- Portaria n.º 187/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 289.638,50 EUR (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e trinta e oito euros e cinquenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos para técnicas de gastrenterologia - Portaria n.º 188/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 491.648,30 EUR (quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e quarenta e oito euros e trinta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gases medicinais e industriais - Portaria n.º 189/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza o Hospital Espírito Santo de Évora, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 340.713,76 EUR (trezentos e quarenta mil, setecentos e treze euros e setenta e seis cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos para cirurgia de obesidade - Anúncio de procedimento n.º 6379/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
Sistema de Segurança Contra Incêndios
- Anúncio de procedimento n.º 6389/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
Concurso Público n.º 200/2017-Aquisição de Equipamentos de Saúde Oral
- Anúncio de procedimento n.º 6394/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
32/02258/2017-DIVERSO MATERIAL CLINICO – LUVAS DE EXAME EM NITRILO
- Anúncio de procedimento n.º 6395/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
22/02259/2017-MATERIAL CLINICO CIRURGIA – JOANETE
- Anúncio de procedimento n.º 6396/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
2S/6336/2017 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA EM OBRA PARA A EMPREITADA DE “REMODELAÇÃO DO SERVIÇO DE URGÊNCIA GERAL DO HOSPITAL DE S. TEOTÓNIO – VISEU”
- Anúncio de procedimento n.º 6412/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
CP 2017/51 – Acordo Quadro para fornecimento de Medicamentos usados nas afeções cutâneas, às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1153/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
190065/17 – Prestação de Serviços Médicos em Ortopedia
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1154/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
190071/17 – Prestação de Serviços Médicos Anestesiologia
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1156/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
180060/17 – Equipamentos de ORL
- Anúncio de procedimento n.º 6382/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
Aquisição de oito ambulâncias de socorro tipo B
Etiqueta: Saúde
Programas de «Educação para a saúde, literacia e autocuidados» e de «Prevenção e gestão da doença crónica» são integrados num único programa, que passa a ser designado por programa de «Literacia em saúde e integração de cuidados»
- Despacho n.º 6429/2017 – Diário da República n.º 142/2017, Série II de 2017-07-25
Saúde – Gabinete do Ministro
Determina que os programas de «Educação para a saúde, literacia e autocuidados» e de «Prevenção e gestão da doença crónica» são integrados num único programa, que passa a ser designado por programa de «Literacia em saúde e integração de cuidados»
«Despacho n.º 6429/2017
O Ministério da Saúde promove um vasto conjunto de programas de saúde implementados articuladamente com o Plano Nacional de Saúde.
No início da corrente legislatura, na sequência do disposto no programa de governo, foram introduzidas dois novos domínios no contexto dos programas de saúde: o programa de «educação para a saúde, literacia e autocuidados» e o programa de «prevenção e gestão da doença crónica».
No decurso do desenho e início da implementação desses dois programas concluiu-se que estes têm um número considerável de conteúdos sobreponíveis a muitos dos programas em curso e que portanto não faria sentido acrescenta-los simplesmente aos que já existem. Por outo lado, estes novos programas, sendo transversais a muitos dos já existentes, incidem fortemente em dois aspetos que constituem, atualmente, veículos transformadores de primeira grandeza dos sistemas de saúde europeus: a integração de cuidados e a centralidade do cidadão no sistema de saúde.
Assim determino:
1 – Os programas de «Educação para a saúde, literacia e autocuidados» de «Prevenção e gestão da doença crónica» são integrados num único programa que passa a ser designado por programa de «Literacia em saúde e integração de cuidados»;
2 – Este programa constitui uma das principais referências técnicas para a realização de um novo patamar da qualificação do SNS, designado por SNS+ Proximidade;
3 – O SNS+ Proximidade irá materializar-se progressivamente no país, começando por um «projeto-piloto» na região norte, já iniciado;
4 – Todas as restantes regiões do país identificarão igualmente projetos de «literacia em saúde e integração de cuidados», que no decurso do corrente ano, alinharão, em termos de conteúdos, com o projeto-piloto;
5 – A coordenação política do SNS+ pertencerá ao Ministro da Saúde e a sua coordenação estratégica e técnica será da responsabilidade do Núcleo de Apoio Estratégico do Ministério da Saúde (NAE), que atua na dependência do Ministro da Saúde;
6 – Todas as regiões de saúde designarão, até ao fim do corrente mês, uma «equipa de gestão» para promover e gerir a implementação do SNS+ Proximidade na respetiva região. A constituição dessa equipa de gestão será acordada entre o NAE e respetiva ARS, passando um membro da referida equipa de gestão a fazer parte deste núcleo.
