- DESPACHO N.º 7541/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2015, SÉRIE II DE 2015-07-08
Subdelega, no conselho diretivo do Infarmed, competência para decidir sobre o preço, a comparticipação e a avaliação prévia de medicamentos genéricos e medicamentos biológicos similares e decidir sobre a exclusão da comparticipação de medicamentos. Revoga o Despacho n.º 11888/2013, de 13 de setembro
Etiqueta: Competências
Poderes e Competências do Diretor Interino de Saúde da Marinha
- DESPACHO N.º 7509/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 131/2015, SÉRIE II DE 2015-07-08
Subdelegação de competências no diretor interino de Saúde, capitão-de-mar-e-guerra médico naval Nelson Octávio Castela Lourenço dos Santos
Poderes e Competências do Diretor Interino de Saúde (Marinha)
- DESPACHO N.º 6994/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 121/2015, SÉRIE II DE 2015-06-24
Subdelegação de competências no diretor interino de Saúde, capitão-de-mar-e-guerra médico naval Nelson Octávio Castela Lourenço dos Santos
Regulamento de Creditação de Formação e Competências – Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz
- REGULAMENTO N.º 349/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 118/2015, SÉRIE II DE 2015-06-19
Revisão do Regulamento de Creditação de Formação e Competências [Instituto Superior de Ciências da Saúde Egas Moniz]
Poderes e Competências do Diretor da Direção de Gestão de Recursos Financeiros – INSA
- DESPACHO N.º 5977/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 107/2015, SÉRIE II DE 2015-06-03
Delegação de competências – Dr.(…)
Regulamento de Creditação de Formação e Competências – Escola Superior de Saúde Egas Moniz
- AVISO N.º 6054/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Regulamento de Creditação de Formação e Competências – Ao abrigo do Decreto-Lei n.º 115/2013, de 7 de agosto, publica-se e aprova-se o Regulamento de Creditação de Formação e Competências, na Escola Superior de Saúde Egas Moniz
Nomeações, Cessações, Poderes e Competências – Autoridade para as Condições do Trabalho
- DESPACHO N.º 5902/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Nomeação, em regime de substituição, para exercer o cargo de Diretor do Centro Local do Baixo Vouga da ACT
- DESPACHO N.º 5903/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Delegação de competências no Diretor do Centro Local do Baixo Vouga da ACT
- DESPACHO N.º 5904/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Delegação de competências no Subdiretor da Unidade Local do Litoral e Baixo Alentejo, Lic. Carlos Manuel da Fonseca Graça
- DESPACHO N.º 5905/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Delegação de competências na Diretora de Serviços de Apoio à Atividade Inspetiva da ACT
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5906/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Cessação da nomeação, em regime de substituição, do lic. Jorge Manuel Maurício Pinhal, no cargo de Diretor da Direção de Serviços de Apoio à Atividade Inspetiva
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5907/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Cessação da nomeação, em regime de substituição, da Lic. Guilhermina Maria Fernandes Coelho no cargo de Subdiretora da Unidade Local do Litoral e Baixo Alentejo
- DESPACHO N.º 5908/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Nomeação, em regime de substituição, do Lic. Carlos Manuel da Fonseca Graça, para exercer o cargo de Subdiretor da Unidade Local do Litoral e do Baixo Alentejo
- DESPACHO (EXTRATO) N.º 5909/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Cessação da nomeação, em regime de substituição, do lic. Vítor Manuel Fernandes Rodrigues, no cargo de Diretor do Centro Local da Península de Setúbal