- Aviso n.º 1958/2017 – Diário da República n.º 37/2017, Série II de 2017-02-21
Saúde – Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.
Renovação da comissão de serviço do Coordenador do Gabinete de Qualidade do INEM, I. P., licenciado Pedro Henrique Pires Lavinha, a partir de 10 de outubro de 2016
«Aviso n.º 1958/2017
Considerando que a Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, republicada pela Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro, e alterada pela Lei n.º 68/2013, de 29 de agosto, prevê no artigo 23.º a renovação da comissão de serviço dos titulares dos cargos de direção intermédia;
Considerando que licenciado Pedro Henrique Pires Lavinha corresponde ao perfil pretendido para prosseguir as atribuições e objetivos do Gabinete de Qualidade do INEM, I. P. e que o mesmo detém as características adequadas ao exercício do cargo de Coordenador do Gabinete de Qualidade, cargo de direção intermédia do 2.º grau;
O Conselho Diretivo deliberou em 20 de julho de 2016 renovar a comissão de serviço do Coordenador do Gabinete de Qualidade do INEM, I. P., licenciado Pedro Henrique Pires Lavinha, a partir de
10 de outubro de 2016.
31 de janeiro de 2017. – O Coordenador do Gabinete de Planeamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos, Sérgio Silva.»