Poderes e Competências do Diretor Interino de Saúde (Marinha)

Regulamento de Creditação de Formação e Competências – Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz

Regulamento de Creditação de Formação e Competências – Escola Superior de Saúde Egas Moniz

Nomeações, Cessações, Poderes e Competências – Autoridade para as Condições do Trabalho

Pelouros, Poderes e Competências – INSA