrupos Farmacoterapêuticos
Mais uma alteração, a sexta. Inclui republicação.
Veja também o que publicamos ontem e que está relacionado.
Portaria n.º 78/2014
Ministério da Saúde
Sexta alteração à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos
Ministério da Saúde
Sexta alteração à Portaria n.º 924-A/2010, de 17 de setembro, que define os grupos e subgrupos farmacoterapêuticos que integram os diferentes escalões de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos