Os Planos Locais de Saúde (PLS) devem estar alinhados com as estratégias nacional e regional, contribuindo concertadamente para o cumprimento das metas nacionais, mas devem também traçar estratégias e intervenções específicas e individualizadas, orientadas para os potenciais ganhos em saúde da comunidade que servem, promovendo o objetivo último de melhoria justa do estado de saúde da sua população.

O presente documento constitui-se como um documento de sugestão, flexível e bidirecional que pretende clarificar as linhas orientadoras para o desenvolvimento e implementação dos PLS, não os  uniformizando, mas sim tornando-os uniformemente melhores.

Cabe às Unidades de Saúde Pública a nível local a responsabilidade da coordenação técnica do processo de construção, supervisão da implementação, monitorização do PLS. A avaliação do PLS deverá ser realizada a nível local, regional e nacional.