Circular Normativa Conjunta n.º12/2017/ACSS/SPMS
Registo Nacional de Utentes – Regulamento do RNU
Etiqueta: Normativa
Circular Normativa ACSS / SPMS: Implementação da plataforma Gestão Partilhada de Recursos do Serviço Nacional de Saúde (GPR_SNS) em todas as instituições do SNS
Circular Normativa Conjunta n.º 11/2017/ACSS/SPMS
Implementação da plataforma Gestão Partilhada de Recursos do Serviço Nacional de Saúde (GPR_SNS) em todas as instituições do SNS
Circular Normativa DRS / NFRNCCI / ACSS: RNCCI: Contagem de tempo na nova tipologia ou em unidade da mesma tipologia e apresentação de proposta de prorrogação do internamento pela unidade
Circular dirigida às Administrações Regionais de Saúde, IP /Equipas de Coordenação Regional da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).
Circular Normativa nº 10/2017/DRS/NFRNCCI/ACSS
RNCCI: Contagem de tempo na nova tipologia ou em unidade da mesma tipologia e apresentação de proposta de prorrogação do internamento pela unidade.
Circular Normativa ACSS: Reporte de informação sobre pagamentos a fornecedores | Manual Técnico de Relato Financeiro
Circular dirigida às Instituições do Serviço Nacional de Saúde.
Circular Normativa n.º 9/2017/ACSS | Anexo – Manual Técnico de Relato Financeiro
Reporte de informação sobre pagamentos a fornecedores
Circular Normativa ACSS: Definição dos critérios de referenciação de utentes para as UCP-RNCCI e clarificação dos procedimentos relativos a situações de prorrogação de internamento, mobilidade e alta para estas unidades, recursos humanos e requisitos técnicos
Circular Normativa nº 8/2017/CNCP/ACSS
Definição dos critérios de referenciação de utentes para as UCP-RNCCI e clarificação dos procedimentos relativos a situações de prorrogação de internamento, mobilidade e alta para estas unidades, recursos humanos e requisitos técnicos.
Circular Normativa ACSS: Encerramento de contas do exercício de 2016 e Manual de Consolidação de Contas 2016
Dirigida a todas as entidades do Ministério da Saúde.
Circular Normativa nº7/2017 | Anexo – Manual de Consolidação de Contas 2016
Encerramento de contas do exercício de 2016 – informação complementar para a consolidação de contas do Ministério da Saúde. Este documento contém ainda, em anexo, o Manual de Consolidação de Contas 2016.
Circular Normativa Conjunta ACSS/DGS/INFARMED/SPMS: Prescrição de dispositivos médicos a doentes ostomizados ou com incontinência ou retenção urinária
PARA: Administrações Regionais de Saúde, Hospitais EPE, Hospitais SPA, Unidades Locais de Saúde EPE
Circular Normativa Conjunta n.º 6/2017 ACSS/DGS/INFARMED/SPMS
Prescrição de dispositivos médicos a doentes ostomizados ou com incontinência ou retenção urinária ao abrigo dos regimes de comparticipação estabelecidos nas Portarias n.º 284/2016, de 4 de novembro (com a redação dada pela Portaria n.º 92-F/2017, de 3 de março) e n.º 92-E/2017, de 3 de março.