- DESPACHO N.º 5888/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 106/2015, SÉRIE II DE 2015-06-02
Autoriza o exercício de funções médicas pela aposentada Ana Maria Teodoro Jorge
Etiqueta: Reforma
Comissão Europeia Dá Nota Positiva às Reformas da Saúde em Portugal Porque se Poupou Dinheiro

Portugal foi avaliado, em matéria de Saúde, pela Comissão Europeia sobre a implementação das Recomendações Específicas elaboradas pelo Conselho Europeu em 2014 no âmbito dos Programas Nacionais de Reforma.
Esta avaliação decorreu nos dias 24 a 26 de março de 2015, na Comissão Europeia, em sede conjunta do Comité de Proteção Social e do Grupo de Alto Nível de Saúde Pública do Conselho Europeu.
Em relação a Portugal, a conclusão da avaliação foi globalmente muito positiva, uma vez que as reformas em curso no sector da saúde continuam a produzir resultados. Quer as reformas do setor hospitalar, que a otimização de custos, contribuíram, nos últimos anos, para poupanças na despesa da saúde. As principais medidas que fundamentaram esta avaliação decorrem, entre outras, do acordo celebrado entre o Ministério da Saúde e a indústria farmacêutica para baixar o custo dos medicamentos, dos progressos efetuados na reforma hospitalar, da continuação da publicação de Normas de Orientação Clínica, da implementação do sistema de avaliação de tecnologias da saúde, do combate à fraude e do aumento de adesão dos médicos e doentes aos medicamentos genéricos.
Lista de Aposentados e Reformados a Partir de 1 de Maio de 2015 – CGA
- AVISO N.º 3624/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2015, SÉRIE II DE 2015-04-06
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de maio de 2015
- DECLARAÇÃO N.º 172/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2015, SÉRIE II DE 2015-08-06
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de abril de 2015
- DECLARAÇÃO N.º 100/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2015, SÉRIE II DE 2015-05-07
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de abril de 2015
- DECLARAÇÃO N.º 187/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 174/2015, SÉRIE II DE 2015-09-07
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de abril de 2015
- DECLARAÇÃO N.º 18/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 47/2016, SÉRIE II DE 2016-03-08
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 6 de abril de 2015
- DECLARAÇÃO N.º 172/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 152/2015, SÉRIE II DE 2015-08-06
Lista de Aposentados e Reformados a Partir de 1 de Fevereiro de 2015 – CGA
Aviso n.º 102/2015 – Diário da República n.º 4/2015, Série II de 2015-01-07
Ministério das Finanças – Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de fevereiro de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 344/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 88/2015, SÉRIE II DE 2015-05-07
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 248/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 66/2015, SÉRIE II DE 2015-04-06
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2015
- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 102/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 26/2015, SÉRIE II DE 2015-02-06
Retifica um aviso saído no Diário da República, 2ª Série, nº 4, de 7 de janeiro de 2015
Clarificação do Modo de Calcular a Reforma de Quem Passou do BPN para a Caixa Geral de Aposentações
DECRETO-LEI N.º 145/2014 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 194/2014, SÉRIE I DE 2014-10-08
Clarifica o modo de contagem do tempo de serviço relevante para as pensões de reforma e de sobrevivência a atribuir após a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 88/2012, de 11 de abril
Vem aí uma reforma do IRS
Reforma do IRS: provavelmente para pagarmos mais, dificilmente para pagarmos menos.
Para já é apenas a nomeação da Comissão de Reforma. Mas devem haver novidades ainda este ano.
Vamos informando quando houverem novidades.
Despacho n.º 4168-A/2014
Ministério das Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Nomeação de Comissão para a Reforma do IRS – 2014
Talvez tenhamos sorte: Notícias ao Minuto