- REGULAMENTO N.º 888/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Regulamento de Apoio à Natalidade
Etiqueta: Município
Regulamento Municipal do “Programa Macedo Cuidar” – Município de Macedo de Cavaleiros
- REGULAMENTO N.º 890/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Publicação de Regulamento Municipal do “Programa Macedo Cuidar”
35 Horas: Municípios de Coimbra, Évora, Moita Serpa, Lourinhã, Alpiarça e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 307/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Cercal do Alentejo e o STAL
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 35/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2016, SÉRIE II DE 2016-01-19
Pedido de retificação ao ACT 307/2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 35/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 12/2016, SÉRIE II DE 2016-01-19
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 308/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de São Marcos da Ataboeira e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 309/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior e Monserrate) e Meadela e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 310/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Coimbra e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 311/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Évora e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 313/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Évora e o STE
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 315/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Évora e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 316/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Évora e o STTFPSSRA
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 312/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Nossa Senhora da Vila, Nossa Senhora do Bispo e Silveiras e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 317/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Joane e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 318/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Moita e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 319/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Serpa e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 320/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Lourinhã e o STFPSSRA
Veja também: 35 Horas: Municípios de Alandroal, Seixal, Lourinhã, Alenquer, Fafe e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 321/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal da Lourinhã e o STAL
Veja também: 35 Horas: Municípios de Alandroal, Seixal, Lourinhã, Alenquer, Fafe e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 322/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 249/2015, SÉRIE II DE 2015-12-22
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Alpiarça e o STFPSSRA
Veja todos os relacionados em:
35 Horas: Município de Viseu, Barreiro, Ribeira de Pena e Juntas de Freguesia Assinam ACT com Sindicatos
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 301/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Mina de Água e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 302/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Viseu e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 303/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre os Serviços Municipalizados de Transportes Coletivos do Barreiro e o SNM
Veja também: 35 Horas: Vila do Conde, Oeiras, Barreiro, Cadaval, Alcochete, Arraiolos, Castro Verde, e Juntas de Freguesia
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 304/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Ribeira de Pena e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 305/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a União de Freguesias de Seia, São Romão e Lapa dos Dinheiros e o STAL
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 306/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 248/2015, SÉRIE II DE 2015-12-21
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal de Ribeira de Pena e o STAL
Veja todos os relacionados em:
35 Horas: Município do Seixal Assina ACT com Sindicato
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 300/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 247/2015, SÉRIE II DE 2015-12-18
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Câmara Municipal do Seixal e o STE
Veja todos os relacionados em:
35 Horas: Município de Barrancos e Junta de Freguesia de Espírito Santo Assinam ACT com Sindicato
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 298/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 246/2015, SÉRIE II DE 2015-12-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre a Junta de Freguesia de Espírito Santo e o SINTAP
- ACORDO COLETIVO DE TRABALHO N.º 299/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 246/2015, SÉRIE II DE 2015-12-17
Acordo coletivo de empregador público celebrado entre Câmara Municipal de Barrancos e o STE
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Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Município de Almodôvar
Republicação a partir da página 2 do Documento.
- REGULAMENTO N.º 852/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 246/2015, SÉRIE II DE 2015-12-17
Alteração ao Regulamento de Incentivo à Natalidade e Apoio à Família – Aprovação pela Assembleia Municipal