22/05/2018

O Secretário de Estado Adjunto e da Saúde (SEAS), Fernando Araújo, participou, esta terça-feira, dia 22 de maio numa reunião técnica com a Chefe do Secretariado da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS), Vera da Costa e Silva, sobre a luta contra o tabaco.

A este propósito, recorda-se que a Convenção Quadro da OMS para o Controlo do Tabaco (CQCT) foi o primeiro tratado internacional negociado sob as orientações da OMS, representando um marco fundamental na história da Saúde Pública a nível mundial. Aprovada por unanimidade em maio de 2003, na Assembleia Mundial da Saúde, entrou em vigor em 27 de fevereiro de 2005. Desde então, tornou-se um dos tratados mais rápidos e amplamente adotados na história das Nações Unidas. Em 2018, é ratificado por 181 partes.

Portugal é parte desta Convenção, na sequência da sua aprovação pelo Governo, em novembro de 2005. Desde então, Portugal adotou várias medidas para implementar a CQCT da OMS. Uma das medidas mais importantes foi a adoção, em agosto de 2007, de uma lei abrangente sobre o controle do tabaco. Até agora, esta lei foi revista duas vezes, a fim de transpor a Diretiva de Produtos de Tabaco da União Europeia e as medidas nacionais sobre ambientes livres de fumo, incluindo cigarros eletrónicos e novos produtos de tabaco.

Apesar de todos os esforços no controlo do tabaco, a prevalência do tabagismo na população portuguesa com 15 e mais anos é relativamente estável (cerca de 20%), mas aumenta nas mulheres e diminui nos homens.

Para saber mais, consulte:

Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde > http://www.who.int/fctc/about/en/ – em inglês

Organização Mundial da Saúde > Assembleia Mundial da Saúde – em inglês

Para assistir em direto, aceda:

71.ª Assembleia Mundial da Saúde > http://www.who.int/mediacentre/events/2018/wha71/webstreaming/en/– em inglês