Médicos: Concurso Aberto, Lista Final, Reduções de Horário, Passagem Para 40 Horas, Nomeações de Delegados de Saúde DGS ARSLVT e FMUL de 24 a 28/04/2017

ARSLVT com resultados positivos: Hospitais Lisboa e Vale do Tejo revelam melhorias em 2017

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) destaca que os hospitais da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (RSLVT) registaram no primeiro trimestre deste ano significativas melhorias em todos os indicadores da sua produção assistencial, comparativamente a período homólogo de 2016.

De acordo com um comunicado da ARSLVT, emitido no dia 24 de abril, a evolução das principais linhas de atividade do primeiro trimestre de 2017 permite salientar o reforço da oferta efetiva de mais cuidados de saúde, nomeadamente:

  • Os doentes saídos aumentaram 2,5%, o que corresponde a um acréscimo de 1.618 doentes;
  • As cirurgias aumentaram 11,4%: mais 5.175 cirurgias. Destaca-se o aumento da cirurgia programada, nomeadamente a de ambulatório, que representa um reforço de 24% (5.152 cirurgias);
  • Os atendimentos em urgência diminuíram 11%, conforme pretendido e de acordo com os objetivos traçados para este tipo de atendimento. A única urgência que apresenta um ligeiro crescimento de 0,5% é a obstétrica;
  • As consultas médicas aumentaram com particular destaque para o acréscimo de 2,8% nas primeiras consultas.

atividadearslvt

Para saber mais, consulte:

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo – Notícias

Aberto Concurso Para 3 Técnicos Superiores em Mobilidade – ACES Amadora / ARSLVT

  • Aviso n.º 4269/2017 – Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21
    Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
    Faz-se público que a ARSLVT, I. P., nos termos da deliberação do Conselho Diretivo de 10/03/2017, pretende o preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade ou cedência de interesse público, para o ACES Amadora

«Aviso n.º 4269/2017

Recrutamento de técnicos superiores para a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora

Faz-se público que a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, I. P.), nos termos da deliberação do Conselho Diretivo de 10 de março de 2017, pretende o preenchimento de três postos de trabalho na carreira de técnico superior, por recurso à mobilidade ou cedência de interesse público, nos termos do disposto nos artigos 92.º a 99.º ou 241.º a 243.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP) aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, de acordo com os seguintes condições:

1 – Caracterização da Oferta:

1.1 – Tipo de Oferta: mobilidade na categoria nos termos do artigo 93.º, n.º 2, da LTFP, ou por cedência de interesse público, nos termos do artigo 243.º da LTFP, em regime de tempo completo;

1.2 – Carreira e categoria: serão admitidos apenas profissionais já integrados na carreira de técnico superior;

1.3 – Número de postos de trabalho: três postos de trabalho distribuídos pelas seguintes áreas de atividade:

a) Referência A – 1 posto de trabalho para a área de atividade de Planeamento e Controle de Gestão: Apoio à área de contratualização interna e externa dos cuidados de saúde primários no ACES Amadora; acompanhar a execução do Contrato-Programa do ACES Amadora e das Unidades Funcionais que o compõem; elaborar estudos sobre a atividade assistencial e de relatórios económico-financeiros de acompanhamento do desempenho do ACES; tratamento e validação da informação no RNU, SIARS, SICA e em outros sistemas de informação, realização de auditorias às Unidades Funcionais no âmbito do processo de contratualização.

b) Referência B – 1 posto de trabalho para a área de atividade de Contabilidade: Assegurar o desenvolvimento das atividades de gestão orçamental, despesa e receita, de acordo com as regras da contabilidade orçamental, patrimonial e analítica, e a normativa da ARSLVT, IP; acompanhar a execução orçamental; assegurar a análise e elaboração de pareceres e propostas de alterações orçamentais; elaborar mapas e relatórios de gestão financeira necessários para a informação de gestão e prestação de contas; efetuar os recebimentos de valores e o pagamento das despesas devidamente autorizadas; assegurar diariamente o registo, a cobrança e depósito de valores de acordo com os atos praticados; realização de auditorias às Unidades Funcionais no âmbito do processo da receita;

c) Referência C – 1 posto de trabalho para a área de atividade de Recursos Humanos: Elaboração de estudos e pareceres na área de gestão e planeamento dos recursos humanos; elaboração de estudos, pareceres e prestação de informação de natureza jurídica na área de Recursos Humanos; recolha e tratamento de informação de legislação, jurisprudência e doutrina relevantes para o serviço de recursos humanos; elaboração de mapas e relatórios a remeter a outras entidades; gestão administrativa de recursos humanos; apoiar juridicamente na condução de processos de natureza jurídica;

1.4 – Remuneração: A remuneração é igual à posição remuneratória auferida na situação jurídico-funcional de origem, nos termos previstos no artigo 38.º da Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (LOE 2015), prorrogado pelo n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 42/2016, de 28 de dezembro (LOE 2017).

