Designa para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde a licenciada Rita Beleza de Miranda de Magalhães Collaço

Designa para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde a assistente técnica Ana Maria Pereira da Silva

Designa para exercer funções de secretária pessoal do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde a assistente técnica Lubélia Maria Zegre dos Santos Marques Salgueiro

Designa para exercer funções de adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde a licenciada Teresa Clementina de Melo e Brito da Silveira Botelho Sousa Gorgulho