Matriz de Indicadores sobre Direitos Humanos – Saúde Física e Mental

A matriz de Indicadores sobre o direito ao gozo do mais elevado padrão alcançável de saúde física e mental, na sua versão inglesa, foi publicada no site da Comissão Nacional para os Direitos Humanos, Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O objetivo das matrizes de indicadores de direitos humanos não é comparar o grau de desenvolvimento entre Estados, mas sim permitir a cada Estado aferir a sua evolução quanto aos indicadores que se propôs cumprir, contribuindo para a proteção, promoção e garantia dos direitos humanos a nível nacional.

Os indicadores de processo e de resultado da competência do Ministério da Saúde apresentados referem-se ao Serviço Nacional de Saúde.

As 4 matrizes publicadas até ao momento – Saúde, Educação, Violência contra as Mulheres e Liberdade e Segurança Individual – encontram-se disponíveis para consulta no site da Comissão Nacional para os Direitos Humanos.

Veja os Documentos:

Divulgados 33 Indicadores de Qualidade das Instituições do SNS – ACSS

Na sequência do despacho nº 5739/2015, do Secretário de Estado Adjunto do Ministério da Saúde, de 26 de maio, a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. disponibiliza, trimestralmente, um conjunto de 33 indicadores de qualidade das entidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com base nos dados, codificados pela ICD9CM, reportados mensalmente pelas instituições de saúde.

Os indicadores em apreço são os seguintes:

INDICADORES DE INTERVENÇÕES PREVENTIVAS:

1 – Taxa de recém -nascidos de baixo peso
2 – Taxa de internamento por asma em adultos jovens
3 – Taxa de internamento por asma ou DPOC em adultos
4 – Taxa de internamento por diabetes descompensada
5 – Taxa de internamento por complicações agudas da diabetes
6 – Taxa de internamento por complicações crónicas da diabetes
7 – Taxa de amputação nos membros inferiores em doentes com diabetes
8 – Taxa de internamento por hipertensão arterial
9 – Taxa de internamento por insuficiência cardíaca congestiva
10 – Taxa de internamento por pneumonia
11 – Taxa de internamento por angina

INDICADORES DE VOLUME E UTILIZAÇÃO:
12 – Volume de reparações de aneurismas da aorta abdominal
13 – Volume de resseções do esófago
14 – Volume de resseções do pâncreas
15 – Volume de endartrectomias da carótida
16 – Volume de cirurgia de by-pass de artérias coronárias (CABG)
17 – Volume de angioplastia percutânea transluminal de artérias coronárias (PTCA)
18 – Percentagem de partos por cesariana em gestações unifetais, cefálicas, a termo
19 – Percentagem de primeiras cesarianas em gestações unifetais, cefálicas, a termo
20 – Percentagem de partos vaginais após cesariana em gestações unifetais, cefálicas, a termo
21 – Taxa de histerectomia
22 – Taxa de cirurgia de by-pass de artérias coronárias (CABG)
23 – Taxa de angioplastia percutânea transluminal de artérias coronárias (PTCA)

INDICADORES DE SEGURANÇA:

24 – Taxa de úlceras de pressão
25 – Taxa de infeções da corrente sanguínea relacionada com cateter venoso central (adultos e neonatal)
26 – Embolia pulmonar ou trombose venosa profunda pós-operatória
27 – Sépsis pós-operatória
28 – Percentagem de partos vaginais instrumentados com lacerações de 3º e 4º grau
29 – Percentagem de partos vaginais não instrumentados (eutócicos) com lacerações de 3º e 4º grau

INDICADORES PEDIÁTRICOS:

30 – Taxa de infeções da corrente sanguínea relacionada com cateter venoso central
31 – Sépsis pós -operatória
32 – Taxa de internamento por asma
33 – Taxa de internamento por complicações agudas da diabetes

Os critérios de cálculo destes indicadores têm por base as orientações da OCDE e/ou da Agency for Healthcare Research and Quality (AHRQ). Alguns destes indicadores encontravam-se já a ser utilizados ao nível da contratualização com as unidades prestadoras de cuidados de saúde. Outros eram já objeto de publicação na área privada do microsite de “Monitorização do SNS”, presente na página de internet da ACSS, I.P.. Em breve, este conjunto de 33 indicadores estará disponível naquele microsite.

Procede-se assim à publicação dos indicadores relativos às intervenções preventivas (ano 2014 e 1.º trimestre 2015).

Consulte aqui, os ficheiros com os respetivos indicadores:
Indicadores 2014
Indicadores – 1.º Semestre 2015

Estudo de Análise Preliminar dos Indicadores Nacionais de Asma – 2014

«Atendendo a que um dos objetivos a que o Programa Nacional para as Doenças Respiratórias (PNDR) se propõe, durante o seu horizonte temporal de 2012-2016, consiste numa redução de 10%, no número de internamentos atribuíveis às principais doenças respiratórias crónicas, torna-se essencial monitorizar estes internamentos a nível nacional e regional, de modo a identificar eventuais fatores passíveis de correção com medidas ou políticas de saúde adequadas.»

Veja aqui o documento.

Veja também:

Boas Práticas e Orientações para o Controlo da Asma no Adulto e na Criança – 2ª Edição

Manual para Abordagem da Sibilância e Asma em Idade Pediátrica