2 – Caracterização dos postos de trabalho:

O conteúdo funcional será em conformidade com o descrito para a carreira de técnico superior no anexo à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas aprovada pela Lei n.º 35/2014 de 20 de junho e de acordo com o seguinte e com referência às áreas indicadas no ponto 1 deste aviso:

Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão;

Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços;

Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado;

Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores.

3 – Perfil profissional pretendido:

Damos preferência a candidatos que apresentem as seguintes características:

Experiência profissional em áreas similares às que caracterizam os postos de trabalho em oferta;

Bons conhecimentos em cuidados de saúde no SNS, atividades e programas na área da saúde;

Conhecimentos de informática na ótica do utilizador, designadamente, em: Word, Excel, Access, PowerPoint, Microsoft Outlook,

Para os postos das áreas de atividade de Planeamento e Controle de Gestão e de Contabilidade são valorizados os conhecimentos informáticos de SIARS, RNU e SINUS;

Formação profissional nas áreas que caracterizam o posto de trabalho em oferta, saúde, e administração pública;

Orientação para os resultados; aptidão para trabalhar em equipa e facilidade de relacionamento interpessoal; correção de expressão verbal e escrita; capacidade de resistência à pressão e contrariedades; responsabilidade e compromisso para com o serviço.

4 – Caracterização do ambiente de trabalho:

A ARSLVT estimula uma cultura de aprendizagem contínua, proporciona um ambiente de experimentação de conceitos, ferramentas e metodologias.

A diversidade de pensamento e a curiosidade são incentivadas num contexto de permanente solicitação de soluções alternativas.

5 – Requisitos gerais de admissão:

5.1 – Só serão admitidos profissionais já integrados na carreira de técnico superior, detentores/as de vínculo de emprego público constituído por tempo indeterminado, ou detentores de relação jurídica ao abrigo do Código do Trabalho (contrato de trabalho sem termo) em estabelecimento do Serviço Nacional de Saúde, ou no âmbito de qualquer outro serviço, ou entidade do Estado, incluindo no respetivo setor empresarial.

5.2 – Habilitação literária:

Referência A – área de atividade de Planeamento e Controle de Gestão: Licenciatura, preferencialmente na área de: Finanças, Gestão, Contabilidade, Economia ou equivalente.

Referência B – área de atividade de Contabilidade: Licenciatura, preferencialmente na área de: Finanças, Gestão, Contabilidade, Economia ou equivalente.

Referência C – área de atividade de Recursos Humanos: Licenciatura, preferencialmente na área de Direito, Gestão em Recursos Humanos ou equivalente.

6 – Local de trabalho:

O Trabalhador desenvolverá a sua atividade profissional nas instalações do Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora, com sede na Rua Capitão Plácido Abreu, n.º 2, 2700-156 Amadora, encontrando-se, em qualquer circunstância, adstrito às deslocações inerentes ao exercício das funções para que é recrutado.

7 – Métodos de Seleção:

Avaliação curricular complementada com entrevista profissional de seleção.

Serão convocados para a realização de entrevista apenas os candidatos que reúnam os requisitos de admissão e que sejam selecionados na avaliação curricular.

A entrevista profissional de seleção visa avaliar, de forma objetiva e sistemática, a experiência profissional e aspetos comportamentais evidenciados durante a interação estabelecida entre o entrevistador e o entrevistado, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal.

8 – Prazo de apresentação das candidaturas:

Dez (10) dias úteis a contar do dia seguinte à publicação do presente aviso no Diário da República.

9 – Formalização da Candidatura:

9.1 – Requerimento dirigido ao Vogal do Conselho Diretivo da ARSLVT – Dr. Nuno Venade, com a menção expressa da modalidade de vínculo contratual do candidato, da carreira/categoria, posição e nível remuneratórios e da correspondente remuneração mensal, do (eventual) tempo de exercício de funções na área objeto do presente recrutamento e da descrição das funções desempenhadas, das avaliações de desempenho obtidas nos três últimos ciclos de avaliação, do endereço eletrónico e contacto telefónico.

9.2 – A candidatura, devidamente identificada com o número do Aviso publicado no Diário da República ou do número da oferta de emprego publicitada na Bolsa de Emprego Público (BEP), pode ser entregue dentro do prazo fixado, em formato digital, através do endereço eletrónico “recrutamento@arslvt.min-saude.pt”, remetida por correio registado e com aviso de receção ao Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. (ARSLVT, IP), sito na Av. Estados Unidos da América, n.º 75, 1749-096 Lisboa, ou ser entregue presencialmente no serviço de Expediente da ARSLVT, I. P., das 09 horas às 16 horas, nos dias úteis.

9.3 – Elementos a apresentar com a candidatura:

a) Curriculum vitae em formato europass, assinado e datado;

b) Cópia do certificado de habilitações literárias;

c) O documento referido em 9.1, com a menção expressa da modalidade de vínculo de emprego público ou contrato de trabalho sem termo ao abrigo do Código do Trabalho, detido pelo candidato, da carreira/categoria, posição e nível remuneratórios e da correspondente remuneração mensal, do (eventual) tempo de exercício de funções no âmbito da área do presente recrutamento e da descrição das funções desempenhadas, das avaliações de desempenho obtidas nos três últimos ciclos de avaliação, e endereço eletrónico e contacto telefónico.

d) Quaisquer elementos que o/a candidato/a entenda serem relevantes para apreciação do seu mérito.

10 – Forma das notificações:

Todas as notificações a que houver lugar no âmbito do presente procedimento de recrutamento, serão efetuadas através de correio eletrónico com recibo de entrega e de leitura.

3 de abril de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno Venade.»

Concurso para 164 Assistentes Técnicos em Mobilidade da ARSLVT: Mais 28 Contratos Celebrados e Início do Período Experimental

  • Aviso n.º 4267/2017 – Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21
    Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
    Na sequência de procedimento concursal comum para o preenchimento de 164 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 10 postos de trabalho para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Norte
  • Aviso (extrato) n.º 4268/2017 – Diário da República n.º 79/2017, Série II de 2017-04-21
    Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
    Foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 18 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Sintra

«Aviso n.º 4267/2017

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum para o preenchimento de 164 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, pertencentes ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. – aviso n.º 8316/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de julho, retificado pela Declaração de retificação n.º 705/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 10 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Oeste Norte, de acordo com o seguinte:

(ver documento original)

O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem duração de 120 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com a cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Carreiras Gerais, publicado no Diário da República n.º 188, 2.ª série, parte J3, de 28 e setembro de 2009.

23 de janeiro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno Ribeiro de Matos Venade.»


«Aviso (extrato) n.º 4268/2017

Em cumprimento do disposto no artigo 4.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, na sequência de procedimento concursal comum para o preenchimento de 164 postos de trabalho da carreira e categoria de assistente técnico, pertencentes ao mapa de pessoal da ARSLVT, I. P. – aviso n.º 8316/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 147, de 30 de julho, retificado pela Declaração de retificação n.º 705/2015, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 161, de 19 de agosto, foram celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento de 18 postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES Sintra, de acordo com o seguinte:

(ver documento original)

O período experimental inicia-se com a celebração do contrato e tem duração de 120 dias, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 49.º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com a cláusula 6.ª do Acordo Coletivo de Carreiras Gerais, publicado no Diário da República n.º 188, 2.ª série, parte J3, de 28 de setembro de 2009.

23 de janeiro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno Ribeiro de Matos Venade.»


Veja as nossas outras publicações deste concurso:

Concurso para 164 Assistentes Técnicos em Mobilidade da ARSLVT: Mais 37 Contratos Celebrados e Início do Período Experimental

Concurso para 164 Assistentes Técnicos em Mobilidade da ARSLVT: Mais 9 Contratos Celebrados e Início do Período Experimental

Concurso para 164 Assistentes Técnicos em Mobilidade da ARSLVT: Mais 24 Contratos Celebrados e Início do Período Experimental

Concurso para 164 Assistentes Técnicos em Mobilidade da ARSLVT: Mais 7 Contratos Celebrados e Início do Período Experimental

Concurso para 164 Assistentes Técnicos em Mobilidade da ARSLVT: Contratos Celebrados e Início do Período Experimental

Concurso para 164 Assistentes Técnicos em Mobilidade da ARSLVT: Aviso de Publicação da Lista de Ordenação Final Homologada

Concurso para 164 Assistentes Técnicos em Mobilidade da ARSLVT: Lista de Admitidos à Prova de Conhecimentos e Data da Prova

