- DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1075-A/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 237/2015, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE II DE 2015-12-03
Projeto de declaração de retificação do aviso n.º 13007-A/2015
- Declaração de Retificação n.º 1083-A/2015 – Diário da República n.º 239/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-12-07
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Retificação ao Aviso n.º 13007-A/2015, de 6 de novembro
