O Ministério da Saúde voltou a ser elogiado, desta feita pelo Comissário Europeu da Saúde, Vytenis Andriukaitis, pelo empenho e iniciativa demonstrados na promoção da alimentação saudável, promoção da saúde e prevenção da doença.

«Saúdo calorosamente a sua estratégia multissectorial e abrangente sobre alimentação saudável», escreve Vytenis Andriukaitis em carta dirigida ao Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, numa alusão à Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável (EIPAS).

O responsável comunitário destaca que a estratégia portuguesa se baseia em documentos adotados pelo Grupo de Alto Nível sobre Nutrição e Atividade Física, nomeadamente no que diz respeito à reformulação (melhoria de produtos alimentares através da redução do sal, açúcar e gorduras), à obesidade infantil e à promoção de alimentação saudável nas escolas (distribuição de frutas, legumes e leite).

Vytenis Andriukaitis manifestou ainda o seu «total» apoio a políticas baseadas na evidência científica e que beneficiam os cidadãos, como as que, na visão do responsável, o Ministério da Saúde português tem vindo a implementar, algumas das quais já identificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como sendo as melhores práticas.

«Louvo a sua visão política e liderança na melhoria da saúde dos cidadãos da União Europeia, ao tocar, nomeadamente, nas áreas fundamentais da promoção e monitorização da reformulação [dos produtos alimentares] e da redução da pressão da publicidade junto das crianças», lê-se na carta do responsável europeu da Saúde.

O comissário terminou a missiva reiterando que a adoção de iniciativas como as que Portugal está a implementar contribuem para melhorar a vida das pessoas em toda a Europa. «Estou confiante de que a iniciativa que começou na alimentação saudável apoiará os nossos esforços conjuntos para levar por diante a importante área da saúde pública em benefício de todos os cidadãos europeus», sublinha.

OMS e Comissão já tinham louvado iniciativas de promoção da saúde

Este não é o primeiro responsável a elogiar o caminho trilhado pelo Ministério da Saúde na promoção da saúde e prevenção da doença. No início de 2018, Zsuzsanna Jakab, Diretora Regional da OMS para a Europa, já tinha enviado uma carta a congratular o Ministério da Saúde pela adoção da EIPAS. Portugal foi então referido como estando na dianteira da implementação de medidas, «notáveis» e «corajosas», que promovem um modo de vida mais saudável.

Em março foi a vez do responsável da Comissão Europeia para a área da Saúde Pública, John F. Ryan, reconhecer o trabalho feito pelo Governo português em matéria de promoção da saúde, também no que diz respeito à estratégia para a promoção da alimentação saudável.

Estratégia Integrada para a Promoção da Alimentação Saudável

A EIPAS, elaborada com o contributo de vários ministérios e aprovada por despacho conjunto, em 2017, visa incentivar o consumo alimentar adequado e melhorar o estado nutricional dos cidadãos.

Enquadrado pela EIPAS, o Ministério da Saúde tem vindo a adotar uma série de medidas nesta área. Destaque para o despacho que altera a disponibilidade de produtos alimentares nas cafetarias e bares das instituições do Ministério da Saúde, aumentando, diversificando e melhorando a escolha alimentar. O projeto-piloto já arrancou no Hospital São Francisco Xavier e será estendido a todo o universo do Serviço Nacional de Saúde a partir de julho.

Já foram iniciadas também negociações com a indústria com vista à redução dos teores de sal, açúcar e gorduras num conjunto de produtos alimentares até 2021. Esta medida de co-regulação segue-se à tributação das bebidas açucaradas, medida introduzida no Orçamento do Estado para 2017, que conduziu a uma redução na ingestão de açúcar na ordem das 5.600 toneladas no ano passado.

A par destas medidas, o Ministério da Saúde tem investido também na educação em saúde, inovando na forma de comunicar com os cidadãos. Em fevereiro foi assinado um protocolo com quatro estações televisivas – RTP, SIC, TVI e Porto Canal – com vista à divulgação de três campanhas anuais de saúde pública, com o objetivo de informar e capacitar os cidadãos para escolhas saudáveis. A primeira campanha – «O Açúcar Escondido nos Alimentos» — já esteve no ar durante três semanas e pôde ser vista por todos os portugueses.