Concurso para 164 Assistentes Técnicos em Mobilidade da ARSLVT: Lista de Candidatos Admitidos, Excluídos e Desistentes

Aberto Concurso para 164 Assistentes Técnicos em Mobilidade / Requalificação – ARSLVT

Aberto Concurso Para 10 Enfermeiros em Mobilidade – ACES de Lisboa Central / ARSLVT

«Aviso (extrato) n.º 4216/2017

Procedimento concursal comum para recrutamento de trabalhadores com relação jurídica de emprego público previamente constituída por tempo indeterminado, para o preenchimento de dez postos de trabalho do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./ACES de Lisboa Central, na categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem.

1 – Nos termos do disposto no artigo 5.º da Portaria n.º 250/2014 de 28 de novembro alterada pela Portaria n.º 323/2016 de 19 de dezembro, torna-se público que, por Deliberação do Conselho Diretivo deste Instituto, de 20 de fevereiro de 2017, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicitação no Diário da República, procedimento concursal comum, tendo em vista o preenchimento de 10 postos de trabalho na categoria de enfermeiro da carreira especial de enfermagem, do Mapa de Pessoal da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2 – Em cumprimento do disposto nos artigos 266.º e seguintes da LTFP, do artigo 24.º da Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, e do artigo 4.º da Portaria n.º 48/2014 de 26 de fevereiro, foi ouvida a entidade gestora do sistema de requalificação (INA) que, em 13 de fevereiro de 2017 informou acerca da inexistência de trabalhadores em situação de requalificação.

3 – Para efeitos do disposto no artigo 4.º da Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril, procedeu-se à consulta da entidade centralizada para constituição de reservas de recrutamento (ECCRC), tendo esta informado que por não ter ainda decorrido qualquer procedimento concursal para constituição de reservas de recrutamento para a categoria de enfermeiro, não existem, em reserva de recrutamento, quaisquer candidatos com o perfil adequado.

4 – Caracterização dos postos de trabalho a preencher: O conteúdo funcional da categoria de enfermeiro é inerente às respetivas qualificações e competências em enfermagem, compreendendo plena autonomia técnico-científica, e conforme se encontra descrito no diploma que define o regime da carreira especial de enfermagem, artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 248/2009 de 22 de setembro.

5 – Local de trabalho: As funções serão exercidas nas instalações do Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central, com sede na Rua Carvalho Araújo, n.º 103, 1900-138 Lisboa, encontrando-se, em qualquer circunstância, adstrito às deslocações inerentes ao exercício das funções para que é recrutado.

6 – Regime de trabalho: O período normal de trabalho é de 35 horas semanais.

7 – Remuneração: A remuneração é a prevista, para a categoria de enfermeiro, no anexo ao Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, em conjugação com a Portaria n.º 1553-C/2008, de 31 de dezembro, sem prejuízo do disposto em normativos legais imperativos que sejam aplicáveis.

8 – Condições de trabalho: As condições de trabalho e as regalias sociais são as genericamente vigentes para trabalhadores da Administração Pública.

9 – Legislação aplicável: O presente concurso rege-se pelas disposições contidas no Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro, no Decreto-Lei n.º 122/2010, de 11 de novembro, na Portaria n.º 250/2014, de 28 de novembro, na Portaria n.º 323/2016, de 19 de dezembro, Portaria n.º 83-A/2009, de 22 de janeiro, alterada e republicada pela Portaria n.º 145-A/2011, de 6 de abril e ainda pela LTFP e pelo Código do Procedimento Administrativo, aprovado e publicado em anexo ao Decreto-Lei n.º 4/2015, de 7 de junho.

10 – Âmbito de recrutamento:

10.1 – Podem ser opositores ao presente concurso os enfermeiros habilitados com o respetivo título de enfermeiro, detentores de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado previamente constituída.

10.2 – Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, não podem ser celebrados contratos, para preenchimento de postos de trabalhos que venham a ser identificados no âmbito do presente procedimento, com enfermeiros que, cumulativamente, se encontrem integrados na carreira, sejam titulares da categoria e, não se encontrando em mobilidade, ocupem postos de trabalho previstos no mapa de pessoal da respetiva Administração Regional de Saúde, I. P., idênticos aos que serão preenchidos nos termos do presente concurso.

