Etiqueta: Requisitos Mínimos
Requisitos das Unidades de Genética Médica e Respetivos Postos de Colheita
Portaria n.º 167/2014
Ministério da Saúde
Estabelece os requisitos mínimos relativos ao licenciamento, instalação, organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas das unidades privadas que prossigam atividades laboratoriais de genética médica e, bem assim dos respetivos postos de colheitas
Requisitos dos Laboratórios de Anatomia Patológica
Portaria n.º 165/2014
Ministério da Saúde
Estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas dos laboratórios de anatomia patológica
Organização e Funcionamento das Clínicas e Consultórios Médicos
A partir da página 15 do documento. Inclui as “Clínicas de Enfermagem”.
Portaria n.º 136-B/2014
Ministério da Saúde
Primeira alteração à Portaria n.º 287/2012, de 20 de setembro, que estabelece os requisitos mínimos relativos à organização e funcionamento, recursos humanos e instalações técnicas para o exercício da atividade das clínicas e dos consultórios médicos
Portal da Saúde: Licenciamento estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde