As perturbações mentais e do comportamento mantêm um peso significativo no total de anos de vida saudável perdidos pelos portugueses, com uma taxa de 11,75% contra 13,74% das doenças cerebrovasculares e 10,38% das doenças oncológicas, revela o relatório “Portugal – Saúde Mental em Números 2015” apresentado pela Direção-Geral da Saúde. Simultaneamente, as perturbações mentais representam 20,55% do total de anos vividos com incapacidade, seguidas pelas doenças respiratórias (5,06%) e a diabetes (4,07%).
No âmbito da Ação Conjunta para a Saúde Mental e o Bem-estar – Joint Action on Mental Health and Wellbeing, coordenada por Portugal e que decorreu entre 2013-2015, foi elaborado o European Framework for Action on Mental Health and Wellbeing, a estratégia europeia para a saúde mental que reforça o desenvolvimento de cuidados de saúde mental na comunidade. A desinstitucionalização e o desenvolvimento de cuidados na comunidade são objetivos fundamentais nas políticas da maioria dos países europeus. Em Portugal, este processo só teve lugar depois de 1998. Desde então, o número de camas em hospitais psiquiátricos tem vindo a diminuir para o número atual de 5,5 por 100 000 habitantes. A centralização de recursos, a falta de formação profissional, a insuficiência de financiamento e baixa prioridade política mantêm-se como as principais barreiras ao processo de transição dos cuidados de base hospitalar para os cuidados na comunidade, modelo previsto na Lei da Saúde Mental em vigor.
Encontra-se atualmente em curso a reativação da Comissão Técnica de Acompanhamento da Reforma da Saúde Mental, entidade que irá apreciar a proposta de prolongamento do Plano Nacional de Saúde Mental até 2020.
No relatório agora apresentado, o Programa Nacional para a Saúde Mental destaca também o início das colaborações no âmbito da promoção e da prevenção da saúde mental em crianças e adolescentes, patrocinando e participando na estruturação de ações de formação para capacitação de profissionais dos Cuidados de Saúde Primários, bem como das equipas de Saúde Escolar e das Equipas Educativas (Ministério da Saúde).
Consulte o relatório “Portugal – Saúde Mental em Números 2015“.