11 – Requisitos de admissão:

11.1 – São requisitos gerais de admissão, os definidos no artigo 17.º da LTFP:

a) Ter nacionalidade portuguesa, salvo nos casos excetuados pela Constituição, lei especial ou convenção internacional;

b) Ter 18 anos de idade completos;

c) Não estar inibido do exercício de funções públicas ou interdito para o exercício das funções a que se candidata;

d) Possuir robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício de funções;

e) Ter cumprido as leis da vacinação obrigatória.

11.2 – É requisito especial de admissão ao presente concurso a posse de cédula profissional, atualizada, emitida pela Ordem dos Enfermeiros.

11.3 – A apresentação dos documentos comprovativos das situações previstas nas alíneas c) a e) do ponto 11.1 do presente aviso é dispensada nesta fase, desde que, o candidato declare, no requerimento de admissão ao concurso, em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação prevista, sendo o caso, em que se encontra em cada um dos requisitos.

12 – Prazo de validade: O presente recrutamento destina-se ao preenchimento de até 10 postos de trabalho, no âmbito da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P./Agrupamento de Centros de Saúde de Lisboa Central, caducando com o seu preenchimento.

13 – Formalização das candidaturas:

13.1 – A candidatura deverá ser formalizada mediante formulário tipo de utilização obrigatória e disponível na página eletrónica da ARSLVT, I.P. em www.arslvt.min-saude.pt na área de “RH Concursos”, podendo ser entregue pessoalmente nas instalações da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., sito na Avenida dos Estados Unidos da América n.º 75, 1749-046 Lisboa, no período compreendido entre as 09 horas e as 16 horas, e até ao último dia do prazo estabelecido neste Aviso, ou remetido pelo correio, para a mesma morada, em carta registada com aviso de receção, considerando-se neste último caso, apresentada dentro do prazo, se o aviso de receção tiver sido expedido até ao termo do prazo fixado no preâmbulo deste aviso.

13.2 – O requerimento/formulário de admissão ao concurso deve ser acompanhado dos documentos a seguir identificados:

a) Documento comprovativo da posse do título de enfermeiro ou, sendo o caso, do título de enfermeiro especialista;

b) Documento comprovativo do vínculo à Administração Pública, emitido pelo serviço ou organismo correspondente, com data posterior à da publicação do presente aviso de abertura, da qual conste, inequivocamente, a identificação da carreira e da categoria de que o candidato seja titular; a identificação da relação jurídica de emprego público previamente estabelecida; o tempo na carreira, bem como da avaliação de desempenho, obtida no último período de avaliação;

c) Documento comprovativo de inscrição na Ordem dos Enfermeiros (Cédula Profissional contendo vinheta válida);

d) Três exemplares do curriculum vitae com breve descrição das atividades desenvolvidas, elaborado em modelo europeu, sendo que cada exemplar deve conter no máximo 5 páginas, escritas com a letra Arial ou Times New Roman, tamanho 11, com 1,5 espaços entre linhas, paginadas, rubricadas e assinados no final. As referências curriculares devem ser acompanhadas dos respetivos documento comprovativos, redigidos em língua portuguesa, em anexo ao curriculum vitae e/ou apresentados até ao termo do prazo de candidatura.

e) Fotocópia dos certificados de habilitações literárias, com indicação da respetiva nota de avaliação final;

f) Fotocópia dos certificados de formação profissional, com indicação das entidades promotoras e respetiva duração;

g) Fotocópia de diplomas de pós-graduação e outros cursos não abrangidos pela alínea anterior.

13.3 – A não apresentação dos documentos enunciados nas alíneas a) a d) do ponto 13.2 determina a exclusão do procedimento de concurso.

13.4 – Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, bem como no ponto 11.3, os documentos referidos no ponto 13.2 do presente aviso devem encontrar-se redigidos/traduzidos em língua portuguesa e apresentados dentro do prazo para admissão ao concurso, sob pena de não serem consideradas as referências curriculares não comprovadas.

13.5 – As falsas declarações prestadas pelos candidatos serão punidas nos termos da lei.

14 – Composição e identificação do Júri: O Júri do presente procedimento concursal terá a seguinte composição:

Presidente: Pedro Manuel de Sousa Nunes Branco, enfermeiro-chefe;

1.º Vogal efetivo: Rogério Paulo Antunes Borges Dinis, enfermeiro, que substitui o presidente do júri nas suas faltas ou impedimentos;

2.º Vogal efetivo: Célia Maria Fernandes d’Aguiar, enfermeira-chefe;

1.º Vogal suplente: Maria Manuela Gonçalves Brito, enfermeira-chefe;

2.º Vogal suplente: Maria Cristina Mesquita Vidigal, enfermeira.

