Informação sobre alterações ao regime de acesso e comunicação de informação de saúde – ERS

2016/10/03

No dia 22 de agosto de 2016, foi publicada a Lei n.º 26/2016, que aprova o regime de acesso à informação administrativa e ambiental e de reutilização dos documentos administrativos, Lei esta que entra em vigor a 1 de outubro de 2016. Atento o disposto nos artigos 7º e 45º da referida Lei, o regime de acesso à informação de saúde foi alterado, no que respeita a informação que se encontre depositada em unidades de saúde do setor público, privado e social.

Em função destas alterações, e na sequência dos trabalhos já desenvolvidos a este propósito, bem como das exposições recebidas pela ERS sobre esta matéria, importa informar todos os estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde do teor das referidas alterações, para que possam adequar os respetivos procedimentos internos.

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Veja a publicação relacionada:

Modelo de Requerimento Para Pedidos de Acesso a Informação Administrativa e de Reutilização dos Documentos Administrativos – ERS

Seminário Gratuito: X Semana do Bebé – CHCB Organiza um Vasto Conjunto de Iniciativas Até 9 de Outubro

Sob o lema “10 anos, 10 desejos, uma década de histórias”, o Centro Hospitalar Cova da Beira (CHCB) organiza a X Semana do Bebé. A comemoração da efeméride terá lugar, este ano, de 3 a 9 de outubro, com iniciativas na Covilhã, Fundão e Belmonte.

Com especial enfoque no desenvolvimento equilibrado e harmonioso das crianças em todas as suas dimensões, física, neurológica, comportamental, cognitiva, social e afetiva, as atividades deste ano versam a premência de uma parentalidade responsável, a importância da descoberta e o papel que as memórias e vivências desempenham na construção da personalidade.

Ao longo da semana realiza-se um vasto conjunto de atividades, que incluem um curso de suporte básico de vida, conferências temáticas, workshops, ateliers lúdico-pedagógicos, rastreio no âmbito do desenvolvimento, spa para pais e bebés, o “ Seminário Científico da Semana do Bebé”, entre outras iniciativas.

O Seminário Científico da X edição da Semana do Bebé está agendado para dia 7 de outubro, sexta-feira. Tendo como destinatários os profissionais de saúde e da educação, estudantes, pais e outros educadores, o evento decorrerá no Grande Auditório da Faculdade de Ciências da Saúde.

Do programa do seminário fazem parte temas como “O pequeno conquistador (desenvolvimento/competências)”, “O meu cérebro e eu” (experiências precoces e arquitetura cerebral), “O pequeno desafiador?” (competências parentais) e “Uma década de histórias”.

Encontram-se abertas as inscrições para participação no workshop de musicoterapia, massagens para bebés e para o seminário científico, através do site do evento.

Para saber mais, consulte:

Centro Hospitalar Cova da Beira – http://www.chcbeira.pt/

X Semana do Bebé – http://semanadobebe.covadabeira.net

Prioridades Formativas Para a Formação de Profissionais do Setor da Saúde – ACSS

No âmbito do PO ISE e do CRESC Algarve 2020, foram aprovadas pelo Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Fernando Araújo, as prioridades formativas para a tipologia de operação “Formação de Profissionais do Setor da Saúde”.

Estes programas decorrem do acordo de parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento – FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP – no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.

Para mais informações, consultar aqui.

Boletim do INE: Região Centro Com a Mais Elevada Esperança de Vida à Nascença

Esperança de vida mais elevada à nascença no Centro

A esperança de vida à nascença foi estimada em 80,41 anos para o total da população portuguesa, de acordo com os últimos dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, sendo de 77,36 anos para os homens e de 83,23 anos para as mulheres.

Estes valores representam um ganho de 1,19 para os homens e de 1,04 anos para as mulheres, comparativamente com os valores estimados para 2008-2010.

