- AVISO N.º 14377/2015 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 240/2015, SÉRIE II DE 2015-12-09
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de janeiro de 2016
- DECLARAÇÃO N.º 2/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-07
Declara ficar sem efeito a inclusão de um elemento da lista de aposentados publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de 9 de dezembro de 2015
- DECLARAÇÃO N.º 2/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 4/2016, SÉRIE II DE 2016-01-07