15 – Métodos de seleção:

15.1 – O método de seleção aplicável é a avaliação curricular, complementada pela entrevista profissional de seleção, nos termos do disposto nos artigos 6.º, 7.º e 9.º da Portaria n.º 250/2014, de 28 de novembro, alterada pela Portaria n.º 323/2016, de 19 de dezembro, e conforme deliberação do Conselho Diretivo que autorizou a abertura do presente procedimento concursal, porque para o desempenho das funções pretendidas se considera relevante avaliar para além da qualificação profissional dos candidatos, a experiência profissional e aspetos comportamentais, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal.

15.1.1 – A Avaliação Curricular visa analisar a qualificação dos candidatos, designadamente a habilitação académica ou profissional, percurso profissional, relevância da experiência adquirida e da formação realizada, tipo de funções exercidas e avaliação de desempenho obtida.

15.1.2 – A entrevista profissional de seleção visa avaliar de forma objetiva e sistemática, a experiência profissional e aspetos comportamentais evidenciados durante a interação estabelecida entre o entrevistador e o entrevistado, nomeadamente os relacionados com a capacidade de comunicação e de relacionamento interpessoal.

15.2 – Os critérios de apreciação e ponderação, bem como o sistema de classificação final, incluindo a respetiva fórmula classificativa, constam da ata número um, a qual será facultada aos candidatos, sempre que solicitada.

15.3 – A classificação final é expressa na escala de 0 a 20 valores e resulta da média ponderada da classificação obtida em cada método de seleção pela aplicação da seguinte fórmula:

CF = (2 (AC) + (EPS))/3

Em que:

CF – Classificação Final

AC – Avaliação Curricular, com ponderação de valor 2

EPS – Entrevista Profissional de Seleção

15.3.1 – Avaliação Curricular – Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10.º da Portaria n.º 250/2014, de 28 de novembro, alterada pela Portaria n.º 323/2016, de 19 de dezembro, a classificação da avaliação curricular será expressa na escala de 0 a 20 valores, com valoração até às centésimas, sendo a classificação obtida através de média ponderada pela aplicação da seguinte fórmula:

AC = (4 (HAP) + 3 (NCSE) + (EP) + (FP))/9

Em que:

AC – Avaliação Curricular

HAP – Habilitação Académica e Profissional, com ponderação de valor 4

NCSE – Nota do Curso Superior de Enfermagem ou equivalente legal, com ponderação de valor 3

EP – Experiência Profissional

FP – Formação Profissional

15.3.2 – Entrevista Profissional de Seleção – A entrevista profissional de seleção, que terá a duração aproximada de 20 minutos, é avaliada segundo os níveis classificativos de Elevado, Bom, Suficiente, Reduzido e Insuficiente, aos quais correspondem, respetivamente, as classificações de 20, 16, 12, 8 e 4 valores, sendo a respetiva classificação final o resultado da média aritmética simples da classificação obtida na Experiência Profissional e nos Aspetos Comportamentais, expressa na seguinte fórmula:

EPS = (EP + AC)/2

EPS – Entrevista Profissional de Seleção

EP – Experiência Profissional

AC – Aspetos Comportamentais

15.4 – Sem prejuízo do disposto no ponto anterior, a classificação final dos métodos de seleção será expressa na escala de 0 a 20 valores, considerando-se não aprovados os candidatos que obtenham classificação inferior a 9,5 valores.

15.5 – Nos termos do n.º 3 do artigo 6.º da Portaria n.º 250/2014, de 28 de novembro, alterada pela Portaria n.º 323/2016, de 19 de dezembro, o método de seleção de avaliação curricular tem caráter eliminatório.

15.6 – Em caso de igualdade de classificação final e para efeitos de desempate, e sem prejuízo do disposto no artigo 27.º da Portaria n.º 250/2014, de 28 de novembro, serão aplicados, os seguintes critérios pela seguinte ordem:

a) Maior habilitação académica;

b) Maior nota de curso superior de enfermagem ou equivalente legal;

c) Maior tempo de funções em cuidados de saúde primários;

d) Maior tempo de experiência profissional.

Persistindo a situação de empate, será efetuado um sorteio na presença dos candidatos em situação de empate.

16 – As atas das reuniões do júri do procedimento, incluindo a ata onde constam os parâmetros de avaliação e respetiva ponderação de cada um dos métodos de seleção a utilizar, a grelha classificativa e o sistema de valoração final do método, serão disponibilizadas aos candidatos, sempre que solicitadas.

