Autorização para Compromissos com Contratos-Programa – RNCCI

Despacho n.º 8244-A/2014, de 24 de Junho
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Autoriza, o Instituto da Segurança Social, I.P. e as Administrações Regionais de Saúde, I.P., a assumir os compromissos plurianuais no âmbito dos contratos-programa celebrados e renovados, durante o ano de 2014, com as entidades integradas ou a integrar a Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

Declaração de retificação n.º 840/2014, de 19 de Agosto
Ministérios das Finanças, da Saúde e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento, Adjunto do Ministro da Saúde e da Solidariedade e da Segurança Social
Retifica o Anexo IV do Despacho n.º 8244-A/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 24 de junho de 2014 

Ainda Mais Acordos Modificativos de Contratos-Programa

Ainda mais acordos, quando acabam?

Contrato (extrato) n.º 186/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 20 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 187/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicita a celebração, em 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 188/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 29 de maio de 2013, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 189/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicita a celebração, em 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 190/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 25 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 191/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 194/2014, Publicado a 18 de Março de 2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., integrada no Serviço Nacional de Saúde.

Não encontrou a sua instituição? Veja os anteriores, do fim para o princípio:

Mais Acordos

Segunda Fornada

Primeira Fornada

Primeiros Acordos

Mais Acordos Modificativos de Contratos-Programa

Mais dois acordos, serão os últimos?

Para conseguir encontrar a sua instituição, veja os anteriores:

Segunda Fornada

Primeira Fornada

Primeiros Acordos

 

Contrato (extrato) n.º 181/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração, em 26 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa, integrado no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 182/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração, em 30 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Segunda Fornada de Acordos Modificativos de Contratos-Programa

Continuando o que publicamos ontem, hoje saiu mais uma grande fornada de acordos modificativos dos contratos-programa de uma série de instituições do SNS.

Encontre a sua instituição e vá ver os valores!
Contrato (extrato) n.º 160/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, em 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e o Hospital do Espírito Santo, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 161/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração, a 26 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Torres Vedras, integrado no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 162/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Tâmega e Sousa, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 163/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 164/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 25 de outubro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 165/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 27 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Setúbal, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 166/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 29 de fevereiro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Curry Cabral, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 167/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 2 de julho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Hospital Francisco Zagalo, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 168/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Instituto Português de Oncologia do Porto, Dr. Francisco Gentil, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 169/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 27 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Oeste Norte, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 170/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P., e o Hospital do Litoral Alentejano, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 171/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., e o Hospital de Faro, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 172/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 20 de setembro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 173/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 27 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 174/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia Espinho, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 175/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital de Magalhães Lemos, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 176/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Hospital Santa Maria Maior, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 177/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 20 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 178/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 15 de setembro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 179/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 29 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Fornada de Acordos Modificativos de Contratos-Programa

No seguimento do que publicamos ontem, hoje saiu uma grande fornada de acordos modificativos dos contratos-programa de uma série de instituições do SNS.

Tanto tempo depois. De que interessa isto agora? E porque demoram tanto tempo a dar publicidade a estas coisas?

Haverá gato escondido com o rabo de fora?

Contrato (extrato) n.º 132/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 20 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e o I. P. O. C. F. G. – Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 133/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicita o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 celebrado, em 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar do Porto, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde

Contrato (extrato) n.º 134/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 29 de fevereiro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e a Maternidade Dr. Alfredo da Costa, integrada no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 135/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicita o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 celebrado, em 29 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Hospital Garcia Orta, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde

Contrato (extrato) n.º 136/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Médio Ave, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 137/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Publicita o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009 celebrado, em 23 de julho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde

Contrato (extrato) n.º 138/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 139/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 26 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 140/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 2 de julho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Hospital Arcebispo João Crisóstomo, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 141/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 2 de julho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Hospital de José Luciano de Castro, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 142/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 29 de fevereiro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 143/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 5 de dezembro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 144/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 14 de setembro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Lisboa Central, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, adenda ao acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 145/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Alto Ave, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 146/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 10 de outubro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. e o Centro Hospitalar Cova da Beira, EPE, integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 147/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 27 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., e o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 148/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 21 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 149/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e o Centro Hospitalar São João, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Contrato (extrato) n.º 150/2014
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebrado, a 22 de junho de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., e o Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009

Alteração ao Contrato-Programa CHLeiria-Pombal

Não se compreende como se ‘esqueceram’ de publicar isto atempadamente. Um acordo realizado em 10 de Outubro de 2012 (dois mil e doze, leram bem), publicado em Diário da República hoje, 10 de Março de 2014, exactamente um ano e cinco meses depois.

A desculpa de que já estava na página eletrónica da ACSS não pega, mas valeu a tentativa!

Conhecer isto agora serve para pouco mais que nada.

A publicação em Diário da República é essencial para a existência e a eficácia deste acordo. É essencial dar publicidade aos atos, e por isso é que a não publicação implica a inexistência. Um ato inexistente não produz efeitos.

Já viram o que era agora um tribunal declarar inexistente – porque não publicado no local adequado – um acordo no valor de mais de 72 milhões de euros (“O valor global do aditamento é de 72.796.352,18 Euros”)? As consequências seriam desastrosas, no mínimo.

Mas agora que está publicado, os efeitos retroagem a 10 de Outubro de 2012, ficando sanada a irregularidade. Errar é humano, certo?

Contrato (extrato) n.º 130/2014

Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Celebração, a 10 de outubro de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., e o Centro Hospitalar Leiria-Pombal, E. P. E., integrado no Serviço Nacional de Saúde, do acordo modificativo do contrato-programa para o triénio de 2007-2009