Carta de Condução | Atestado médico: Sistema eletrónico torna mais fácil a auditoria clínica

16/08/2017

Três meses após a obrigatoriedade da emissão e transmissão eletrónica dos atestados médicos para a carta de condução, mais de 120 mil cidadãos já beneficiaram deste novo serviço.

O sistema eletrónico torna mais fácil a auditoria clínica, sendo possível identificar, através da base de dados, situações de risco e acompanhar a emissão dos atestados.

A medida foi implementada para permitir o registo automático das inaptidões, restrições e adaptações, permitindo, assim, identificar mais facilmente suspeitas de fraude, casos que são analisados pelo Grupo de Prevenção e Luta contra a Fraude no Serviço Nacional de Saúde.

A desmaterialização é obrigatória desde o dia 15 de maio de 2017, sendo que a fase-piloto arrancou no dia 1 de março nos cuidados de saúde primários e, posteriormente, no dia 14, nos cuidados hospitalares.

A SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, em conjunto com a Direção-Geral da Saúde (DGS), é responsável pela desmaterialização dos atestados médicos para a carta de condução, possibilitando ao cidadão dirigir-se ao médico e solicitar um atestado, que é enviado eletronicamente para o Instituto de Mobilidade e Transportes, dispensando a deslocação a este serviço.

Para saber mais, consulte:

Médicos: Autorizados procedimentos concursais para grau de consultor e assistente graduado sénior

Foram autorizados, pelo Ministério das Finanças, procedimentos concursais de Grau de Consultor e Assistente Graduado Sénior, aguardando-se agora a publicação, em Diário da República, do aviso de abertura do procedimento a habilitação ao Grau de Consultor .

Relativamente ao procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior, já foi obtida a necessária autorização tendo em vista o preenchimento de 200 postos de trabalho, estando neste momento a proceder-se ao levantamento das necessidades prioritárias junto das diversas administrações regionais de saúde.

Estes processos vêm reforçar, assim, a orientação do Ministério da Saúde de desenvolver o acesso a todas as categorias da carreira médica.

Grau de consultor  

A legislação de enquadramento da carreira médica prevê a existência de dois graus de qualificação, o de especialista e o de consultor. O grau de consultor é atribuído pelo Ministério da Saúde, devidamente reconhecido pela Ordem dos Médicos, mediante a realização de um procedimento concursal.

Com a abertura do concurso para grau de consultor, o Ministério da Saúde pretende criar condições de desenvolvimento da carreira médica no Serviço Nacional de Saúde (SNS), nomeadamente permitindo condições para o desenvolvimento e progressão na carreira médica no SNS em ciclos bienais previstos na lei.

Assistente Graduado Sénior

A abertura de vagas para a categoria de assistente graduado sénior da carreira médica reforça a capacidade formativa do SNS, designadamente na área do internato médico e introduz a correspondente valorização remuneratória no âmbito da carreira médica.

Médicos: Concurso Aberto, 4 Listas Finais, Contratos Celebrados, Reduções de Horário, Autorizações de Exercício a Aposentados, Delegado de Saúde, Acumulação de Funções, e FMUC de 7 a 11/08/2017

Médicos: Autorização de Exercício a Aposentado, Internato, Reduções de Horário e FMUM de 31/07 a 04/08/2017

Medicamentos Biológicos | Prescrição: Perguntas Mais Frequentes

31/07/2017

A SPMS – Serviços Partilhados disponibiliza no seu site um documento que pretende esclarecer as dúvidas dos utilizadores relativamente à prescrição de medicamentos biológicos, mas que não substitui nem se sobrepõe às circulares e diplomas legais reguladores da prescrição.

O documento foi elaborado pela SPMS, em colaboração com a INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, e com a Direção-Geral, no âmbito da prescrição de medicamentos biológicos, e ao abrigo da Portaria nº 48/2016, de 22 de março.

O diploma acima mencionado veio estabelecer o regime excecional de comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de doentes com artrite reumatóide, espondilite anquilosante, artrite psoriática, artrite idiopática juvenil poliarticular e psoríase em placas.

Para saber mais, consulte:

SPMS > Prescrição de medicamentos biológicos – Perguntas Frequentes

Médicos: Concurso Aberto, Lista Final, Acumulações de Funções, Nomeações de Delegados de Saúde, Autorizações de Exercício a Aposentados e Contrato de Trabalho de 24 a 28/07/2017

CH Lisboa Norte reforça corpo clínico

27/07/2017

Dezassete médicos reforçam resposta assistencial no CHLN.

O Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN) assinou, no dia 27 de julho, contratos com 17 jovens médicos para reforçar a resposta assistencial daquele complexo hospitalar e universitário.

De acordo com o centro hospitalar, estas novas contratações elevam para 51 os novos médicos nos seus quadros, neste primeiro semestre do ano, 2017, no quadro de um planeamento em curso «para o rejuvenescimento e reforço do quadro da carreira médica».

O reforço do quadro médico do CHLN visa «continuar a responder à crescente procura desta instituição», com o aumento da complexidade dos casos clínicos, a subida da taxa de internamento em 96% e a taxa de crescimento nas suas urgências de 6% no primeiro semestre.

Os 51 novos médicos estão distribuídos pelas especialidades de:

  • Anestesiologia;
  • Cardiologia;
  • Cirurgia Geral;
  • Cirurgia Plástica e Reconstrutiva;
  • Gastrenterologia;
  • Cirurgia Torácica;
  • Cirurgia Vascular;
  • Ginecologia e Obstetrícia;
  • Hematologia;
  • Medicina Interna;
  • Nefrologia;
  • Neurocirurgia;
  • Oftalmologia;
  • Oncologia;
  • Otorrinolaringologia;
  • Patologia Clínica;
  • Pediatria;
  • Pneumologia;
  • Psiquiatria;
  • Radiologia;
  • Urologia.

Visite:

Centro Hospitalar Lisboa Norte – http://www.chln.pt/