17 – Resultados e ordenação final:

17.1 – A publicitação dos resultados obtidos na avaliação curricular é efetuada através de lista, ordenada alfabeticamente, afixada em local visível e público nas instalações da ARSLVT, I. P., bem como na página eletrónica www.arslvt.min-saude.pt., sendo notificados os candidatos de acordo com o previsto no artigo 22.º da Portaria n.º 250/2014, de 28 de novembro.

17.1.1 – Os candidatos aprovados na avaliação curricular são convocados para a realização do método seguinte pela forma prevista no n.º 2 do artigo 22.º da Portaria n.º 250/2014, de 28 de novembro.

17.2 – A ordenação final dos candidatos será elaborada nos termos dos n.os 3 e 4 do artigo 26.º da Portaria n.º 250/2014, de 28 de novembro.

17.3 – A notificação dos candidatos em todas as fases do procedimento, será preferentemente efetuada através do envio de mensagem de correio eletrónico, com recibo de entrega da notificação, nos termos do previsto na alínea a) do n.º 2, do artigo 22.º da Portaria n.º 250/2014, de 28 de novembro, exceto se o número de candidaturas for superior a 100, sendo neste caso as notificações efetuadas conforme previsto na alínea c) do n.º 2, do artigo 22.º do mesmo diploma legal.

18 – Publicação das listas: A lista dos candidatos admitidos e excluídos será afixada em local visível e público das instalações da ARSLVT, I. P. e disponibilizada na página eletrónica, em www.arslvt.min-saude.pt, sendo notificada aos candidatos nos termos do disposto no n.º 2, do artigo 22.º da Portaria n.º 250/2014, de 28 de novembro.

A lista unitária de ordenação final, após homologação, é publicada na 2.ª série do Diário da República, afixada em local visível e público das instalações da ARSLVT, I. P. e disponibilizada na página eletrónica, em www.arslvt.min-saude.pt, nos termos do disposto no n.º 6, do artigo 28.º da Portaria n.º 250/2014, de 28 de novembro.

19 – Igualdade de oportunidades no acesso ao emprego:

Em cumprimento da alínea h) do artigo 9.º da Constituição, a Administração Pública, enquanto entidade empregadora, promove ativamente uma política de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres no acesso ao emprego e na progressão profissional, providenciando escrupulosamente no sentido de evitar toda e qualquer forma de discriminação.

27 de março de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno Venade.»

Requalificação de Unidades de Saúde de Ourém – ACES Médio Tejo / ARSLVT

A Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) e a Câmara Municipal de Ourém celebraram a 19 de abril o contrato-programa e um protocolo para a requalificação das extensões de saúde de Caxarias, Alburitel, Olival e Sobral, integradas no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo.

(…)

De acordo com a ARSLVT, «considerando o aumento das necessidades, reconhecidamente sentidas pelos utentes na área geográfica do município de Ourém, a desadequação das infraestruturas existentes e a necessidade de melhorar as condições em que os cuidados de saúde são prestados à população, a assinatura deste contrato-programa e protocolo representa um importante passo para a melhoria dos serviços prestados aos utentes do concelho de Ourém, contribuindo assim para a modernização das infraestruturas de saúde e permitindo dar uma melhor e mais eficiente resposta aos seus 8.706 utentes».

O Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo desenvolve atividades de vigilância epidemiológica, investigação em saúde, controlo e avaliação dos resultados e participa na formação de diversos grupos profissionais nas suas diferentes fases, pré-graduada, pós-graduada e contínua. Tem em funcionamento:

  • Nove unidades de saúde familiar
  • Dez unidades de cuidados de saúde personalizados
  • Sete unidades de cuidados na comunidade
  • Uma unidade de saúde pública
  • Uma unidade de recursos assistenciais partilhados

Visite:

ARSLVT – http://www.arslvt.min-saude.pt/

Nomeação de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lisboa Norte – ARSLVT

Logo ARSLVT

«Deliberação (extrato) n.º 283/2017

Por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, de 20 de janeiro de 2017, ao abrigo do n.º 5 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008, de 27 de fevereiro alterado pelo Decreto-Lei n.º 137/2013, de 7 de outubro e, considerando a renúncia ao mandato de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lisboa Norte, da Dr.ª Maria Helena Martins Amaral Brunheta, com efeitos a 20 de dezembro de 2016;

Considerando ainda que a Senhora Diretora Executiva do ACES Lisboa Norte, propõe a designação da Dr.ª Maria Susana Gomes Nunes Andrade para o desempenho daquele cargo, por reunir os requisitos legais necessários para o efeito, conforme nota curricular em anexo, nos termos do n.º 3 do artigo 25.º do Decreto-Lei n.º 28/2008 citado;

Designou a Dr.ª Maria Susana Gomes Nunes Andrade, licenciada em serviço social, para o exercício do cargo de Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Lisboa Norte, com efeitos reportados a 20 de dezembro de 2016

1 de fevereiro de 2017. – O Vogal do Conselho Diretivo, Nuno Venade.

Nota curricular

1 – Dados pessoais:

Nome: Maria Susana Gomes Nunes Andrade;

Naturalidade: Lisboa;

Data de nascimento: 1 de julho de 1975;

Estado Civil: casada.

2 – Habilitações académicas: Licenciatura em Serviço Social pelo Instituto Superior de Serviço Social de Lisboa, de setembro de 1995 a setembro de 2000.

3 – Situação profissional atual:

Assistente Social no ACES – Lisboa Norte – na UCSP do Lumiar desde 1 de abril de 2004;

Efetua atendimento personalizado de Serviço Social nas áreas: medicina familiar, saúde materna, saúde infantil, saúde escolar, saúde pública, saúde mental;

Efetua atividades inerentes aos atendimentos nas diversas áreas acima descritas;

Visitas domiciliárias; entrevista/diagnostico, contacto funcional (presencial/telefónico), apoio psicossocial, informação/orientação, articulação/ encaminhamento, discussão de caso, informação social/parecer técnico, registos de serviço social, participação em reuniões intra/extra institucionais.

Membro da equipa do Núcleo de Apoio a Crianças e Jovens em Risco da UCSP do Lumiar;

Membro da Equipa dos Cuidados Continuados Integrados da UCSP do Lumiar;

Membro do Gabinete local do Cidadão da UCSP do Lumiar;

Representante da UCSP do Lumiar no Núcleo local de Inserção na SCML – Programa Rendimento Social de Inserção.

Representante do Centro de Saúde na Comissão Social de Freguesia Lumiar – Rede Social de Lisboa.

4 – Atividade profissional: 10 de julho de 2001 até 31 de dezembro de 2003, Assistente Social na instituição – GIRA – Grupo de Intervenção e Reabilitação Ativa. GIRA é uma instituição de solidariedade social sem fins lucrativos vocacionada para o apoio a pessoas com problemas psiquiátricos severos e persistentes, e suas famílias. Colaboração com a equipa técnica nos diagnósticos de reabilitação, planeamento e respetiva intervenção; coordenação de uma das residências protegidas, desempenho de tarefas instituídas de carácter orgânico, acompanhamento dos residentes, apoia na organização da sua vida diária.

Janeiro a dezembro de 2000, estágio profissional como Assistente Social na instituição IDEIA – Instituto para o Desenvolvimento Educativo Integrado na Ação, valência «Escola oficina, o nosso sonho». Escola profissional para a inserção de jovens em situação de risco com mais de 16 anos. Coordenação da valência de formação, intervenção ao nível organizacional, acompanhamento psicossocial dos formandos e famílias, orientação técnica aos formadores. Colaboração técnica na valência empresa de inserção «Impulsos multi-objetivos», mercado social de emprego, pretendendo-se promover a inserção profissional de desempregados de longa duração devido a problemáticas de deficiência física e mental. Avaliação em equipa (formadores, orientadores de estágio) do desempenho dos referidos indivíduos, contactos com empresas para integração/estágio dos indivíduos da empresa de inserção.

5 – Estágios académicos/formação complementar: outubro de 1997 a julho de 1998, no Centro de Saúde da Amora-Seixal foi estagiária académica de Serviço Social, efetuou observação, colaboração na abertura do Gabinete do Utente e Gabinete de Serviço Social; organização de processos sociais, atendimentos, e visitas domiciliárias.

Outubro de 1998 a julho de 1999, foi estagiária – Câmara Municipal de Cascais – Divisão dos Assuntos Sociais – área da educação para a saúde; acompanhou e apoiou a implementação de projetos de prevenção primária no âmbito do Plano Municipal de Prevenção da Toxicodependência.

Trabalho final de curso: 1999-2000 «A Reabilitação Psicossocial e a Integração Social da Pessoa com Doença Mental», realizado no Hospital Miguel Bombarda – serviço de saúde mental, unidade de internamento e reabilitação e na instituição ARIA – Associação de Reabilitação e Integração da Ajuda e Oeiras.

Classificação do trabalho: 15 valores.»