- PORTARIA N.º 428/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 140.000,00 EUR (cento e quarenta mil euros), isento de IVA, referente à renovação do contrato de atribuição de financiamento público ao projeto «Giros» no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas
- PORTARIA N.º 430/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 145.000,00 EUR (cento e quarenta e cinco mil euros), isento de IVA, referente à renovação do contrato de atribuição de financiamento público ao projeto “Projetando a Vida” no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas
- PORTARIA N.º 431/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 80.000,00 EUR (oitenta mil euros), isento de IVA, referente à renovação do contrato de atribuição de financiamento público ao projeto «Mais Saúde Mais Vida» no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas
- PORTARIA N.º 432/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 221/2016, SÉRIE II DE 2016-11-17
Autoriza o SICAD – Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências a assumir um encargo plurianual até ao montante de 133.164,52 EUR (cento e trinta e três mil, cento e sessenta e quatro euros e cinquenta e dois cêntimos), isento de IVA, referente à renovação do contrato de atribuição de financiamento público ao projeto «SMACTE» no âmbito do Plano Operacional de Respostas Integradas