- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1518/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 190/2016, SÉRIE II DE 2016-10-03
Redução de horário do Dr. Jorge Manuel Martins Pais
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1519/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 190/2016, SÉRIE II DE 2016-10-03
Acumulação de funções privadas de Maria do Rosário Silva Ferreira Alves
- DELIBERAÇÃO (EXTRATO) N.º 1520/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 190/2016, SÉRIE II DE 2016-10-03
Concessão de licença sem retribuição do Dr. José Miguel Ribeiro Santos, Assistente Graduado de Medicina Interna, pelo período de um ano a partir de 22 de setembro de 2016
Dia: 3 de Outubro, 2016
Medidas Preventivas Para a Área a Afetar à Implantação do Novo Hospital da Madeira
Devido a condicionamentos de ordem morfológica, orográfica e climatérica.
- DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 22/2016/M – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 190/2016, SÉRIE I DE 2016-10-03
Estabelece as medidas preventivas para a área a afetar à implantação do novo Hospital da Madeira
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- DESPACHO N.º 11774/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 190/2016, SÉRIE II DE 2016-10-03
Reconhece o interesse público da construção, no Município de Sintra, da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Almargem do Bispo
Acordo de Paris – Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas
- RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 197-A/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 189/2016, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2016-09-30
Aprova o Acordo de Paris, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, adotado em Paris, em 12 de dezembro de 2015
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Ratifica o Acordo de Paris, no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, adotado em Paris, em 12 de dezembro de 2015
Regulamento Municipal Sobre o Uso do Fogo – Município de Faro
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