Diabetes: Acordo de cooperação entre a APDP e o Serviço Nacional de Saúde

14/05/2018

A Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP), a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e as Administrações Regionais de Saúde (ARS) – Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve – assinaram, no dia 14 de maio, um compromisso de cooperação com vista ao reforço da prevenção e controlo da diabetes em Portugal, durante os próximos cinco anos.

Além da declaração hoje assinada, está a ser ultimada uma convenção, também com a APDP, para a realização de cirurgias das cataratas por parte desta associação.

A cerimónia de assinatura da declaração conjunta contou com a presença do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que homologou o acordo de cooperação.

A diabetes é uma doença crónica e progressiva, associada a elevados custos sociais e dos sistemas de saúde.

Em Portugal estima-se que a diabetes afete 13,3% da população com idades entre os 20-79 anos, das quais 44% desconhecem ter a doença. Diariamente são diagnosticados com diabetes em Portugal cerca de 200 novos doentes.

Estima-se que a diabetes afete mais de 1 milhão de portugueses enquanto a «pré-diabetes» afetará cerca de 2 milhões.

O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre saúde indicou Portugal como o país da Europa com a mais alta taxa de prevalência da doença. O seu tratamento e o das suas complicações representam cerca de 10% da despesa em saúde o que corresponde a cerca de 1% do PIB nacional.

O Programa Nacional para a Diabetes da Direção-Geral da Saúde (DGS) prevê a aposta na prevenção e tratamento atempado das complicações da diabetes, proporcionando a todas as pessoas o acesso aos melhores cuidados de saúde, meios de diagnóstico, tratamento e reabilitação. Para 2017-2018 foi estabelecido o objetivo de aumentar a percentagem de doentes com Rastreio de Retinopatia Diabética efetuado. Neste sentido foram rastreados 198.400 utentes em 2017, o que representou um aumento relativamente a 2016 (158.115 rastreados).

Foi entretanto nomeado, o novo diretor do Programa Nacional para a Diabetes, Diogo Fonseca da Cruz, especialista em medicina interna e atualmente subdiretor-geral da Saúde. Sucede a Cristina Valadas.

A escolha do subdiretor-geral para liderar o programa da diabetes prende-se com a relevância que este programa assume para o Ministério da Saúde.

O Programa Nacional para a Diabetes contará também com um conselho científico composto por representantes das ordens dos Médicos, Enfermeiros, Farmacêuticos e Nutricionistas, bem como da Sociedade de Diabetologia, da Sociedade de Endocrinologia, da Sociedade de Medicina Interna, da Sociedade de Pediatria e da Associação de Medicina Geral e Familiar.

Com o objetivo de reforçar a implementação de medidas de prevenção, controlo e tratamento da Diabetes e cumprindo a recomendação feita pela Assembleia da República, Resolução nº6/2017, será celebrado um acordo de cooperação de âmbito nacional entre a ACSS, as ARS e a APDP para prestação de cuidados de saúde pela APDP, nomeadamente consultas, tratamentos e exames, por um período de cinco anos, com início em janeiro de 2019, estendendo-se a dezembro de 2023.


APDP e Ministério da Saúde estabelecem compromisso de cooperação

A Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP) estabeleceu, no dia 14 de maio, um compromisso de cooperação com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e as Administrações Regionais de Saúde (ARS) – Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve –, com vista ao reforço da prevenção e controlo da diabetes em Portugal, durante os próximos cinco anos.

A cerimónia de assinatura contou com a presença do Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que homologou o acordo de cooperação entre a APDP e o Serviço Nacional de Saúde.

Por dia, a diabetes é diagnosticada a cerca de 200 novos doentes e 500 são internados nos hospitais portugueses. A prevalência estimada da diabetes na população portuguesa com idades compreendidas entre os 20 e os 79 anos (7,7 milhões de indivíduos) é de 13,3%, isto é, mais de um milhão de portugueses. A este número juntam-se mais de dois milhões de pessoas com pré-diabetes. Esta é uma doença crónica com elevada incidência nos subtipos 1 e 2 que, apesar dos múltiplos investimentos ao nível do diagnóstico precoce e dos avanços terapêuticos, continua a envolver elevados custos económicos, sociais e humanos.

Tendo em conta que o diagnóstico precoce e a intervenção atempada diminuem o risco de complicações na diabetes, permitindo melhores índices de saúde e melhor qualidade de vida, é intenção do Governo reforçar a implementação de medidas de prevenção, controlo e tratamento da diabetes. Neste âmbito, a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP) vai estabelecer um acordo de cooperação de âmbito nacional com a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

A cooperação entre a APDP, a ACSS e as ARS iniciar-se-á em janeiro de 2019, estendendo-se a 31 de dezembro de 2023, permitindo aos utentes com patologia de diabetes, identificados em cada ARS, que usufruam da oferta atual de prestação de cuidados de saúde disponibilizada pela APDP, nomeadamente consultas, tratamentos e exames.

«O combate à diabetes, nas suas vertentes de prevenção, tratamento e acompanhamento é, provavelmente, o principal desafio a vencer na próxima década em Portugal. Com os números que a diabetes atinge em Portugal e no mundo, só uma abordagem integrada poderá ser capaz de lhe responder. Este acordo de cooperação com a ACSS e as ARS será um importante passo na luta contra a diabetes, quer na sua prevenção, quer no seu controlo. É esse o desafio a que queremos responder», explicou o Presidente da APDP, José Manuel Boavida.