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Médicos: Lista Final de Concurso, Contratos Celebrados, Reduções de Horário e Autorização de Exercício a Aposentado em 22/11/2016

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Entidade Reguladora da Saúde Assina Protocolos de Cooperação com a Ordem dos Enfermeiros, Ordem dos Médicos e Ordem dos Farmacêuticos

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Na prossecução da sua missão de regulação da actividade dos estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) pode estabelecer, à luz dos seus Estatutos, formas de cooperação com outras entidades de direito público ou privado.

Nesse sentido, teve hoje lugar, nas instalações da ERS, a assinatura de dois protocolos de colaboração institucional:

– Um com a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Enfermeiros e a Ordem dos Farmacêuticos, que facilitará a partilha de conhecimento e de recursos, humanos e técnicos, tendo em vista o bom exercício das suas atribuições. Em particular, procurar-se-á criar, paulatinamente, uma bolsa de peritos especializados, que possam vir a integrar as equipas de intervenção da ERS no terreno, sempre que tal se revele útil.

– Um outro com a Inspeção Geral das Atividades em Saúde, a Ordem dos Médicos, a Ordem dos Enfermeiros e a Ordem dos Farmacêuticos, que facilitará, nomeadamente, a articulação entre as partes relativamente a temas transversais e o desenvolvimento de acções concertadas, sempre que delas advenham mais-valias para o sistema de saúde e para a qualidade dos cuidados prestados.

Durante a vigência de ambos os protocolos, a ERS garantirá a total independência e autonomia, no exercício dos seus poderes regulatórios.

Informação da Ordem dos Enfermeiros:

21-11-2016
Ordem ganha poderes de inspecção e fiscalização

As Ordens da Saúde vão poder inspeccionar e fiscalizar unidades do sector público, privado e social sempre que acompanhadas pela Entidade Reguladora da Saúde (ERS) ou pela Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS). A novidade consta de dois protocolos promovidos pela Ordem dos Enfermeiros (OE) e assinados na passada sexta-feira, no Porto, em conjunto com a Ordem dos Médicos, Ordem dos Farmacêuticos, ERS e IGAS.

“É um acordo muito importante. Pela primeira vez conseguimos colocar-nos todos em sintonia relativamente a uma matéria de difícil consenso. Vamos poder passar a participar em fiscalizações, inspecções e vistorias com a ERS e com a IGAS, tanto nas unidades públicas, como no sector privado e social. Valeu a pena ter acreditado”, sublinha Luís Barreira, Vice-presidente da Ordem dos Enfermeiros.

No protocolo assinado com a Entidade Reguladora da Saúde, fica claro que as Ordens passam a “participar e cooperar em acções de fiscalização, inspecções, vistorias, monitorizações e avaliações periódicas promovidas e coordenadas pela ERS”.

Já no que diz respeito ao protocolo também assinado entre as Ordens, a IGAS e a ERS, fica definido que as partes vão cooperar na “partilha de informação, de dados, conhecimentos técnico-científicos e, bem assim, do desenvolvimento de acções conjuntas”.

Médicos: Concurso Aberto, Autorizações de Exercício a Aposentados e Reduções de Horário em 21/11/2016

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Médicos: Autorização de Exercício a Aposentados e Reduções de Horário em 18/11/2016

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Aberto Concurso para 108 Médicos de Medicina Geral e Familiar – ACSS

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Informação da ACSS:

Aberto concurso para a colocação de médicos de família

imagem do post do Aberto concurso para a colocação de médicos de família

O Ministério da Saúde abriu concurso nacional, no dia 17 de novembro, destinado à colocação de médicos de família em todo o país. O Despacho n.º 13659-A/2016, de 14 de novembro,  identifica os locais e número de vagas abertas, 108 no total.

O concurso decorre até dia 24 de novembro.

Mais informações e candidaturas aqui.

Informação do Portal SNS:

Concurso para médicos de família
18/11/2016

Decorre, até dia 24, concurso para colocação de 108 médicos.

A Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) divulga que está a decorrer, até ao dia 24 de novembro inclusive, o concurso de segunda  época de 2016 para colocação de 108 médicos de família, em diferentes zonas do país.

O Aviso n.º 14426-A/2016, de 17 de novembro, que determina a abertura do concurso nacional pelo prazo de cinco dias úteis, foi publicitado na sequência do Despacho n.º 13659-A/2016, de 14 de novembro,  que identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais.

Os locais identificados, considerados como carenciados no âmbito da especialidade de medicina geral e familiar, destinam-se à celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado ou de contrato de trabalho sem termo, ao abrigo do Código do Trabalho, consoante se trate de, respetivamente, estabelecimentos do sector público administrativo ou entidades públicas de natureza empresarial.

As 108 vagas têm a seguinte distribuição por administração regional de saúde (ARS):

  • ARS do Norte – 15
  • ARS do Centro – 14
  • ARS Lisboa e Vale do Tejo – 50
  • ARS do Alentejo – 14
  • ARS do Algarve – 15
Para saber mais, consulte:

ACSS > Concurso para colocação de médicos de família

Informação da ACSS:

Colocados mais 73 médicos de família

Um total de 73 médicos especialistas em medicina geral e familiar, candidatos ao procedimento concursal para colocação de médicos de família, manifestaram o seu interesse relativamente à  escolha dos serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais, em locais considerados carenciados, na sequência do Aviso n.º 14426-A/2016, de 17 de novembro.

Estes profissionais serão distribuídos da seguinte forma:

ARS Norte 15
ARS Centro 14
ARS Lisboa e Vale do Tejo 32
ARS Alentejo 8
ARS Algarve 4

Os colocados deverão iniciar funções a curto prazo, durante os meses de dezembro e janeiro.

Publicado em 2/12/2016

Veja todas as publicações deste concurso em:

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Médicos: Lista Final de Concurso, Alteração de Posicionamento Remuneratório, Exoneração, Acumulações de Funções, Reduções de Horário, Ciclos de Estudos Especiais e Condecorações Militares em 16 e 17/11/2016

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