À nascença, a esperança de vida continua a ser superior para as mulheres; mas a diferença para os homens tem vindo a diminuir, sendo agora de 5,87 anos (face a 6,02 em 2008-2010).

Na região Centro verificaram-se os valores mais elevados para a esperança de vida à nascença (80,8 anos para o total da população).

A esperança de vida aos 65 anos atingiu 19,19 anos, para o total da população.

Os homens de 65 anos de idade poderão esperar viver, em média, mais 17,32 anos e as mulheres mais 20,67 anos, o que representa ganhos de 0,58 anos e de 0,64 anos, respetivamente, face a 2008-2010.

Para mais informações consulte o boletim do INE.

Comunicado DGS: Vacinação Contra a Gripe 2016/2017

Comunicado do Diretor-Geral da Saúde a propósito da Campanha de Vacinação que decorrerá no Outono e Inverno.
Veja todas as relacionadas em:
Veja a informação do Portal SNS:

 DGS emite orientações sobre campanha que decorre desde o dia 1.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) esclarece, em comunicado, que a gripe é uma doença contagiosa que, na maioria das situações, cura espontaneamente. No entanto, podem ocorrer complicações, particularmente em pessoas com determinadas doenças crónicas ou com idade igual ou superior a 65 anos.

Uma vez que os vírus da gripe estão em constante alteração, as pessoas com indicação devem ser vacinadas anualmente com uma vacina que é diferente da anterior. A vacinação é a melhor prevenção, sobretudo em relação às complicações graves.

Assim, emite as seguintes orientações para a vacinação contra a gripe, cuja campanha teve início no dia 1 de outubro:

  • A vacinação contra a gripe é fortemente recomendada a:
    • Pessoas com idade igual ou superior a 65 anos;
    • Doentes crónicos e imunodeprimidos (a partir dos 6 meses de idade);
    • Grávidas;
  • Profissionais de saúde e outros prestadores de cuidados (ex.: lares de idosos).
  • A vacina recomenda-se, ainda, às pessoas com idade entre os 60 e os 64 anos.
  • A vacina contra a gripe é gratuita para as pessoas com 65 ou mais anos nos centros de saúde, sem necessidade de declaração médica e sem pagamento de taxa moderadora.
  • A vacina também é gratuita para pessoas, independentemente da idade:
    • Residentes em instituições ou na Rede de Cuidados Continuados Integrados;
    • Doentes em diálise crónica e pessoas recetoras de transplante;
    • Que estejam a aguardar transplante, em quimioterapia, tenham síndroma de down, fibrose quística, défice de alfa-1 antitripsina e doença neuromuscular com comprometimento da função respiratória.
  • Os centros de saúde dispõem de 1,2 milhões de vacinas adquiridas pelo Serviço Nacional de Saúde. Estas vacinas são semelhantes às vacinas comercializadas nas farmácias.
  • Os cidadãos não abrangidos pela vacinação gratuita podem adquirir a vacina na farmácia, com receita médica e beneficiando de uma comparticipação de 37%. Nestas situações a vacina custa ao utente cerca de 3,8 euros.
  • As receitas médicas nas quais seja prescrita, exclusivamente, a vacina contra a gripe, emitidas a partir de 1 de julho de 2016, são válidas até 31 de dezembro de 2016.

A DGS informa ainda, no comunicado emitido a 3 de outubro, que a vacina deve ser feita preferencialmente até ao fim do ano, mas pode ser administrada durante todo o outono e inverno.

Siga as recomendações da DGS. Para prevenir as infeções respiratórias são essenciais a higiene das mãos e a etiqueta respiratória, tossir ou espirrar para um lenço descartável ou para o antebraço.

Vacine-se! Proteja-se!

Para saber mais, consulte:

DGS > Vacinação contra gripe 216/2017

Anulado o Concurso para Técnicos de Optometria Hospital de Guimarães

Todas as informações deverão ser obtidas junto do Hospital de Guimarães.
Veja todas as publicações deste concurso em: