Decreto-Lei n.º 6/2015 – Diário da República n.º 5/2015, Série I de 2015-01-08
Ministério da Economia
Estabelece as condições e as regras a observar na criação de sistemas de incentivos aplicáveis às empresas no território do continente
Etiqueta: Incentivos
Regulamento do Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo – RA Açores
Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A – Diário da República n.º 196/2014, Série I de 2014-10-10
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 6/2015/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 68/2015, SÉRIE I DE 2015-04-08
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 6/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 133/2016, SÉRIE I DE 2016-07-13
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro que regulamenta o Subsistema de Incentivos para o Empreendedorismo Qualificado e Criativo
- Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2018/A – Diário da República n.º 11/2018, Série I de 2018-01-16
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Terceira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2014/A, de 17 de setembro, quinta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 19/2014/A, de 22 de setembro, quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 20/2014/A, de 23 de setembro e quarta alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 21/2014/A, de 10 de outubro
Incentivos… coisa de médicos!
Incentivos… coisa de médicos! Desculpem mas não resistimos a publicar isto…
«O presente diploma estabelece o regime de atribuição de incentivos e apoios à fixação aplicável ao pessoal médico na Região Autónoma dos Açores.
(…)
Este conjunto de incentivos e apoios aplicam-se a trabalhadores admitidos em qualquer modalidade de relação jurídica de emprego[inclui mobilidade]
(…)
No primeiro ano – acréscimo ao vencimento bruto mensal no valor de 1.500,00 € (mil e quinhentos euros);
No segundo ano – acréscimo ao vencimento bruto mensal no valor de 750 € (setecentos e cinquenta euros);
No terceiro ano – acréscimo ao vencimento bruto mensal no valor de 500 € (quinhentos euros)
(…)
Transporte via aérea para o médico e respetivo agregado familiar para o novo local de trabalho [+ bagagem + automóvel]»
Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2014/A
Região Autónoma dos Açores – Presidência do Governo
Estabelece o regime de atribuição de incentivos e apoios à fixação aplicável ao pessoal médico na Região Autónoma dos Açores