17 de julho de 2017. – O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes.»
Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde em 24/07/2017
- Anúncio de procedimento n.º 6351/2017 – Diário da República n.º 141/2017, Série II de 2017-07-24
Empreitada para a reabilitação parcial da Ala Sul do Hospital Pulido Valente para instalação de uma Unidade de Cuidados Continuados, sito na Alameda Linhas de Torres, 117 em Lisboa
- Anúncio de procedimento n.º 6360/2017 – Diário da República n.º 141/2017, Série II de 2017-07-24
1-1-5018/2017 – CL.TRACHOMATIS/N.GONORRHOEAE, POR PCR (CONJ. REAGENTES)
- Anúncio de procedimento n.º 6364/2017 – Diário da República n.º 141/2017, Série II de 2017-07-24
Aquisição de Solução de Conservação de Orgãos para o CHSJ, E.P.E.
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1135/2017 – Diário da República n.º 141/2017, Série II de 2017-07-24
CP 2017/27 – Acordo quadro para fornecimento de Material de Ostomia e Eliminação – Parte II às Instituições e Serviços do Serviço Nacional de Saúde
Louvor do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde à Comissão de Gestão do Plano de Contingência do Ministério da Saúde para as Comemorações do Centenário de Fátima
- Louvor n.º 214/2017 – Diário da República n.º 141/2017, Série II de 2017-07-24
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Louvor do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde à Comissão de Gestão do Plano de Contingência do Ministério da Saúde para as Comemorações do Centenário de Fátima
«Louvor n.º 214/2017
Uma vez concluída a missão confiada à Comissão de Gestão do Plano de Contingência do Ministério da Saúde para as Comemorações do Centenário de Fátima (Comissão), criada pelo Despacho n.º 962-B/2017, de 19 de janeiro de 2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 23 de janeiro, quero expressar o meu público louvor e agradecimento ao seu Coordenador Dr. António Marques da Silva e aos restantes elementos Dr. Rui Gentil Portugal e Vasconcelos Fernandes, Dr. Nuno Filipe Cabrita Vieira Simões, Dr. Luís Augusto Coelho Pisco, Dr. João Pedro Travassos de Carvalho Pimentel, Dr.ª Maria Constantina Carvalho de Sousa e Silva, Dr. Luís Miguel Meirinhos Cruz Cardoso Soares, Dr. Ricardo Filipe Barreiros Mexia, Dr.ª Raquel Cristina Cosme Ramos, Dr.ª Ana Paula Correia Henriques de Sousa, e Dr.ª Ângela Isabel de Jesus Dias, pelas elevadas qualidade pessoais e profissionais demonstradas.
A comissão prestou um valioso contributo para um planeamento cuidado, uma eficiente gestão e correta decisão no âmbito do processo de desenho e implementação do Plano de Contingência do Ministério da Saúde para as Comemorações do Centenário de Fátima, tendo os resultados alcançados sido de elevada qualidade e servirão de suporte a processos semelhantes no futuro.
Pela disponibilidade e empenho demonstrados, pelo elevado compromisso com o interesse público e pela excelência dos resultados alcançados é de inteira justiça deixar à Comissão este público louvor.
17 de julho de 2017. – O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Manuel Ferreira Araújo.»
Informação do INSA:
Comissão de Gestão do Plano de Contingência para as Comemorações do Centenário das Aparições de Fátima recebe louvor

26-07-2017
A Comissão de Gestão do Plano de Contingência do Ministério da Saúde para as Comemorações do Centenário de Fátima recebeu um louvor do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, “pelas elevadas qualidade pessoais e profissionais demonstradas” pelo seu coordenador e restantes elementos. Ricardo Mexia, médico de Saúde Pública do Departamento de Epidemiologia, foi o representante do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge nesta Comissão.
