Poderes e Competências de Subinspetoras-Gerais da IGAS

Pelouros, Poderes e Competências dos Membros do Conselho de Administração do Hospital de Santarém

Nomeações de Vogais de ACES, Poderes e Competências – ARS Norte

Poderes e Competências do Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano

Regulamento de Reconhecimento e Creditação de Competências da Escola Superior de Saúde da Cruz Vermelha Portuguesa