O Ministério da Saúde e as estruturas sindicais assinaram nesta sexta-feira, dia 4 de maio de 2018, um acordo coletivo de trabalho para os trabalhadores integrados nas carreiras de regime geral.

Este acordo histórico vai beneficiar os cerca de 20 mil trabalhadores integrados nestas carreiras, aplicando-se aos técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais dos hospitais com natureza de entidade pública empresarial, permitindo designadamente que, a partir de julho, vejam o seu período normal de trabalho reduzido para 35 horas semanais.

Na assinatura, a Secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos, destacou que este acordo muito relevante dá resposta a uma reivindicação com mais de uma década, permitindo a harmonização de regimes entre os trabalhadores com contrato individual de trabalho e os trabalhadores em funções públicas.

Com este acordo coletivo, os técnicos superiores, assistentes técnicos e assistentes operacionais passam, também, a ter uma carreira com retribuição e progressão idênticas aos trabalhadores em funções públicas.

O acordo coletivo foi assinado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades Com Fins Públicos, pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos e pela Associação Sindical do Pessoal Administrativo da Saúde e pela União dos Sindicatos Independentes.