“A comissão prestou um valioso contributo para um planeamento cuidado, uma eficiente gestão e correta decisão no âmbito do processo de desenho e implementação do Plano de Contingência do Ministério da Saúde para as Comemorações do Centenário de Fátima, tendo os resultados alcançados sido de elevada qualidade e servirão de suporte a processos semelhantes no futuro. “Pela disponibilidade e empenho demonstrados, pelo elevado compromisso com o interesse público e pela excelência dos resultados alcançados é de inteira justiça deixar à Comissão este público louvor”, refere o Louvor n.º 214/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série — n.º 141 — de 24 julho de 2017.
Para além do plano de contingência, a Comissão foi responsável pelo levantamento das necessidades e a avaliação de risco, com a respetiva planificação de meios e procedimentos de resposta, no âmbito das comemorações do Centenário das Aparições de Fátima, tendo sido presidida por António Marques da Silva, especialista em medicina de catástrofe e Diretor do Departamento de Anestesiologia, Cuidados Intensivos e Emergência do Centro Hospitalar do Porto.
Integraram ainda a Comissão, que funcionou junto do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, outros dez elementos, em representação da Direção-Geral da Saúde, Administração Central do Sistema de Saúde, Administrações Regionais de Saúde do Norte, Centro e Lisboa e Vale do Tejo, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED), Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, Instituto Nacional de Emergência Médica, Instituto Português do Sangue e da Transplantação e SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde.
Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde em 21/07/2017
- Anúncio de procedimento n.º 6290/2017 – Diário da República n.º 140/2017, Série II de 2017-07-21
Prest. de Serviços de Seguro Escolar
- Anúncio de procedimento n.º 6297/2017 – Diário da República n.º 140/2017, Série II de 2017-07-21
1-2.0008/18 – Stent vascular p/shunt porto sistematico para 2018
- Anúncio de procedimento n.º 6298/2017 – Diário da República n.º 140/2017, Série II de 2017-07-21
1-2.0011/18 – Consumiveis para os equipamentos codmed sistem 7550 para 2018
- Anúncio de procedimento n.º 6299/2017 – Diário da República n.º 140/2017, Série II de 2017-07-21
1-2.0142/17 – Válvulas Aórticas Percutâneas
- Anúncio de procedimento n.º 6300/2017 – Diário da República n.º 140/2017, Série II de 2017-07-21
1-2.0010/18 – Consumiveis que se adaptem aos equipamentos da marca Integra Cusa Excel para 2018
- Anúncio de procedimento n.º 6301/2017 – Diário da República n.º 140/2017, Série II de 2017-07-21
1-2.0007/18 – Colas Cirurgicas e Sinteticas para 2018
- Anúncio de procedimento n.º 6302/2017 – Diário da República n.º 140/2017, Série II de 2017-07-21
1-2.0009/18 – Proteses penianas e esfincter para 2018
- Anúncio de procedimento n.º 6305/2017 – Diário da República n.º 140/2017, Série II de 2017-07-21
CP n.º 175A000001 – Aquisição de consumíveis informáticos.
- Anúncio de procedimento n.º 6327/2017 – Diário da República n.º 140/2017, Série II de 2017-07-21
Concurso Público n.º 12002517 – Aquisição Máscaras Ventilação Não Invasiva
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1131/2017 – Diário da República n.º 140/2017, Série II de 2017-07-21
1-7.0018/17 – Incubadoras
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1133/2017 – Diário da República n.º 140/2017, Série II de 2017-07-21
CP n.º 177A000010 – Aquisição de dois aceleradores lineares para o Serviço de Radioterapia – MCDT’s do CHLN, EPE
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1121/2017 – Diário da República n.º 140/2017, Série II de 2017-07-21
Ampliação e Remodelação do Quartel da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Águeda
Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde em 20/07/2017
- Anúncio de procedimento n.º 6211/2017 – Diário da República n.º 139/2017, Série II de 2017-07-20
005CPI2017/HOSA – Aquisição de Materiais para a Cirurgia à Coluna para o HOSA da SCML
- Anúncio de procedimento n.º 6217/2017 – Diário da República n.º 139/2017, Série II de 2017-07-20
Aquisição e Instalação Nefroscópio e Litotritor Ultrassónico
- Anúncio de procedimento n.º 6233/2017 – Diário da República n.º 139/2017, Série II de 2017-07-20
Prestação de Serviços de Manutenção, Conservação e Limpeza dos Espaços Exteriores do CHLC, EPE, para o período de setembro a dezembro de 2017, prorrogável por acordo expresso entre as partes, reduzido a escrito, no fim de cada ano civil, até ao limite máximo de vigência de 31 de dezembro de 2019
- Anúncio de procedimento n.º 6235/2017 – Diário da República n.º 139/2017, Série II de 2017-07-20
Lentes Intraoculares e Outro Material para Oftalmologia
- Anúncio de procedimento n.º 6239/2017 – Diário da República n.º 139/2017, Série II de 2017-07-20
REAGENTES PARA HEMATOLOGIA AUTOMATICA 2017
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1111/2017 – Diário da República n.º 139/2017, Série II de 2017-07-20
Acordo Quadro para prestação de serviços relacionados com auditorias energéticas.
- Declaração de retificação de anúncio n.º 187/2017 – Diário da República n.º 139/2017, Série II de 2017-07-20
N CP20170002 – COMPONENTES PARA PROTESE TOTAL DA ANCA E ARTOPLASTIA TOTAL DO JOELHO
Concursos Públicos de Materiais e Afins na Área da Saúde em 19/07/2017
- Portaria n.º 185/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 334.450,20 EUR (trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta euros e vinte cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de serviços de higiene e limpeza - Anúncio de procedimento n.º 6155/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
Stents medicados – até Outubro 2017
- Anúncio de procedimento n.º 6171/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
010400032017 – Fardas para Assistentes Operacionais
- Anúncio de procedimento n.º 6172/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
010500042017 – Envelopes modelo 203 (Tyvek)
- Anúncio de procedimento n.º 6184/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
AQUISIÇÃO DE CATETER BALAO P/ ANGIOPLASTIA – NEFROLOGIA
- Anúncio de procedimento n.º 6186/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
Aquisição de Serviços de Cuidados Médicos na especialidade de Anestesiologia, com a carga horária de 100 horas semanais, para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. (CHLC) – de agosto a dezembro de 2017.
- Anúncio de procedimento n.º 6187/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
1-2.0143/17 – Material para citologia monocamadas
- Anúncio de procedimento n.º 6188/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
1-2.0006/18 – Dispositivos para encerramento da artéria femoral para 2018
- Anúncio de procedimento n.º 6189/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
1-2.0001/18 – Consumiveis que se adaptem aos equipamentos de marca ultracision existentes nos Blocos Operatórios para 2018
- Anúncio de procedimento n.º 6196/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
1-2.0003/18 – Consumiveis que se adaptem aos equipamentos de marca ligasure existentes nos blocos operatorios para 2018
- Anúncio de procedimento n.º 6197/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
1-2.0004/18 – Microcateter 2,7cm para o bloco Central – Polo HCC para 2018
- Anúncio de procedimento n.º 6198/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
1-2.0005/18 – Eletrodos Versapoint para 2018
- Anúncio de procedimento n.º 6200/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
1-2.0002/18 – Bolsas, Sistemas, Prolongamentos e filtros para alimentação/nutrição enterica e parenterica p/ 2018
- Anúncio de procedimento n.º 6201/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
190072/17 – PS Médicos Cardiologia
- Anúncio de procedimento n.º 6203/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
120027-2017 Aquisição de DM Ortopedia “Encavilhamento”
- Aviso de prorrogação de prazo n.º 1107/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
Aquisição de serviços médicos da especialidade de Urologia, com a carga horária de 78 horas semanais, para o Centro Hospitalar de Lisboa Central, E.P.E. (CHLC) – de Julho a dezembro de 2017
- Anúncio de procedimento n.º 6205/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
Aquis. de Prest. de Serv. p/Organiz. de Eventos Científicos, Leit. e Tratamento de Questionários e Digitaliz. do Arquiv. de Alunos e Organiz. e Gestão de Cursos de Curta Duração
- Anúncio de procedimento n.º 6204/2017 – Diário da República n.º 138/2017, Série II de 2017-07-19
Aquisição VFCI

